| norma |
4/2021 |
2021-03-05 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu-GO. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-05 |
Autógrafo |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-05 |
Autógrafo |
Dispõe sobre autorização para desconto dos valores do IPTU-ITU de 2021 e isenção de multa e juros dos débitos anteriores dos mesmos tributos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU/GO, A PARTIR DE SEXTA-FEIRA - 05 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2377/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu-GO. |
1 |
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| norma |
2378/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2379/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para desconto dos valores do IPTU-ITU de 2021 e isenção de multa e juros dos débitos anteriores dos mesmos tributos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa Nº 01/2021, Proposta pelo Relator Vereador Walter Junior, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 02/2021, de 12/01/2021. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao § 8º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita a compra de doses de vacina da COVID-19, pela Secretaria Municipal de Saúde de Caçu. |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-03-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, SENHORA SILVÂNIA SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2021-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita a viabilização de campanhas anuais voltadas para os animais errantes. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita a viabilização de parceria junto ao Governo do Estado para a instalação de uma unidade do VAPT VUPT na cidade de Caçu-GO. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita pintura refletiva em todos os quebra-molas, com faixa amarela, de acordo com a legislação de trânsito. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita criação do sistema municipal de trânsito por meio de agência ou superintendência no município de Caçu. |
1 |
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| norma |
2375/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2376/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal na cidade de Caçu-GO, e dá outras providências.
(Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo - Ebinho) |
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| sessao |
7 |
2021-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-01 |
Autógrafo |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-01 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal na cidade de Caçu/GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-03-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Renumera artigos acrescidos na Lei Orgânica Municipal, pelo Art. 2º, da Emenda à Lei Orgânica nº 09, de 23 de março de 2000, renomeia o § 1º, do Art. 32, para Parágrafo único, e dá outras providências". |
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| sessao |
6 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita a viabilização de campanhas de doação e coletas de sangue, em parceria com o hemocentro de Rio Verde. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita a construção do terminal dos universitários, na Praça Bianor Vicente de Souza, com banheiros e vestiários. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita uma maior valorização dos conselhos municipais. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita a confecção de latões de lixo padronizado. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita a criação de projetos de políticas públicas voltadas para preservação do meio ambiente. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita a criação de projeto de uma escola de música municipal. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja gravado o Hino de Caçu-Oficial, com Banda Musical em Studio Profissional, e que atenda a Lei nº 253/1981. |
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| sessao |
2 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Caçu. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu-GO |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para desconto dos valores do IPTU-ITU de 2021 e isenção de multa e juros dos débitos anteriores dos mesmos tributos e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal na cidade de Caçu-GO. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova a metrificação quanto a exposição de servidores municipais a ambientes e/ou produtos nocivos à saúde e segurança, a fim de que sejam adequados os respectivos adicionais. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita a instalação de farmácias em todos os PSF's de nossa cidade. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita a contratação de médicos nas especialidades de urologia, oftalmologia, ginecologia. obstetrícia e geriatria. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita a instalação de dois bebedouros nas dependências do Hospital Municipal Pedro Martins. |
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| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Solicita a instalação de banheiros e bebedouros públicos e a manutenção de um guarda noturno na Praça Ambrósia Nunes Guimarães. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Solicita a criação de comissão para estudo e revisão do Regime Jurídico dos Servidores do nosso Município. |
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