| norma |
18/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL POR OBRAS E E ENGENHARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos do Poder Executivo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu-CAÇUPREV, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Parecer |
PARECER PRÉVIO DO TCM - GO. APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2018. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 993/94, e dá outras providências". |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2021. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2021. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE RECEPCIONISTA IV PARA RESPONDER PELO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA REALIZAR TRABALHOS ESPECIAIS. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO V, PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO V, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO MEMBRO-RESPONSÁVEL NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇU. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL JUNTO AO PASSAPORTE, PARA ENVIO DE DADOS AO TCM/GO, VIA PLATAFORMA COLARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
74/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre revogação de Portarias da Câmara Municipal de Caçu que espeficica, e dá outras providências. |
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| norma |
69/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
70/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
71/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
72/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
73/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
2370/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2371/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa Civil a instituir o Plano de Auxílio Mútuo - PAM no Município de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| norma |
2372/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação do Loteamento Vale do Sol II, desta Cidade, e dá outras providências".
Residencial GILMAR JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES. |
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| norma |
2373/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre nova denominação de praça pública na cidade de Caçu, e dá outras providências."
Praça JOSINO CARNEIRO GUIMARÃES |
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| norma |
68/2020 |
2020-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Governo no âmbito do Poder Legislativo de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2020 |
2020-12-14 |
Resolução |
Regulamenta o pagamento de Terço de Férias aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 10331/18. |
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| norma |
7/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 03082/17. |
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| norma |
8/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 11588/2017. |
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| norma |
9/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
"Confere Moção de Aplausos a JOSÉ TEOFREDO ALCEBÍADES FERREIRA, e dá outras providências". |
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| norma |
10/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
"Confere Moção de Aplausos à ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA, e dá outras providências". |
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| norma |
34/2020 |
2020-12-14 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2020 |
2020-12-14 |
Autógrafo |
Autoriza a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa Civil a instituir o Plano de Auxílio Mútuo - PAM no Município de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| norma |
36/2020 |
2020-12-14 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a denominação do Loteamento Vale do Sol II, desta Cidade, e dá outras providências". |
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| norma |
37/2020 |
2020-12-14 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre nova denominação de praça pública na cidade de Caçu, e dá outras providências." |
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| sessao |
50 |
2020-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
49 |
2020-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
48 |
2020-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
47 |
2020-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
46 |
2020-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Confere Moção de Aplausos à ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA, e dá outras providências". |
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| materia |
47/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação do Loteamento Vale do Sol II, desta Cidade, e dá outras providências". |
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| materia |
48/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre nova denominação de praça pública na cidade de Caçu, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o pagamento de Terço de Férias aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Confere Moção de Aplausos a JOSÉ TEOFREDO ALCEBÍADES FERREIRA, e dá outras providências". |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa Civil a instituir o Plano de Auxílio Mútuo - PAM no Município de Caçu/GO e dá outras providências. |
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