| sessao |
32 |
2020-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES NA CIDADE DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
31 |
2020-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
21/2020 |
2020-09-02 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a denominação da Feira Coberta de Caçu". |
1 |
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| norma |
2357/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da Feira Coberta de Caçu".
(Feira Luzia Maria Prego) |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece, no âmbito do município de Caçu, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
67/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
Nomeia Servidora para atuar como membro-Responsável no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
66/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Segunda alteração dos incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2342/2020, de 23 de abril de 2020. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2353/2020, de 12 de agosto de 2020. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº 2116/2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021. |
1 |
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| norma |
65/2020 |
2020-08-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2354/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
Excluem da Lei Municipal nº 2132/18, de 15 de março de 2018, os artigos 2º e 4º e Anexo I, que passam a vigorar de forma autônoma e lei própria. |
1 |
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| norma |
2355/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à 'ONG SOS 4 PATAS desta cidade, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2356/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2.320/19, de 26 de dezembro de 2019, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
18/2020 |
2020-08-19 |
Autógrafo |
Excluem da Lei Municipal nº 2132/18, de 15 de março de 2018, os artigos 2º e 4º e Anexo I, que passam a vigorar de forma autônoma e lei própria. |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-08-19 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À "ONG SOS 4 PATAS" DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-08-19 |
Autógrafo |
"Altera a Lei Municipal nº 2320/19, de 26 de dezembro de 2019, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2193/2019, convalida atos dela decorrentes, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2352/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
"Reformula as disposições da Lei Municipal nº 2306, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2353/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
"Institui mão de tráfego único na Rua Paulo e Silva, Cel. Manoel Inácio e Neca Borges, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Excluem da Lei Municipal nº 2132/18, de 15 de março de 2018, os artigos 2º e 4º e Anexo I, que passam a vigorar de forma autônoma e lei própria. |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-08-10 |
Autógrafo |
"Institui mão de tráfego único na Rua Paulo e Silva, Cel. Manoel Inácio e Neca Borges, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
17/2020 |
2020-08-10 |
Autógrafo |
"Reformula as disposições da Lei Municipal nº 2306, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
30 |
2020-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2020-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2020-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui mão de tráfego único na Rua Paulo e Silva, Cel. Manoel Inácio e Neca Borges, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Caçu; compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos; e dá outras providências. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À "ONG SOS 4 PATAS" DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
27 |
2020-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2320/19, de 26 de dezembro de 2019, e dá outras providências". |
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| sessao |
26 |
2020-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reformula as disposições da Lei Municipal nº 2306, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
64/2020 |
2020-06-22 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2020 |
2020-06-18 |
Autógrafo |
Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Caçu/GO e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| norma |
2351/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Caçu/GO e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Alterar o Art. 3º da Lei Municipal nº 2306/19, de 10 de dezembro de 2019, para eliminar a expressão: 'observando a seguinte dotação orçamentária' e o respectivo quadro de dotação." |
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| norma |
2347/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2348/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera os incisos I, II e III do Art. 1º da Lei nº 2345/2020. |
1 |
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| norma |
2349/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Alteram os incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2342/2020, de 23 de abril de 2020. |
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| norma |
2350/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Arraial dos Amigos" de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| norma |
11/2020 |
2020-06-08 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências". |
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| norma |
12/2020 |
2020-06-08 |
Autógrafo |
Altera os incisos I, II e III do Art. 1º da Lei nº 2345/2020. |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-06-08 |
Autógrafo |
"Alteram os incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2342/2020, de 23 de abril de 2020". |
1 |
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| norma |
14/2020 |
2020-06-08 |
Autógrafo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Arraial dos Amigos" de Caçu/GO e dá outras providências" |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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