| norma |
2368/2020 |
2020-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera Lei nº 2116/2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021. |
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| norma |
2369/2020 |
2020-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2021. |
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| norma |
2366/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2367/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À APAE DE CAÇU DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2020 |
2020-11-16 |
Autógrafo |
Altera Lei nº 2116/2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021. |
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| norma |
31/2020 |
2020-11-16 |
Autógrafo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2021. |
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| norma |
32/2020 |
2020-11-16 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2020 |
2020-11-16 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À APAE DE CAÇU DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
45 |
2020-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
44 |
2020-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
43 |
2020-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-10 |
Balanço das Contas de Governo do Município de Caçu |
Parecer Prévio - PP Nº 00722/2019 - Tribunal Pleno
Parecer Prévio das contas de governo do ano de 2015. |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 10331/18. |
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no document
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| materia |
7/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 03082/17. |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 11588/2017. |
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| sessao |
42 |
2020-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA CIDADE DE CAÇU. |
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| sessao |
41 |
2020-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2364/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Caçu; compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos; e dá outras providências. |
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| norma |
2365/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a permissão de comércio de artigos de conveniências e correlatos em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências". |
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| norma |
28/2020 |
2020-10-21 |
Autógrafo |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Caçu; compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos; e dá outras providências. |
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| norma |
29/2020 |
2020-10-21 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a permissão de comércio de artigos de conveniências e correlatos em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências". |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À APAE DE CAÇU DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2020 |
2020-10-14 |
Resolução |
Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
27/2020 |
2020-10-13 |
Autógrafo |
"Altera o artigo 7º da Lei nº 2274/2019 e dá outras providências". |
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| norma |
2363/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
"Altera o artigo 7º da Lei nº 2274/2019 e dá outras providências". |
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| sessao |
40 |
2020-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2020-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2020-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa, no âmbito do Município de Caçu/GO, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2020-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2020-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a permissão de comércio de artigos de conveniências e correlatos em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências". |
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| norma |
2358/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências". |
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| norma |
2359/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Segunda alteração dos incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2342/2020, de 23 de abril de 2020. |
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| norma |
2360/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2353/2020, de 12 de agosto de 2020. |
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| norma |
2361/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece, no âmbito do município de Caçu, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências. |
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| norma |
2362/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2020 |
2020-09-28 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências". |
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| norma |
23/2020 |
2020-09-28 |
Autógrafo |
Segunda alteração dos incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2342/2020, de 23 de abril de 2020. |
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| norma |
24/2020 |
2020-09-28 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2353/2020, de 12 de agosto de 2020. |
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| norma |
25/2020 |
2020-09-28 |
Autógrafo |
Estabelece, no âmbito do município de Caçu, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2020 |
2020-09-28 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES NA CIDADE DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2020-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 7º da Lei nº 2274/2019 e dá outras providências". |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do MUNICIPIO DE CAÇU, junto ao CAÇUPREV e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2020-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2020-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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