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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2020 2020-04-07 Projeto de Lei Ordinária "Altera o artigo 7º da Lei nº 2274/2019 e dá outras providências". 1 extracted
norma 58/2020 2020-04-07 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 056/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2020 2020-04-03 Portaria Restringe o funcionamento da Câmara e a suspende as viagens e a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para desconto de 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do valor da TLF DE 2020 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2338/2020 2020-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico não reciclável, nos locais que especifica , e dá outras providências. 1 extracted
norma 2339/2020 2020-03-23 Lei Ordinária Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1948, de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2340/2020 2020-03-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1912/14, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2020 2020-03-18 Portaria Dispõe sobre a suspensão das viagens e concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2020 2020-03-18 Portaria Restringe o funcionamento da Câmara e a suspende as viagens e a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2020 2020-03-18 Portaria DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E VIGILANTES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2020 2020-03-18 Portaria DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2020 2020-03-17 Portaria Cria Comissão Especial formada por 02 servidores efetivos e um vereador com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de reestruturação do Plano de cargos e Vencimentos e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de imóvel público destinado à construção de praça, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-13 Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos a WENDER RODRIGUES GALBERTO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-13 Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos a MARCELO DO CARMO SILVA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-13 Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos a WAGNER GOMES DE SOUSA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-13 Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos a JOSÉ FARIA NUNES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-13 Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos a ROZAÍRES GUIMARÃES DE LIMA NUNES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2020 2020-03-11 Portaria Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Caçu. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Izonel Carneiro Guimarães da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a utilização de drone com profissional, para vistoriar imóveis em nossa cidade. (objetivo de detectar espaços com possíveis criadouros do mosquito da dengue). 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Frederico Souza Lima, no Setor Água Fria. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-09 Autógrafo Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico não reciclável, nos locais que especifica , e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-09 Autógrafo "Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1948, de 2014, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-09 Autógrafo "Altera a Lei Municipal nº 1912/14, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-06 Requerimento Solicita a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) e a pintura de faixas de pedestres, com sinalização adequada, nas ruas que especifica. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-06 Requerimento Solicita que sejam instaladas lixeiras seletivas na Praça Izonel Carneiro Guimarães da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-06 Requerimento Solicita a arborização das Ruas, Praças e Espaços Públicos do Município. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-06 Requerimento Solicita que sejam instaladas lixeiras seletivas nas Praças Públicas de nossa cidade. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-06 Requerimento Solicita auxilio financeiro para o Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes conforme especifica. 1 extracted
sessao 10 2020-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução Altera a redação do caput do Art. 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-05 Requerimento Solicita a construção de uma Capela de Última Homenagem na entrada do Cemitério Municipal São José. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-05 Requerimento Solicita que seja realizado o pagamento em atraso das equipes de Home Care de nossa cidade. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-05 Requerimento Solicita a roçagem da área da Garagem da Prefeitura de nossa cidade, a fim de minimizar o aparecimento de insetos e mosquitos transmissores de doenças. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-05 Requerimento Solicita a roçagem dos terrenos baldios e limpeza dos canos dos radiers do Loteamento Vale do Sol II, que se encontram cheios de água parada. 1 extracted
sessao 9 2020-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-04 Requerimento Solicita a implantação de Wi-Fi livre e gratuita na Praça Izonel Carneiro Guimarães da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
sessao 8 2020-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 50/2020 2020-03-03 Portaria Nomeia Comissão Especial para seleção de pessoal para contratação pela Câmara Municipal de Caçu por prazo determinado para atender excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2020-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nºs. 1002/94 e 1603/09, de 11 de setembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2020-03-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 46/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos a JOSÉ FARIA NUNES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos a ROZAÍRES GUIMARÃES DE LIMA NUNES, e dá outras providências. 1 extracted