| norma |
4/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo IV, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Nomeia Servidor para atuar como membro-Responsável no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
10/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo IV, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
12/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de adicional noturno ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
13/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de adicional noturno ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu. |
1 |
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| norma |
26/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidora Responsável pelo Departamento de Patrimônio de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidora responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora responsável por Obras e Engenharia da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Servidora como responsável junto ao PASSAPORTE, para envio de dados ao TCM/GO, via plataforma COLARE, e dá outras plataformas. |
1 |
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| norma |
75/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
48/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
49/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Revoga portaria que concede gratificação a servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
55/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
56/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
57/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
58/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2336/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos cargos públicos, de natureza efetiva, do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Caçu-GO, definido na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2314/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Acresce vagas em cargos públicos, de natureza efetiva, definidos na Lei Municipal nº 1301/2002. |
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| norma |
2315/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Cria cargos públicos de natureza efetiva na Lei Municipal nº 1301/2002.
(Técnico Fiscal Ambiental e Gestor de Resíduos Sólidos) |
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| norma |
2316/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Cria cargos públicos de natureza efetiva na Lei Municipal nº 1301/2002.
(Merendeira, Motorista, Administrador Hospitalar e Educador Físico) |
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| norma |
2317/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área de Lote do Setor Industrial Waltão a empresa HELINALDO DE MELO FERREIRA. |
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| norma |
2318/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área de Lote do Setor Industrial Waltão a empresa GUEDES TRANSPORTES. |
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| norma |
2319/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de bem imóvel dominial à ALESG.
(Prédio Antiga Câmara acima Banco do Brasil) |
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| norma |
2320/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à Associação Arraial dos Amigos.
(Tatersal do Clube do Laço) |
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| norma |
2321/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da Lei nº 2310/2019. |
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| norma |
2322/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos cargos públicos efetivos definidos na Lei nº 1301/2002. |
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| norma |
2323/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 1301/2002, na forma que especifica. |
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| norma |
2324/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de doação de terrenos do Loteamento Vale do Sol II, às pessoas de baixa renda que especifica. |
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| norma |
2325/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área de lotes às Empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município. |
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| norma |
2326/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área do Loteamento Vale do Sol, para a empresa Cristais São Carlos Ltda. |
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