| norma |
2307/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza receber doação de área e instituir servidão de água (Cemitério São João Batista do Ribeirão Caçu). |
1 |
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| norma |
2308/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de áreas do Loteamento Industrial II, para a empresa MAURIOZAN GOMES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
2309/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, à empresa CAFÉ DAQUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
1 |
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| norma |
2310/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a promover alienação por doação de bem imóvel dominical, através de escritura pública à empresa JBCE-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME. |
1 |
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| norma |
2311/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para instalação da sede da Associação SOS 4 PATAS. |
1 |
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| norma |
2312/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. |
1 |
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| norma |
2313/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2020. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-12-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2020. |
1 |
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| norma |
113/2019 |
2019-12-09 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu. |
0 |
no document
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| norma |
114/2019 |
2019-12-09 |
Autógrafo |
Autoriza contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e prestar garantia. |
0 |
no document
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| norma |
115/2019 |
2019-12-09 |
Autógrafo |
Autoriza receber doação de área e instituir servidão de água (Cemitério São João Batista do Ribeirão Caçu) |
0 |
no document
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| norma |
116/2019 |
2019-12-09 |
Autógrafo |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de áreas do lote nº 12A, da Qd. 17, do Lot. Ind. II, para a empresa MAURIOZAN GOMES DE OLIVEIRA |
0 |
no document
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| norma |
117/2019 |
2019-12-09 |
Autógrafo |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso das áreas dos lotes nºs 04 e 11, da Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a empresa CAFÉ DAQUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
0 |
no document
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| norma |
118/2019 |
2019-12-09 |
Autógrafo |
Autoriza a promover alienação por doação de bem imóvel dominical, através de escritura pública à empresa JBCE-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME. |
0 |
no document
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| norma |
119/2019 |
2019-12-09 |
Autógrafo |
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para instalação da sede da Associação SOS 4 PATAS. |
0 |
no document
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| norma |
120/2019 |
2019-12-09 |
Autógrafo |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. |
0 |
no document
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| norma |
121/2019 |
2019-12-09 |
Autógrafo |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu. |
0 |
no document
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| materia |
137/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Mul. a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia com "Paulo Antônio Gomes Cunha Neto" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
139/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área do município à pessoa de HELVÉCIO MARTINS CARNEIRO GUIMARÃES |
1 |
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| materia |
140/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da área do lote nº 02, da Qd. "B", da AV-2 da matrícula nº 7.440, do Livro 2 do CRI local, para a empresa MP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
135/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Mul. a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia com "Luiz Henrique Rodrigues da Fonseca" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
136/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Mul. a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia com "Lucas Gomes Cunha e Ivânia Martins da Silva" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
138/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Mul. a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área do lote nº 03-B, da Qd. 19, do Loteamento Industrial II, para a empresa JOÃO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA & CIA LTDA-ME, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Solicita que seja revisto o valor do salário base dos técnicos em radiologia em Caçu. |
1 |
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| materia |
131/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu. |
1 |
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| materia |
132/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS, DE NATUREZA EFETIVA, CRIADOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, DEFINIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1301 DE 02 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
133/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos públicos de natureza efetiva na Lei Municipal nº 1301/2002. |
1 |
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| materia |
134/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce vagas em cargos públicos, de natureza efetiva, criados no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Caçu/GO, definido na Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
129/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. |
1 |
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| materia |
130/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área de lotes às Empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município. |
1 |
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| norma |
2304/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação, desmembramento, permuta com dação em pagamento e formação de loteamento para construção de casas populares.
(Conjunto Habitacional Alto Paraíso)
Ao lado do Vale do Sol |
1 |
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| norma |
99/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 02A, Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a Empresa JOVENIL GONÇALVES FERNANDES-ME |
0 |
no document
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| norma |
100/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 02A, Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a Empresa WANDERLEY FURQUIM CABRAL-ME. |
0 |
no document
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| norma |
101/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus |
0 |
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| norma |
102/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Redefine o perímetro urbano do município de Caçu. |
0 |
no document
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| norma |
103/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Cria, faz denominação de loteamento de interesse social, autoriza doações de terrenos para construções de casas populares. |
0 |
no document
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| norma |
104/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Comercial e Industrial de Caçu" de Caçu/GO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
105/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Autoriza desmembramento das Quadras 37 e 38 do Loteamento Municipal em lotes, desafeta área e autoriza alienação através de doação de terrenos para construção de casa populares e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
106/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Autoriza o município adquirir bem imóvel; abrir loteamentos; fazer doação de terrenos para construção de Casas Populares e abrir no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
107/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Pedro Paulo Geral de Lima. |
0 |
no document
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| norma |
108/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Wagner Donizete Guimarães. |
0 |
no document
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| norma |
109/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
(06.11) - Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Ozélia Gomes da Silva. |
0 |
no document
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| norma |
110/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Dirceu Malta de Jesus e companheira. |
0 |
no document
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| norma |
111/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Jefson da Silva e Patylle Inácia. |
0 |
no document
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| norma |
112/2019 |
2019-11-25 |
Autógrafo |
Autoriza desafetação, desmembramento, permuta com dação em pagamento e formação de loteamento para construção de casas populares. |
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no document
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| norma |
2291/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, para a Empresa JOVENIL GONÇALVES FERNANDES-ME. |
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| norma |
2292/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, para a Empresa WANDERLEY FURQUIM CABRAL-ME. |
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| norma |
2293/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus. |
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| norma |
2294/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
Redefine o perímetro urbano do município de Caçu. |
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