| norma |
2327/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para instalação da sede da Associação SOS 4 PATAS. |
1 |
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| norma |
2328/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área do Lotes do Setor Industrial Waltão, para a empresas que especifica. |
1 |
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| norma |
2329/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Lucas Gomes e Ivania Martins. |
1 |
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| norma |
2330/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Luiz Henrique Rodrigues da Fonseca. |
1 |
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| norma |
2331/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Paulo Antônio Gomes. |
1 |
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| norma |
2332/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área do Lot. Ind. II, para a empresa JOÃO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA. |
1 |
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| norma |
2333/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de áreas de lotes à empresas que especifica. |
1 |
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| norma |
2334/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área do município à pessoa de HELVÉCIO MARTINS CARNEIRO GUIMARÃES. |
1 |
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| norma |
2335/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área à empresa MP SOLUÇÕES AMBIENTAIS. |
1 |
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| norma |
122/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
ACRESCE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS, DE NATUREZA EFETIVA, CRIADOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, DEFINIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1301 DE 02 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
123/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Cria cargos públicos de natureza efetiva na Lei Municipal nº 1301/2002. |
0 |
no document
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| norma |
124/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Acresce vagas em cargos públicos, de natureza efetiva, criados no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Caçu/GO, definido na Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
125/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso da área do Lote nº 11, da Qd. 10, do Loteamento Empresarial Waltão, para a empresa HELINALDO DE MELO FERREIRA. |
0 |
no document
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| norma |
126/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de bem de área do lote nº 28, da Qd. 10, do Loteamento Polo Empresarial WALTÃO, para a empresa GUEDES TRANSPORTES E LOCAÇÕES - EIRELI. |
0 |
no document
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| norma |
127/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo com anuência do Poder Legislativo do Município de Caçu/GO, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à ALESG-Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás (Prédio da Antiga Câmara Municipal parte superior do Banco do Brasil) |
0 |
no document
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| norma |
128/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à Associação Arraial dos Amigos. |
0 |
no document
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| norma |
129/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2310/19, de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
130/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos cargos públicos, de natureza efetiva, do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Caçu-GO, definido na Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, na forma que especifica, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
131/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, na forma que especifica, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
133/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessões de Direito Real de Uso de Áreas de lotes às empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
134/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso da área do lote nº 2-B, da Qd. 12, do Loteamento Vale do Sol, para a empresa Cristais São Carlos Ltda., e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
135/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à pessoa que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
136/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área de lotes às Empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
137/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Mul. a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia com "Lucas Gomes Cunha e Ivânia Martins da Silva" e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
138/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Mul. a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia com "Luiz Henrique Rodrigues da Fonseca" e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
139/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Mul. a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia com "Paulo Antônio Gomes Cunha Neto" e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
140/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Mul. a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área do lote nº 03-B, da Qd. 19, do Loteamento Industrial II, para a empresa JOÃO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA & CIA LTDA-ME, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
141/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessões de Direito Real de Uso de Áreas de lotes às empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
142/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área do município à pessoa de HELVÉCIO MARTINS CARNEIRO GUIMARÃES |
0 |
no document
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| norma |
143/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da área do lote nº 02, da Qd. "B", da AV-2 da matrícula nº 7.440, do Livro 2 do CRI local, para a empresa MP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
144/2019 |
2019-12-24 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos cargos públicos, de natureza efetiva, do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Caçu-GO, definido na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-18 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 2º do PL nº 147/2019. |
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| materia |
153/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessões de Direito Real de Uso de Áreas de lotes às empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos cargos públicos, de natureza efetiva, do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Caçu-GO, definido na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
152/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à pessoa que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
150/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
143/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2310/19, de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
144/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos cargos públicos, de natureza efetiva, do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Caçu-GO, definido na Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
145/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de bem de área do lote nº 28, da Qd. 10, do Loteamento Polo Empresarial WALTÃO, para a empresa GUEDES TRANSPORTES E LOCAÇÕES - EIRELI. |
1 |
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| materia |
146/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso da área do Lote nº 11, da Qd. 10, do Loteamento Empresarial Waltão, para a empresa HELINALDO DE MELO FERREIRA. |
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| materia |
147/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo com anuência do Poder Legislativo do Município de Caçu/GO, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à ALESG-Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás (Prédio da Antiga Câmara Municipal parte superior do Banco do Brasil) |
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| materia |
148/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à Associação Arraial dos Amigos. |
1 |
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| materia |
149/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de doação de terrenos no Loteamento Vale do Sol II, às pessoas de baixa renda, abaixo identificadas e de bem imóvel dominial para construção de moradia. |
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| norma |
46/2019 |
2019-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos municipais do poder legislativo de Caçu. |
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| norma |
47/2019 |
2019-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
141/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso de bem de áreas de lotes às empresas que especifica, no Polo Empresarial WALTÃO. |
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| materia |
142/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso da área do lote nº 2-B, da Qd. 12, do Loteamento Vale do Sol, para a empresa Cristais São Carlos Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
2305/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu. |
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| norma |
2306/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e prestar garantia. |
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