| materia |
116/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza desmembramento das Quadras 37 e 38 do Loteamento Municipal em lotes, desafeta área e autoriza alienação através de doação de terrenos para construção de casa populares e dá outras providências. |
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| materia |
117/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município adquirir bem imóvel; abrir loteamentos; fazer doação de terrenos para construção de Casas Populares e abrir no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
45/2019 |
2019-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do poder legislativo de Caçu. |
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| norma |
43/2019 |
2019-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
88/2019 |
2019-10-24 |
Autógrafo |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2126-2018, convalida atos dela decorrentes. |
0 |
no document
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| norma |
2280/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2126/2018, convalida atos dela decorrentes. |
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| norma |
42/2019 |
2019-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo na câmara municipal de Caçu, em comemoração ao dia do servidor público, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer o abono de faltas a Sessões Ordinárias media prévia justificativa. |
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| norma |
84/2019 |
2019-10-21 |
Autógrafo |
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para moradia à pessoa de VALTON CESAR RODRIGUES DO NASCIMENTO E SUA ESPOSA |
0 |
no document
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| norma |
85/2019 |
2019-10-21 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense-GDC. |
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no document
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| norma |
86/2019 |
2019-10-21 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Cavalgada na Expocaçu 2019. |
0 |
no document
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| norma |
87/2019 |
2019-10-21 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Festa de Formatura do Curso de Pedagogia. |
0 |
no document
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| norma |
2276/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para moradia à pessoa de Valton Cesar Rodrigues do Nascimento. |
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| norma |
2277/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense. |
1 |
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| norma |
2278/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Cavalgada a realizar-se nesta cidade de Caçu. |
1 |
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| norma |
2279/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Festa de Formatura do Curso de Pedagogia a realizar-se nesta cidade de Caçu/GO. |
1 |
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| materia |
106/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu. |
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| materia |
107/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2193/2019, convalida atos dela decorrentes. |
1 |
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| norma |
2262/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no Município. |
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| norma |
2263/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, à empresa Thassio José Alves Rodrigues. |
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| norma |
2264/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu para realização da EXPOCAÇU 2019. |
1 |
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| norma |
2265/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Cria cargo público de natureza efetiva de Terapeuta Ocupacional na Lei nº 1301/2002. |
1 |
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| norma |
2266/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Reorganiza o Sistema de Controle Interno Municipal, definido na Lei nº 1416/2005, que cria Controladoria Geral no âmbito do Município de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2267/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º da Lei nº 2184/2018. |
1 |
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| norma |
2268/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao CAÇUPREV para construção da sede própria do Instituto. |
1 |
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| norma |
2269/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Presbiteriana. |
1 |
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| norma |
2270/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus. |
1 |
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| norma |
2271/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do serviço de ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo de mensagem e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2272/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar aviso por escrito sobre o crime de discriminação contra idosos. |
1 |
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| norma |
2273/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de eventos que especifica, no âmbito do município de Caçu. |
1 |
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| norma |
2274/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do município, para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
2275/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2116/2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2017. |
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| materia |
105/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2126-2018, convalida atos dela decorrentes. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-10-14 |
Resolução |
Dispõe sobre os dias de realização das Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2019, para sediar o evento Oficinas INTERLEGIS promovido pelo Senado Federal, e dá outras providências.. |
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| norma |
70/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no município. |
0 |
no document
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| norma |
71/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Emrpesa Thassio José Alves Rodrigues-ME. |
0 |
no document
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| norma |
72/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu para realização da EXPOCAÇU 2019. |
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no document
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| norma |
73/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Cria cargo público, de natureza efetiva, no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores de 'Terapeuta Ocupacional'. |
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no document
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| norma |
74/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Reorganiza o Sistema de Controle Interno Municipal, definido na Lei nº 1416, que cria Controladoria Geral no âmbito do Município de Caçu. |
0 |
no document
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| norma |
75/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Altera o Art. 7º da Lei nº 2184/2018. |
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no document
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| norma |
76/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira ao CAÇUPREV. |
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no document
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| norma |
77/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Presbiteriana. |
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no document
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| norma |
78/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus. |
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no document
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| norma |
79/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo via aplicativo de mensagem. |
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no document
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| norma |
80/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos anexar avisos por escrito sobre crime de discriminação contra idosos. |
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no document
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| norma |
81/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de videos educativos antidrogas nas aberturas de eventos no âmbito do município de Caçu. |
0 |
no document
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| norma |
82/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Estima receita e fixa despesa do município, para o exercício de 2020. |
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no document
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| norma |
83/2019 |
2019-10-14 |
Autógrafo |
Altera a Lei º 2116/2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021. |
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no document
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| materia |
29/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Solicita constituição de Comissão ara estudo e levantamento de possíveis mudanças no Código de Posturas do Município. |
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