| materia |
30/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche no Loteamento Vale do Sol II. |
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| materia |
102/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense-GDC. |
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| materia |
103/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Festa de Formatura do Curso de Pedagogia. |
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| materia |
104/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Cavalgada na Expocaçu 2019. |
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| materia |
101/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área dos lotes nºs 06 e 09, da Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a Empresa WEULLER SEVERINO ANTUNES |
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93/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para moradia à pessoa de VALTON CESAR RODRIGUES DO NASCIMENTO E SUA ESPOSA |
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| materia |
94/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 12B, Qd. 14, do Loteamento Industrial II, para a Empresa VALDEMAR ROCHA DA SILVA. |
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| materia |
95/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 02, Qd. 18, do Loteamento Industrial II, para a Empresa PAULA DANIELLE SOUZA FREITAS-ME |
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| materia |
96/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 05, Qd. 17, do Loteamento Industrial II para a pessoa de AILSON DE OLIVEIRA |
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| materia |
97/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 05B, Qd. 16, do Loteamento Industrial II para a Empresa SONIA MARIA COSTA DA SILVA. |
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| materia |
98/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 07, para a Empresa ALCENY ALVES FERNANDES & CIA LTDA-ME. |
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| materia |
99/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área dos lotes nºs 11, 12 e 13, do Loteamento Vale do Sol para a Empresa RONIO ALVES FERREIRA. |
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| materia |
100/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área de lotes às Empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município. |
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| materia |
88/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo via aplicativo de mensagem. |
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| materia |
89/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos bancários de Caçu. |
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| materia |
90/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de videos educativos antidrogas nas aberturas de eventos no âmbito do município de Caçu. |
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| materia |
91/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos anexar avisos por escrito sobre crime de discriminação contra idosos. |
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| norma |
2260/2019 |
2019-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Empresa Guilherme Godinho de Castro (Academia Gold Team). |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os dias de realização das Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2019, autoriza sediar o evento Oficinas INTERLEGIS promovido pelo Senado Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao CAÇUPREV. |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus. |
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| materia |
87/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Presbiteriana. |
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| norma |
65/2019 |
2019-09-23 |
Autógrafo |
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Empresa Stenio Marques Ferreira-ME |
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| norma |
66/2019 |
2019-09-23 |
Autógrafo |
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Empresa Vale da Paraíso Materiais para Construção Eireli. |
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| norma |
67/2019 |
2019-09-23 |
Autógrafo |
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Emrpesa RRP Representação Comercial Eireli-ME |
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| norma |
68/2019 |
2019-09-23 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira à Empresa Guilherme Godinho de Castro (Academia Gold Team) |
0 |
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| norma |
69/2019 |
2019-09-23 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira a pessoa de John Lennon Ferreira Marques. |
0 |
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| norma |
2257/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, à empresa Stênio Marques Ferreira. |
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| norma |
2258/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, à empresa 'Vale da Paraíso Materiais para Construção Eireli'. |
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| norma |
2259/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, à empresa RRP Representação Comercial Eirei-ME. |
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| norma |
2261/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao atleta John Lennon Ferreira Marques. |
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| materia |
84/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 7º da Lei nº 2184/2018. |
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| norma |
23/2019 |
2019-09-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do §3º, do Art. 13, da Lei Orgânica do município de Caçu. |
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| norma |
64/2019 |
2019-09-09 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira à ONG SOS 4 PATAS desta cidade. |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Código Tributário Municipal, altera e inclui a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA). |
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| materia |
81/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Converte cargo em Comissão de 'Coordenador de Inclusão Social', acrescido pela Lei nº 1780/2012, à Lei nº 956/1993, em cargo de caráter temporário denominado Monitor de Inclusão Social, para atender demanda temporária da Secretaria de Educação. |
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| materia |
82/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo público, de natureza efetiva, no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores de 'Terapeuta Ocupacional'. |
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| materia |
83/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reorganiza o Sistema de Controle Interno Municipal, definido na Lei nº 1416, que cria Controladoria Geral no âmbito do Município de Caçu. |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para fazer a limpeza da margens do Rio Claro e do Córrego Água Fria. |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
Requer que a rede pluvial do Setor São Paulo seja interligada até o Córrego Água Fria. |
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| materia |
79/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira a pessoa de John Lennon Ferreira Marques. |
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| materia |
80/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Empresa Guilherme Godinho de Castro (Academia Gold Team) |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução |
Extingue a Comissão Parlamentar Inquérito-CPI, criada pela Resolução nº 01/2019. |
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| materia |
78/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu para realização da EXPOCAÇU 2019. |
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| norma |
9/2019 |
2019-08-28 |
Lei Complementar |
Altera disposições da LC nº 002/2018 e da LC nº 007/2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita o registro dos Setores Vale do Sol II, Industrial e Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento, no Cartório de Registro de Imóveis-CRI. |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à ONG SOS 4 PATAS desta cidade. |
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| materia |
76/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do município, para o exercício de 2020. |
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| materia |
77/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei º 2116/2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021. |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Empresa RRP Representação Comercial Eireli-ME |
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