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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 33/2019 2019-07-01 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2019 2019-06-26 Autógrafo Autoriza a realizar contribuição financeira à empresa 'Afonso Mendes da Silva Neto'. 1 extracted
norma 53/2019 2019-06-26 Autógrafo Dispõe sobre convalidação de atos jurídico-administrativos, de RGA e GR e altera valores dos cargos criados pela Lei nº 1143/1998. 1 extracted
norma 54/2019 2019-06-26 Autógrafo Autoriza realizar reparos em cadeira de roda motorizada do Sr. Anezio dos Santos Benedito. 1 extracted
norma 2244/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira a Afonso Mendes da Silva Neto. (Campeonato Karatê em João Pessoa/PB) 1 extracted
norma 2245/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre convalidação de atos jurídico-administrativos, de RGA e GR e altera valores dos cargos criados pela Lei nº 1143/1998. 1 extracted
norma 2246/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Autoriza realizar reparos em cadeira de roda motorizada do Sr. Anezio dos Santos Benedito. 1 extracted
norma 32/2019 2019-06-19 Portaria Estabelece ponto facultativo nos dias 20 e dia 21 de junho em detrimento ao feriado facultativo de Corpus Christi. 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Nathan Gonçalves Menezes. 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realizar contribuição financeira à empresa 'Afonso Mendes da Silva Neto'. 1 extracted
materia 59/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre convalidação de atos jurídico-administrativos, de RGA e GR e altera valores dos cargos criados pela Lei nº 1143/1998. 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza realizar reparos em cadeira de roda motorizada do Sr. Anezio dos Santos Benedito. 1 extracted
norma 2234/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 2235/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Altera o Art. 7º da Lei nº 2184/2018. 1 extracted
norma 2236/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Altera o Art. 23 da Lei nº 1843/2013, para dispor sobre a recondução dos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
norma 2237/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para receber em doação de bens móveis e imóveis constitutivos do Ginásio de Esportes 'Tancredo Neves'. 1 extracted
norma 2238/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre condições para isenção de tarifa de custo mínimo no Serviço Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências. 1 extracted
norma 2239/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções Básicas de Direito na Grade Curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2240/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Autoriza promover ajuda financeira à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha-APRUSLAGO. 1 extracted
norma 2241/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira aos romeiros ciclistas da cidade de Caçu até Trindade. 1 extracted
norma 2242/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Institui Programa Municipal de tratamento ortodôntico no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2243/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Social dos Pequenos Irmãos do Santíssimo Sacramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2019 2019-06-13 Lei Complementar Altera disposições da LC nº 02/2018, que cria cargos de caráter temporário na Secretaria de Ação Promoção Social. 1 extracted
norma 42/2019 2019-06-13 Autógrafo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. 0 no document
norma 43/2019 2019-06-13 Autógrafo Altera o Art. 7º da Lei nº 2184/2018. 0 no document
norma 44/2019 2019-06-13 Autógrafo Altera o Art. 23 da Lei nº 1843/2013, de 14 de junho de 2013, para dispor sobre a recondução dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 0 no document
norma 45/2019 2019-06-13 Autógrafo Dispõe sobre autorização para receber em doação de bens móveis e imóveis constitutivos do Ginásio de Esportes 'Tancredo Neves'. 1 extracted
norma 46/2019 2019-06-13 Autógrafo Dispõe sobre condições para isenção de tarifa de custo mínimo no Serviço Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. 1 extracted
norma 47/2019 2019-06-13 Autógrafo Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções Básicas de Direito na Grade Curricular das redes pública e privada do município. 1 extracted
norma 48/2019 2019-06-13 Autógrafo Autoriza promover ajuda financeira à APRUSLAGO. 1 extracted
norma 49/2019 2019-06-13 Autógrafo Autoriza realizar contribuição financeira aos Romeiros Ciclistas da cidade de Caçu. 1 extracted
norma 50/2019 2019-06-13 Autógrafo Institui o Programa Municipal de tratamento ortodôntico do município de Caçu. 1 extracted
norma 51/2019 2019-06-13 Autógrafo Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Social dos Pequenos Irmãos do Santíssimo Sacramento. 1 extracted
norma 2222/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza fazer contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes. 1 extracted
norma 2223/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu. 1 extracted
norma 2224/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira aos romeiros da cidade de Caçu até Trindade. 1 extracted
norma 2225/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza celebrar acordo administrativo com Adelson Vasconcelos da Silva 1 extracted
norma 2226/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia. 1 extracted
norma 2227/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 2-A da Qd. 09 do Loteamento Industrial I, para a empresa 'Agroborges Ltda.' 1 extracted
norma 2228/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 5-A, do Loteamento Municipal ao Senhor 'Nivaldo Vieira da Silva' 1 extracted
norma 2229/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, para a empresa Zuzilene Aparecida Junqueira-ME 1 extracted
norma 2230/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Municipal, para a empresa 'Moacir da Silva Marques'. 1 extracted
norma 2231/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Institui incentivo ao contribuinte de IPTU, através de prêmios nos casos de regularidade fiscal. 1 extracted
norma 2232/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia 1 extracted
norma 2233/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Denomina o espaço público ao redor do Prédio Sede da Câmara Municipal de Caçu de Praça Izonel Carneiro Guimarães. 1 extracted
norma 2/2019 2019-06-12 Resolução Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Resolução nº 01 de 18 de março de 2019, por 90 noventa dias. 1 extracted
norma 30/2019 2019-06-10 Autógrafo Autoriza fazer contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes. 1 extracted
norma 31/2019 2019-06-10 Autógrafo Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu. 1 extracted
norma 32/2019 2019-06-10 Autógrafo Autoriza realizar contribuição aos romeiros da cidade de Caçu. 1 extracted
norma 33/2019 2019-06-10 Autógrafo Autoriza celebrar acordo administrativo com Adelson Vasconcelos da Silva 1 extracted