| materia |
71/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Empresa Vale da Paraíso Materiais para Construção Eireli. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Emrpesa Thassio José Alves Rodrigues-ME. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Empresa Rodnei Freres Oliveira-ME |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Empresa Stenio Marques Ferreira-ME |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2019 |
2019-08-21 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de servidora como responsável junto ao passaporte, para envio de dados ao TCM-GO, via plataforma Colare, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Converte cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social em caráter temporário denominado Monitor de Inclusão Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da LC nº 002/2018 e da LC nº 007/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-08-14 |
Decreto Legislativo |
Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-08-14 |
Lei Complementar |
Altera o item 17 e os subitens, a partir do 17.7, da LC nº 005/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2247/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
2248/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia (Nathan Gonçalves Menezes). |
1 |
extracted
|
| norma |
2249/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2250/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais de natureza suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2251/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de artigos e inciso e acrescenta o inciso II ao Art. 1º da Lei nº 2229/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2252/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao 'Sindicato Rural de Caçu'. |
1 |
extracted
|
| norma |
2253/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no Setor São Paulo.
(Vander Luiz Bosco) |
1 |
extracted
|
| norma |
2254/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes (Abrigo dos Idosos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2255/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Comunitária e Cultural de Caçu (Rádio Morada FM). |
1 |
extracted
|
| norma |
2256/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à ONG SOS 4 PATAS desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2019 |
2019-08-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2019 |
2019-08-12 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2019 |
2019-08-12 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2019 |
2019-08-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais de natureza suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2019 |
2019-08-12 |
Autógrafo |
Altera a redação de artigos e inciso e acrescenta o inciso II ao Art. 1º da Lei nº 2229/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2019 |
2019-08-12 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira ao 'Sindicato Rural de Caçu' |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2019 |
2019-08-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no Setor São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2019 |
2019-08-12 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2019 |
2019-08-12 |
Autógrafo |
Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Comunitária e Cultural de Caçu (Rádio Morada FM) |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Solicita contribuição financeira ao Sindicato dos trabalhadores rurais de Caçu e Sindicato dos trabalhadores rurais na Agricultura Familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Solicita estátua do Cristo Redentor, na entrada de nossa cidade, pela Av. Ildefonso Carneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a municipalização do fornecimento e tratamento de água em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita a inclusão de leite no cardápio escolar da rede pública de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a destinação de um veículo para o CAPS, para que seja realizado atendimento domiciliar. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita que sejam realizados estudos e viabilizem meios para reforma da Praça Bianor Vicente de Sousa. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2019 |
2019-08-05 |
Portaria |
Nomeia servidora para ocupar o cargo de tesoureira da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2019 |
2019-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do poder legislativo de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2019 |
2019-08-05 |
Portaria |
Designa representante da câmara municipal de Caçu-Go como responsável técnico para fins específicos do certame licitatório tomada de preços-edital n°001-2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2019 |
2019-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre alteração da composição da CPLA Comissão Permanente de Licitação e Avaliação da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2019 |
2019-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio por assiduiade à servidora pública efetiva, senhora Eula Maria De Assis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2019 |
2019-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio por assiduiade à servidora pública efetiva, senhora Valdirene Guimarães Da Silva, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Comunitária e Cultural de Caçu (Rádio Morada FM) |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no Setor São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao 'Sindicato Rural de Caçu' |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o item 17 e os subitens, a partir do 17.7, da LC nº 005/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais de natureza suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de artigos e inciso e acrescenta o inciso II ao Art. 1º da Lei nº 2229/2019. |
1 |
extracted
|