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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/2019 2019-06-10 Autógrafo Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia 1 extracted
norma 35/2019 2019-06-10 Autógrafo Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 2-A da Qd. 09 do Loteamento Industrial I, para a empresa 'Agroborges Ltda.' 0 no document
norma 36/2019 2019-06-10 Autógrafo Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 5-A, do Loteamento Municipal ao Senhor 'Nivaldo Vieira da Silva' 0 no document
norma 37/2019 2019-06-10 Autógrafo Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 04, da Qd. 18, do Loteamento Industrial II, para a empresa Suzilene Aparecida Junqueira -ME, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. 0 no document
norma 38/2019 2019-06-10 Autógrafo Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Municipal, para a empresa 'Moacir da Silva Marques'. 0 no document
norma 39/2019 2019-06-10 Autógrafo Institui incentivo ao contribuinte de IPTU, através de prêmios nos casos de regularidade fiscal. 0 no document
norma 40/2019 2019-06-10 Autógrafo Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia 0 no document
norma 41/2019 2019-06-10 Autógrafo Denomina o espaço público ao redor do Prédio Sede da Câmara Municipal de Caçu de Praça Izonel Carneiro Guimarães. 0 no document
materia 54/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Social dos Pequenos Irmãos do Santíssimo Sacramento. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do § 3º, do Art. 13, da Lei Orgânica do Município de Caçu. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-05 Projeto de Resolução Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da CPI criada pela Resolução nº 01/2019. 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina o espaço público ao redor do Prédio Sede da Câmara Municipal de Caçu de Praça Izonel Carneiro Guimarães. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-03 Projeto de Resolução Altera a redação do caput do Art. 131 da Resolução nº 05/2006 (Regimento Interno). 0 no document
materia 19/2019 2019-06-03 Requerimento Requer seja revisto os dizeres nas placas informativas nos quadros do Memorial de Ex-Prefeitos e seus respectivos Vices. 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre condições para isenção de tarifa de custo mínimo no Serviço Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções Básicas de Direito na Grade Curricular das redes pública e privada do município. 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza promover ajuda financeira à APRUSLAGO. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira aos Romeiros Ciclistas da cidade de Caçu. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 23 da Lei nº 1843/2013, para dispor sobre a recondução dos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para receber em doação de bens móveis e imóveis constitutivos do Ginásio de Esportes 'Tancredo Neves'. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária Institui incentivo ao contribuinte de IPTU, através de prêmios nos casos de regularidade fiscal. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebrar acordo administrativo com Adelson Vasconcelos da Silva 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 2-A da Qd. 09 do Loteamento Industrial I, para a empresa 'Agroborges Ltda.' 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 5-A, do Loteamento Municipal ao Senhor 'Nivaldo Vieira da Silva' 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, para a empresa Zuzilene Aparecida Junqueira-ME 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Municipal, para a empresa 'Moacir da Silva Marques'. 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-15 Decreto Legislativo Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2013. 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-15 Decreto Legislativo Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2014. 1 extracted
norma 2216/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre criação e denominação da Escola Municipal Prof. Altino Barboza. 1 extracted
norma 2217/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Altera a denominação da Av. Alcir Divino Guimarães, no Loteamento Vale do Sol II. 1 extracted
norma 2218/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do do Clube do Laço de 'Ovídio Emídio da Silveira'. 1 extracted
norma 2219/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
norma 2220/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu. 1 extracted
norma 2221/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Autoriza conceder incentivo à empresa Garantia Rações e Suplementos Eireli. 1 extracted
norma 24/2019 2019-05-13 Autógrafo Dispõe sobre criação e denominação da Escola Municipal Prof. Altino Barboza. 1 extracted
norma 25/2019 2019-05-13 Autógrafo Altera a denominação da Av. Alcir Divino Guimarães, no Loteamento Vale do Sol II. 1 extracted
norma 26/2019 2019-05-13 Autógrafo Dispõe sobre denominação do do Clube do Laço de 'Ovídio Emídio da Silveira'. 1 extracted
norma 27/2019 2019-05-13 Autógrafo Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
norma 28/2019 2019-05-13 Autógrafo Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu. 1 extracted
norma 29/2019 2019-05-13 Autógrafo Autoriza conceder incentivo à empresa Garantia Rações e Suplementos Eireli. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição aos romeiros da cidade de Caçu. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-08 Requerimento Requer o envio de expediente à Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização contribuição financeira mensal, com o Grêmio Desportivo Caçuense-GDC. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-08 Requerimento Requer a reconstrução do bueiro na Av. Ildefonso Carneiro, aos fundos do Alcaçuz e Rede Pluvial entre o Alcaçuz Social e o Grêmio Desportivo. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de tratamento ortodôntico do município de Caçu. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2012. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 7º da Lei nº 2184/2018. 1 extracted