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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder incentivo à empresa Garantia Rações e Suplementos Eireli. 1 extracted
norma 59/2019 2019-04-30 Portaria Dispõe sobre concessão de licença-prêmio por assiduidade a servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. *Portaria 31-A* 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da LC nº 02-2018, que cria cargos de caráter temporário na Secretaria de Ação Promoção Social. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-25 Requerimento Solicita a reforma e ampliação do Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-25 Requerimento Solicita contratação de Psicólogos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade. 1 extracted
norma 31/2019 2019-04-25 Portaria Dispõe sobre designação de servidora como responsável junto ao passaporte para envio de dados ao TCM/GO via plataforma COLARE e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2019 2019-04-16 Autógrafo Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírito Adolpho Bezerra de Menezes 1 extracted
norma 22/2019 2019-04-16 Autógrafo Autoriza celebrar acordo administrativo com Wanderson Costa Silva. 1 extracted
norma 23/2019 2019-04-16 Autógrafo Exclui o parágrafo único, o inciso II, do Art. 3º da Lei nº 1464/2006. 1 extracted
norma 2213/2019 2019-04-16 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírito Adolpho Bezerra de Menezes 1 extracted
norma 2214/2019 2019-04-16 Lei Ordinária Autoriza celebrar acordo administrativo com Wanderson Costa Silva. 1 extracted
norma 2215/2019 2019-04-16 Lei Ordinária Exclui o parágrafo único, o inciso II, do Art. 3º da Lei nº 1464/2006. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 6/2019 2019-04-09 Lei Complementar Acresce ao Código Tributário do Município de Caçu o Art. 10-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2208/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu. 1 extracted
norma 2209/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1835/2013. 1 extracted
norma 2210/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Museu Histórico e Cultural Municipal. 1 extracted
norma 2211/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Autoriza promover a alienação por doação de bem imóvel dominical, através de escritura pública OAB-Seção de Goiás (Subseção de Caçu) 1 extracted
norma 2212/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua A do Setor Bela Vista de Orzanira Guimarães Souza. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do do Clube do Laço de 'Ovídio Emídio da Silveira'. 1 extracted
norma 16/2019 2019-04-08 Autógrafo Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu. 1 extracted
norma 17/2019 2019-04-08 Autógrafo Altera a Lei nº 1835/2013. 1 extracted
norma 18/2019 2019-04-08 Autógrafo Dispõe sobre criação do Museu Histórico e Cultural Municipal. 1 extracted
norma 19/2019 2019-04-08 Autógrafo Autoriza promover a alienação por doação de bem imóvel dominical, através de escritura pública OAB-Seção de Goiás (Subseção de Caçu) 1 extracted
norma 20/2019 2019-04-08 Autógrafo Dispõe sobre denominação da Rua A do Setor Bela Vista de Orzanira Guimarães Souza. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-05 Requerimento Requerimento nº 13-2019 - (Ver. Luiz Carlos-05.04) - Solicita edição de Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade da Concessionária de Serviço de fornecimento de água, acoplar válvula ante ar em todos os hidrômetros instalados em nossa cidade. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-05 Requerimento Solicita fornecimento de materiais úteis para a função dos Vigias noturno, tais como, crachá de identificação, uniformes, lanternas e capa para chuva. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação e denominação da Escola Municipal Prof. Altino Barboza. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-03 Requerimento Solicita a instalação de internet nos Assentamentos do Município. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-03 Requerimento Solicita a construção de calçadas na parte externa da Escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de nossa cidade. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação da Av. Alcir Divino Guimarães, no Loteamento Vale do Sol II. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírito Adolpho Bezerra de Menezes 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebrar acordo administrativo com Wanderson Costa Silva. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-03 Projeto de Lei Ordinária Exclui o parágrafo único, o inciso II, do Art. 3º da Lei nº 1464/2006. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua A do Setor Bela Vista de Orzanira Guimarães Souza. 0 no document
materia 18/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza promover a alienação por doação de bem imóvel dominical, através de escritura pública OAB-Seção de Goiás (Subseção de Caçu) 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1835/2013. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza fazer concessão de direito de uso de área dos lotes 06, 07 e 08, do Setor Industrial I à Empresa Mais Verde. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Museu Histórico e Cultural Municipal. 1 extracted
norma 2201/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza celebrar contrato com o Alcaçuz Social Clube. 1 extracted
norma 2202/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para desconto de 20% do valor da TLF de 2019. 1 extracted
norma 2203/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio e contrato com o IEL-Instituto Euvaldo Lodi, para fins de estágio no município. 1 extracted
norma 2204/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu. 1 extracted
norma 2205/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza regularizar posse exercida sobre imóvel urbano ao Espólio de Jeová Neres de Oliveira. 1 extracted
norma 2206/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza regularizar posse exercida sobre imóvel urbano à Maria Martins Lima. 1 extracted
norma 2207/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes. 1 extracted
norma 1/2019 2019-03-18 Resolução Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento nº 36/2018 de 05 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 9/2019 2019-03-18 Autógrafo Autoriza celebrar contrato com o Alcaçuz Social Clube. 1 extracted