| materia |
3/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2174/2018. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-18 |
Autógrafo |
Concede recomposição de salário aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caçu-GO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição de salário aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caçu-GO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, definido na Lei Municipal nº 956/1993. |
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| norma |
24/2019 |
2019-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de recepcionista II , para responder pelo cargo de tesoureira da câmara municipal. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de serviços gerais, para realizar trabalhos especiais. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação da servidora para cargo em comissão da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação da servidor para cargo em comissão da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
8/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de auxiliar administrativo III, para responder pelo cargo de secretária da câmara municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do poder legislativo de Caçu. |
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| norma |
10/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de adicional noturno a servidor da câmara municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de adicional noturno à servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação de comissão permanente de licitação e avaliação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de recepcionista II, para responder pelo cargo de tesoureira da câmara municipal de Caçu. |
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| norma |
43/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
44/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
1 |
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| norma |
45/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
1 |
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| norma |
46/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
47/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
48/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
49/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Revoga Portaria que concede gratificação a servidor Municipal de Caçu e dá providências. |
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| norma |
50/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
51/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
52/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
53/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
42/2018 |
2018-12-18 |
Portaria |
Dispôe sobre o expediente na Câmara Municipal, durante as festividades referentes ao Natal e ao Final de Ano. |
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| norma |
4/2018 |
2018-12-14 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 02/2018, que cria cargos de caráter temporário para atendimento de ações da Secretaria de Ação e Promoção Social e dá outras providências. |
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| norma |
5/2018 |
2018-12-14 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
76/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover contratação de empresas comerciais e/ou industriais, prestadoras de serviços, na área administrativa, incluindo a saúde, assessoria jurídica contábil, bem assim a firmar convênios com entidades e organizações assistenciais, sem fins lucrativos, autorizar cessão, concessão, permissão e autorização de uso de bem imóvel ou bem público, termo de reserva e contrato de doação de lotes urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
2184/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do município para o exercício de 2019. |
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| norma |
2185/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Desafeta e incorpora área de domínio público aos bens dominicais e autoriza reverter aos proprietários anteriores o imóvel que especifica. |
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| norma |
2186/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à ONG SOS 4 PATAS desta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2187/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2171/2018. |
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| norma |
2188/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar ajuda financeira ao CEREA-Centro de Recuperação do Alcoólatra. |
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| norma |
2189/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Professora Neida Divina do Conjunto Habitacional Arco Iris, para Rua Francelino Nunes da Silva. |
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| norma |
2190/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para receber em doação de bens móveis e imóveis constitutivos do terminal rodoviário de passageiros. |
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