| materia |
66/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira de alcance cultural e lazer e dá outras providências. |
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63/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública da cidade de Caçu e dá outras providências.. |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os §§ 2°e 3° do Art 2°, os incisos II, III, VII, X, do Art 4°, Art 9° e $ único do Art 11, da Lei Municipal n° 1390/04, de 14 de junho de 2004 e dá outras providências. |
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60/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica. |
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61/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa habitacional do município de Caçu/GO, no âmbito do programa minha casa minha vida/entidades, com recursos do FDS, revoga as disposições contrárias, e dá outras providências. |
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62/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Brenda Lorrana Vieira Lima, estudante de engenharia civil, única representante de Goiás para participar do XXXIX Ibero - Latin American Congress on Computacional Methods in Engineering CILAMCE 2018. |
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| materia |
59/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo. 7º da Lei nº 2122/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2165/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alíquota patronal de contribuição previdenciária e o financiamento do déficit do CAÇUPREV. |
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| norma |
2166/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1301/2002.
(Atribuições Fiscal Postura, Tributos e Meio Ambiente) |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
Solicita a implantação de lixeiras comunitárias nas entradas das rodovias que dão acesso a nossa cidade, para acondicionar e coletar os resíduos sólidos originários da zona rural. |
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| materia |
56/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| materia |
57/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajuda financeira à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha APRUSLAGO e dá outras providências. |
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| materia |
58/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu de Caçu/GO e dá outras providências. |
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31/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
Solicita a construção de calçadas nas ruas pavimentadas do Setor Vale do Sol II. |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi. |
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| materia |
55/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e parcelamento dos débitos vencidos junto ao município de Caçu e dá outras providências. |
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7/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação da Taxa de Vigilância Sanitária. |
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28/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Solicita a construção de abrigo, com bancos e cobertura, no ponto de ônibus dos Universitários na Praça Bianor Vicente. |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Solicita a fundação de uma Corporação de Bombeiros Civis para atuar em nosso município. |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Presbiteriana de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
53/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre aprovação das alterações introduzidas no Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
2160/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
Acresce disposições da Lei Municipal nº 2089/2017. |
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| norma |
2161/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu, realizar transporte e cessão de bens... na realização da EXPOCAÇU 2018. |
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| norma |
2162/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 14 da Lei Municipal nº 1373/2003. |
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| norma |
2163/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com IPASGO para fins de assistência à saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
2164/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo contribuição financeira ao Caçu Esporte Clube para construção do Estádio. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
(Rafael-13.09) - Solicita ao Poder Executivo celebração de convênio com a Associação Arraial dos Amigos. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Solicita a manutenção e ampliação da iluminação do Cemitério Municipal, e também a conservação e continuação da construção de calçadas no Cemitério. |
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| materia |
50/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação, autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso, cessão de uso, dação em pagamento, reserva, pré-reserva e permuta de bens imóveis públicos no município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita contribuição financeira para o Grêmio Desportivo Caçuense, a fim de que seja gramado o seu campo de futebol. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita reforma completa nas instalações do Prédio da antiga sede da Prefeitura. |
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24/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita a construção de quebra-molas na Rua José Junqueira de Almeida, nas proximidades do Cartório Eleitoral, no Setor São Paulo. |
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4/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos de caráter temporário para atendimento de ações da Secretaria de Ação e Promoção Social, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2116/2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021. |
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| materia |
49/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2019. |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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3/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargo de caráter temporário denominado 'Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS'. para atender a demanda temporária da secretaria de educação, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alíquota patronal de contribuição previdenciária e o financiamento do déficit atuarial. |
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| norma |
2157/2018 |
2018-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 2122/2017. |
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| norma |
2158/2018 |
2018-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1171/1998. |
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| norma |
2159/2018 |
2018-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu-GO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com Instituto de Assistência dos Servidores Públicos IPASGO para fins de assistência a saúde e dá outras providências. |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal. nº 1301, de 02 de abril de 2002, e respectivas alterações, e dá outras providências . |
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39/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu, e a realizar o transporte de visitantes do centro e entorno do perímetro urbano da cidade Caçu ao parque de exposição, bem como autorização de uso de bem imóvel, maquinários e cessão de servidores, para a realização do evento EXPOCAÇU 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera ao artigo. 14 da Lei Municipal. nº 1373/03, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
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