| norma |
2191/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Caçuense de Handebol - ASCAH. |
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| norma |
2192/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Colégio Dr. Pedro Ludovico Teixeira. |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2019. |
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| materia |
41/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a recuperação da nascente de água que localiza-se às margens da Av. Ildefonso Carneiro. |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2013. |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2014. |
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| materia |
75/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Colégio Dr. Pedro Ludovico Teixeira e dá outras providências. |
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| materia |
73/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para receber em doação de bens móveis e imóveis constitutivos do terminal rodoviário de passageiros e dá outras providências. |
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| materia |
74/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuense de Handebol - ASCAH e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 02/2018, que cria cargos de caráter temporário para atendimento de ações da Secretaria de Ação e Promoção Social e dá outras providências. |
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| materia |
72/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Professora Neida Divina de Oliveira do Conjunto Habitacional Arco Iris. |
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| norma |
2183/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2116/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021. |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à ONG SOS 4 PATAS desta cidade, e dá outras providência. |
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| materia |
70/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2171/18, de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
71/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ajuda financeira ao CEREA-Centro de Recuperação do Alcoólatra e dá outras providências. |
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| norma |
2182/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação, autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso, cessão de uso, dação em pagamento, reserva, pré-reserva e permuta de bens imóveis públicos no município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Solicita construção de rotatória no encontro da Av. Clarice Machado com a Rua Olinto Vicente. |
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| materia |
68/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
Solicita construção de boca de lobo na Rua Manoel Franco, em frente aos portões do antigo PETI. |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
Solicita construção de calçadas na Rua Vicente Soares, nas proximidades do Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira. |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
Solicita construção de calçadas no final da Rua Coronel Manoel Inácio. |
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| norma |
1/2018 |
2018-11-14 |
Lei Complementar |
Cria cargo de caráter temporário denominado 'Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS'. para atender a demanda temporária da secretaria de educação, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2018 |
2018-11-14 |
Lei Complementar |
Cria cargos de caráter temporário para atendimento de ações da Secretaria de Ação e Promoção Social, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2018 |
2018-11-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre aprovação das alterações introduzidas no Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
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| norma |
2167/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Presbiteriana de Caçu. |
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| norma |
2168/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caçu. |
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| norma |
2169/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense. |
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| norma |
2170/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi. |
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| norma |
2171/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e parcelamento dos débitos vencidos junto ao município de Caçu. |
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| norma |
2172/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu. |
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| norma |
2173/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza promover ajuda financeira à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha-APRUSLAGO. |
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| norma |
2174/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu-ACIC. |
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| norma |
2175/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Enfantil 'Neida Divina de Oliveira Queiroz'. |
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| norma |
2176/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º da Lei nº 2122/2017. |
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| norma |
2177/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira a Brenda Lorrana Vieira Lima, estudante de engenharia civil para participar de congresso. |
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| norma |
2178/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública da cidade de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
2179/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1390/2004. |
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| norma |
2180/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira de alcance cultural e lazer.
(Miss Caçu 2018) |
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| norma |
2181/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos. |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta e incorpora área de domínio público aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo Municipal a reverter aos proprietários anteriores o imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
39/2018 |
2018-11-07 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora como responsável pelo Departamento de Patrimônio e dá outras providências". |
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| norma |
40/2018 |
2018-11-07 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação servidora como responsável pelo Departamento de Recursos Humanos e dá outras providência |
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| norma |
41/2018 |
2018-11-07 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora como responsável por Obras e Engenharia e dá outras providências". |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento. nº 36/2018 de 05 de novembro de 2018. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer incentivo e ajuda financeira aos peões de boiadeiro que representam nosso município. |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de quebra-molas na Av. Ildefonso Carneiro, nas proximidades da Aliança Calçados e Confecções. |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de quebra-molas em ruas de nossa cidade que especifica. |
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| materia |
36/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Dispõe sobre a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI. |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Solicita a doação de três aparelhos de Ar-Condicionado para a Unidade Básica de Saúde-UBS Sebastião Vieira Neto-LOLA. |
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| materia |
65/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu/GO e dá outras providências. |
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