| norma |
2156/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes municipais para o Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
22/2018 |
2018-08-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso VII. do Artigo. 36, da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
Solicita a construção de quebra-molas em frente a todas escolas do município, com a devida sinalização. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
Solicita a construção de quebra-molas na Rua Paulo e Silva, no Setor Arco Iris, nas proximidades da Rádio Regional AM. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
Solicita a construção de quebra-molas na Rua Paulo e Silva, nas proximidades da esq. da Rua José Manoel de Castro. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
Solicita que o município faça estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar em prédios públicos de nossa cidade. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
Solicita a celebração de convênio com a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
Solicita construção de um prédio para instalação da Farmácia Popular de nosso município. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
Solicita que seja construído campos society em todos os bairros de nossa cidade. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
Requer inclusão do Sr. João Batista Rezende, portador de Síndrome de Down, no Ranking Brasil, como mais idoso. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| norma |
38/2018 |
2018-07-13 |
Portaria |
"Estabelece horário de expediente diferenciado na Câmara Municipal, durante o período de recesso parlamentar, compreendido entre os dios16/07/2018 o 03/08/2018". |
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| norma |
2155/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2153/2018. |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2153/18, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
37/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
"Estabelece horário de expediente diferenciado em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Segunda Fase, pela Copa do Mundo FIFA de 2018 na
Rússia". |
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| norma |
2154/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica 'Missionária Só o Senhor é Deus'. |
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| norma |
2153/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A.
(Aquisição de ônibus) |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce disposições da Lei Municipal n° 2089-2017, de 21 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2140/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019. (LDO) |
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| norma |
2141/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu-GO. |
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| norma |
2142/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, e dá outras providências. |
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| norma |
2143/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira aos romeiros da cidade de Caçu-GO. |
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| norma |
2144/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à 'Paróquia Sagrado Coração de Jesus'. |
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| norma |
2145/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à 'Igreja Presbiteriana de Caçu'. |
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| norma |
2146/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao 'Centro Espírita Joana D'arc'. |
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| norma |
2147/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à 'Associação Arraial dos Amigos' de Caçu-GO. |
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| norma |
2148/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu-ACIC. |
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| norma |
2149/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu. |
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| norma |
2150/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Avivamento Bíblico. |
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| norma |
2151/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à instituição filantrópica religiosa 'CASSEM CAÇU SEMEANDO MISSÕES'. |
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| norma |
2152/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à APAE.
(Passeio Ciclístico Caçu-Trindade 2018) |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requer seja implantada coleta seletiva de resíduos sólidos, reciclagem do lixo e fomento na formação de cooperativa de catadores no município de Caçu. |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requer seja firmado convênio com a ALESG-Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás. |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1171/98 de 18 de novembro de 1998 e dá outras providências.. |
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| norma |
36/2018 |
2018-06-07 |
Portaria |
"Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, e dá outras providências". |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo. 7º, da Lei Municipal nº 2122/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
33/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
" Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
34/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
35/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
32/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 01 de junho de 2018 no Poder Legislativo de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências. |
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27/2018 |
2018-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu de Caçu/Go e dá outras providências. |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Avivamento Bíblico e dá outras providências. |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à instituição filantrópica religiosa CASSEM CAÇU SEMEANDO MISSÕES e dá outras providências. |
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31/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus e dá outras providências. |
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28/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| norma |
31/2018 |
2018-05-16 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de Vereadora para atuar como membro na Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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33/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao inciso VII. do Artigo. 36, da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás. |
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11/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requer à Chefe do Executivo providências no sentido de se promover aquisição de área para implantação de Projeto Habitacional de moradia popular... |
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