| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta o inciso X, ao Artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da constituição federal. |
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| norma |
26/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
27/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
28/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de adicional noturno a Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
2127/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu. |
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| norma |
2128/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza investimento para aquisição de ponte de estrutura metálica, reconhece como caso de emergência, prevista no art. 24, IV da Lei nº 8666/1993. |
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| norma |
25/2018 |
2018-01-26 |
Portaria |
"Dispõe sobre a ANULAÇAO das Portarias nos. 015, 018 e 021/2018 de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências". |
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| norma |
24/2018 |
2018-01-23 |
Portaria |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Caçu.e dá outras providências. " |
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| norma |
2126/2018 |
2018-01-23 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição de salário aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caçu-GO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza investimento para aquisição de ponte de estrutura metálica, reconhece como caso de emergência, prevista no art. 24 inciso IV da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pelas Leis Municipais nºs 1301 de 02 de abril de 2002 e 1948 de 15 de outubro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-22 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Associação Comunitária e Cultural de Caçu no exercício de 2018. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição de salário aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Associação Comunitária e Cultural de Caçu no exercício de 2018. |
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| norma |
22/2018 |
2018-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu." |
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| norma |
23/2018 |
2018-01-04 |
Portaria |
Nomeia servidor para atuar como membro responsável no sistema de controle interno da Câmara Municipal de Caçu goiás |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo lV, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista lll, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo lV, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de serviços gerais, para realiza trabalhos especiais |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
7/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
8/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
9/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratiticação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
10/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
11/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
12/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
13/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
'Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências'. |
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| norma |
14/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
15/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
16/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
17/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
'Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
18/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
'Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor da Câmara municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
19/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
20/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
'Dispõe sobre concessão de adicional noturno a Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
21/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de adicional noturno a Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
46/2017 |
2017-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
47/2017 |
2017-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
48/2017 |
2017-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
49/2017 |
2017-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
50/2017 |
2017-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
51/2017 |
2017-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
52/2017 |
2017-12-28 |
Portaria |
Revoga Portaria que concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
53/2017 |
2017-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
54/2017 |
2017-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
2122/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa para o município, para o exercício de 2018. |
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