| materia |
55/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
54/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu/Go e dá outras providências. |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
36/2017 |
2017-09-26 |
Portaria |
'Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de pregoeiro e equipe de apoio em processo específico, e dá outras providências". |
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| norma |
37/2017 |
2017-09-26 |
Portaria |
"Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, e dá outras providências". |
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| norma |
38/2017 |
2017-09-26 |
Portaria |
"Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, e dá outras providências". |
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| norma |
2113/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. |
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| norma |
2114/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos de Pedreiro e Eletricista criados pela Lei nº 1301/2002. |
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| norma |
2115/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação, padronização e regulamenta os quebra-molas ou lombadas no município de Caçu/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
2112/2017 |
2017-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu. |
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| materia |
52/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação, padronização e regulamenta os quebra-molas ou lombadas no município de Caçu/Go e dá outras providências. |
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| materia |
101/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizado doação de vacinas para o tratamento imunoterápico específico para alergia. |
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| norma |
32/2017 |
2017-09-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de adicional noturno a Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
33/2017 |
2017-09-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor da Câmara municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
34/2017 |
2017-09-06 |
Portaria |
'Dispõe sobre concessão de adicional noturno a servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
35/2017 |
2017-09-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
49/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. |
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| materia |
50/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018. |
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| materia |
51/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o recapeamento com lâmina asfáltica de uma área de 3.622,56 m² do Parque de Exposição do Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências . |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301 de 02 de abril de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2108/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de bem imóvel dominial às pessoas de Pascoal Teófilo e Elizabeth Nunes. |
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| norma |
2109/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza promover desafetação e doação de bem imóvel à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha-APRUSLAGO. |
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| norma |
2110/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebrar convênio com o CEREA - Centro de Recuperação do Alcoólatra. |
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| norma |
2111/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu. |
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| materia |
100/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicita que sejam adquiridas roupas de cama e cadeiras de roda e de banho para o Hospital Municipal Pedro Martins |
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| materia |
95/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
Requer que seja feita reforma geral nas dependências do antigo Clube do Laço e também a regulamentação do local para a prática de provas equestres. |
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| materia |
96/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
Requer que seja promovida a iluminação e pavimentação asfáltica do Aeroporto Municipal. |
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| materia |
97/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizado um ônibus para o transporte dos alunos dentro do perímetro urbano. |
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| materia |
98/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
Requer a implantação de um redutor de velocidade ou tachões na Rua José Reinaldo Vieira, nas proximidades do Supermercado São João. |
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| materia |
99/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
Solicita a instalação de câmeras de vigilância nos Òrgãos Públicos, Praças e nos Trevos de acesso à cidade. |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CEREA - Centro de Recuperação do Alcoólatra. |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja estendido o gozo de feriados e ponto facultativo aos Servidores da Secretaria de Obras e Transportes. |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Assistência Social e a implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nas instalações do antigo Peti. |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requer a construção de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Ildefonso Carneiro e Noé Rodrigues da Silva. |
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| materia |
90/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita a construção de um monumento na entrada principal da cidade saudando os visitantes. |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de postes de energia nos canteiros centrais das Avenidas Clarice Machado Guimarães, Noé Rodrigues da Silva e Rua Olinto Vicente da Silva , com luminárias nos 2 sentidos. |
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| materia |
92/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita a contratação de dois médicos para atuarem nas áreas de ginecologia e pediatria, no Hospital Municipal Pedro Martins |
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| materia |
44/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu/Go e dá outras providências. |
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| norma |
2107/2017 |
2017-07-25 |
Lei Ordinária |
Acresce atribuições detalhada para o Cargo de Fiscal de Postura e Tributos criados pela Lei nº 1301/2002. |
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| materia |
41/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à pessoa que especifíca e dá outras providências. |
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| materia |
42/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover desafetação e a doação de bem imóvel, através de escritura pública, a pessoa que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
43/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce ao anexo I - Categoria Funcional Operacional Atribuição Detalhada da Lei Municipal n° 1.301/2002. alterada pela Lei Municipal n° 1.391/2004. |
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| norma |
2104/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2061/2016. |
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| norma |
2105/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho, a Orquestra de Violeiros e a Igreja Mundial do Poder de Deus. |
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2106/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e realizar transporte até o parque de exposição para a Expocaçu 2017. |
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31/2017 |
2017-07-06 |
Portaria |
"Estabelece LUTO de 02 (dois) dias em decorrência do falecimento de Andréia Garcia de Morais Vieira." |
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35/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de placa informativa, em frente à Prefeitura, na qual mencionará o valor da arrecadação mensal do município. |
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| materia |
39/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e a realizar o transporte de visitantes do centro e entorno do perímetro urbano da cidade de Caçu ao parque de exposição para a realização do evento Expocaçu 2017 e dá outras providências. |
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