| norma |
2123/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Conselho Escolar Dr. Pedro Ludovico Teixeira e dá outras providências. |
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| norma |
2124/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao município de Caçu custear despesas de moradia e alimentação ao médico vinculado ao 'Programa Mais Médicos para o Brasil'. |
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| norma |
2125/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira de alcance cultural e lazer à pessoa de Elimar Franco Souza.
(Concurso Miss Caçu 2017) |
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| materia |
63/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública de Caçu/Go e dá outras providências. |
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| norma |
1/2017 |
2017-12-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2010. |
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| norma |
2/2017 |
2017-12-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2015. |
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| norma |
5/2017 |
2017-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2018. |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2018. |
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| materia |
62/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira de alcance cultural e lazer e dá outras providências. |
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| materia |
61/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao município de Caçu para custear as despesas de moradia e alimentação do médico vinculado ao 'Programa Mais Médicos para o Brasil'. |
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| materia |
119/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Solicita o levantamento e a expansão na largura da Rodovia CAW-15. |
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| materia |
117/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Solicita a doação de cinco aparelhos de Ares-Condicionados para o Hospital Municipal Pedro Martins |
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| materia |
118/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Solicita celebração de convênio com o Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social (CONSEG), para implantação e manutenção do banco de horas da Polícia Militar. |
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| materia |
60/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Conselho Escolar Dr. Pedro Ludovico Teixeira e dá outras providências. |
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| norma |
41/2017 |
2017-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
42/2017 |
2017-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
43/2017 |
2017-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
44/2017 |
2017-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
45/2017 |
2017-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes municipais para o Saneamento Básico e dá outras providências . |
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| norma |
2120/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar convênio de fomento ao Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes da cidade de Paranaíba/MS. |
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| norma |
2121/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da Lei nº 2066/2016. |
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| materia |
116/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
Solicita a doação de tijolos para construção de muro de arrimo para os beneficiários das casas do Setor Vale do Sol II. |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2010. |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2015. |
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| materia |
113/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Requer que sejam adquiridos um torno mecânico e seis máquinas de costurar-bordar para oferecer cursos a população em sistema de profissionalização. |
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| materia |
114/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Solicita que o município de Caçu passe novamente a integrar a Associação AMESGO. |
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| materia |
115/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Solicita a instalação em nossa cidade do IML (Instituto Médico Legal), para atender nosso Município. |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas de classe de bens de uso comum, para classe de bens dominiais e a criação de quadras em áreas que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta os parágrafos 3º do Art. 19 da Lei nº 1176/1998 (Código Tributário Municipal), insituindo o cumprimento da função social da propriedade urbana no município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar termo de fomento ao Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
Solicita a construção de um quebra-molas na Avenida Ildefonso Carneiro, em frente ao Banco do Brasil. |
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| norma |
40/2017 |
2017-10-17 |
Portaria |
"Dispõe sobre enquadramento de servidores da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências". |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4° da lei municipal n°da lei nº 2066/2016 e dá outras providências.. |
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| norma |
2116/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021. |
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| norma |
2117/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
2118/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos. |
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| norma |
2119/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição ao Sindicato Rural de Caçu, para realização de cavalgada. |
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| norma |
39/2017 |
2017-10-05 |
Portaria |
Dispõe sobre enquadramento de servidores da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
106/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada arborização das vias e praças públicas de nossa cidade. |
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| materia |
107/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja promovida a venda das instalações do antigo Clube do Laço de Caçu e aplicada a verba na construção de casas do Setor Vale do Sol II. |
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| materia |
108/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Requer que sejam recuperados os quebra-molas, feita a manutenção das estradas, ramais e manilhas na zona rural na região do Sapé. |
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| materia |
109/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja promovida a reforma e ampliação do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães. |
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| materia |
110/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Solicita a construção de dois quebra-molas na Rua Ludgero Pereira com a Rua Francisco B. Ferreira, em frente à Praça do Triângulo. |
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| materia |
111/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Requer a construção de um bueiro na Rua Frederico de Sousa Lima, nas proximidades do Parque de Exposições, no Residencial Bela Vista. |
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| materia |
102/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
Solicita a construção de dois quebra-molas na Rua Manoel Carneiro Guimarães, entre o Trevo e o Supermercado Santa Rita. |
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| materia |
103/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada limpeza e manutenção geral nos bueiros de nossa cidade. |
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104/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
Requer a formulação de convênio para contratação de Plano de Saúde para os Servidores do Município. |
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| materia |
105/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
Requer que seja executado Serviço de Tapa Buraco na Rua Junqueira de Almeida. |
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