| materia |
40/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes e a outras entidades e dá outras providências. |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2061/16 de 11 de agosto de 2016. |
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| norma |
2087/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. |
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| norma |
2088/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caçu, definido na Lei Municipal nº 956/1993. |
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| norma |
2089/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1301/2002. |
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| norma |
2090/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebrar convênio com a SANEAGO-Saneamento de Goiás S.A. |
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| norma |
2091/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes. |
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| norma |
2092/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de bem imóvel dominial à Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus - ASSOCIEADE. |
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| norma |
2093/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos. |
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| norma |
2094/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Define veículo oficial da divulgação de atos da Administração Pública no âmbito do município de Caçu, o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação goiana dos Municípios-AGM, e dá outras providências. |
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| norma |
2095/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebrar Convênio com o Alcaçuz Social Clube e dá outras providências. |
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| norma |
2096/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer contribuição financeira à Paróquia Sagrado Coração de Jesus. |
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2097/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebrar convênio com a Associação Caçu Esporte Clube. |
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| norma |
2098/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebrar convênio com o Grêmio Desportivo Caçuense. |
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| norma |
2099/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebrar convênio com o Conselho Escolar Dr. Pedro Ludovico Teixeira. |
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| norma |
2100/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira aos romeiros da cidade de Caçu. |
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| norma |
2101/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para concessão de alvará de licença e funcionamento de feiras e eventos comerciais em locais particulares, de caráter itinerante e temporário no município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
2102/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1567/2009 e altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1306/2002. |
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| norma |
2103/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de bem imóvel dominial à Diocese de Jataí.
(Loteamento Vale do Sol) |
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| norma |
20/2017 |
2017-06-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o parágrafo único do Art. 17, da Lei Orgânica do município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
87/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
Requer a construção de Avenida de duas pistas na Avenida Manoel Carneiro Guimarães, saída para o Setor Vale do Sol, e na Rua Vicente Soares entre o supermercado Santa Rita e o Lago localizado no Bairro São João. |
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| materia |
83/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
Solicita a construção de dois boxes ao lado do Cemitério Municipal São José , para o comércio de produtos no dia de Finados. |
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| materia |
84/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
Requer a colocação de dois mata-burros na Fazenda Cervo, localizada as margens da Rodovia GO-306, KM 12, neste município. |
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| materia |
85/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
Requer a colocação de dois mata-burros no Sítio Santa Catarina, localizado as margens da CAW-03, Km 106, neste município. |
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| materia |
86/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
Requer a doação de dois condicionadores de ar para a Companhia da Polícia Militar. |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Escolar Dr. Pedro Ludovico Teixeira e dá outras providências. |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Caçu Esporte Clube e dá outras providências. |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Grêmio Desportivo Caçuense.e dá outras providências. |
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| materia |
81/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
Solicita que sejam molhadas as ruas dos Setores Industrial e Vale do Sol II. |
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82/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
Solicita que sejam asfaltados os prosseguimentos das Ruas Antônio Nunes Borges, Delclides Barbosa e Frederico de Souza Lima, que ligam o Conjunto Água Fria ao Setor Arco Iris II |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1567/09 de 09 de março de 2009 e altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1306/02 de 15 de novembro de 2002. |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para concessão de alvará de licença e funcionamento de feiras e eventos comerciais em locais particulares de caráter itinerante e temporário no municipio de Caçu/Goiás e dá outras providências. |
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80/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita construção de calçadas na parte externa do Cemitério Municipal, reparos em seu muro e também a aquisição de área para ampliação do citado cemitério. |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira aos romeiros da cidade de Caçu/Go, e dá outras providências. |
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77/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
Solicita a construção de 08 quiosques equipados com churrasqueiras e água encanada, e sanitários públicos, na Praça do Lago de nossa cidade . |
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78/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
Solicita que seja construída ou adquirida uma casa na cidade de Santa Helena para acomodar os pacientes carentes ou acompanhantes, oriundos de Caçu em tratamento de saúde no Hospital Hurso. |
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79/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma cobertura na área de diversão do CMEI Zilda Tomaz de Freitas. |
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30/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à pessoa que especifica e dá outras providências. |
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31/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Alcaçuz Social Clube e dá outras providências. |
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27/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define veículo oficial da divulgação de atos da Administração Pública no âmbito do município de Caçu/Go, (Diário Municipal de Goiás) instituido e administrado pela associação goiana dos municipios (AGM), e dá outras providências. |
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28/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo público de Biomédico no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Caçu/Go, altera disposições da Lei Municipal n°1301, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Paróquia Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. |
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74/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
Solicita que seja reiniciada a obra da Creche localizada no Setor Arco Iris II. |
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| materia |
75/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
Solicita que seja retomada a obra de conclusão do Estádio Municipal. |
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| materia |
76/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
Solicita do Chefe do Poder Executivo o reinicio da obra da Escola de tempo integral. |
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2084/2017 |
2017-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde de Caçu. |
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2085/2017 |
2017-05-26 |
Lei Ordinária |
Aprova recebimento por doação, de uma estrutura metálica, para cobertura de área de 70m² destinada à quadra da Escola Municipal Damasceno Ribeiro. |
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| norma |
2086/2017 |
2017-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Creche Municipal e dá outras providências.
(Creche Municipal Professora Hilda Benta de Lima) |
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| norma |
2083/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu/Go e dá outras providências. |
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