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7/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Requer instalação de bancos e arborização na parte externa da UBS Sebastião Guimarães-Tião Dentista. |
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8/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Solicita aquisição e instalação de aparelho de Ar Condicionado para o CMEI Zilda Tomaz. |
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22/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira aos romeiros da cidade de Caçu/Go e dá outras providências. |
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24/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira a Igreja Presbiteriana de Caçu e dá outras providências. |
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25/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita Joana D'arc'' e dá outras providências.. |
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26/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira a Associação Arraial dos Amigos de Caçu/Go e dá outras providências. |
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9/2018 |
2018-05-06 |
Requerimento |
Requer aquisição de bancos para serem assentados na praça da Câmara Municipal. |
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10/2018 |
2018-05-06 |
Requerimento |
Solicita substituição de uma ponte na propriedade rural do Sr. Ivani Vaz de Almeida |
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20/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências. |
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2/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Converte cargo em Comissão de Coordenador de Inclusão Social, incluído na lei municipal n° 956/1993, pela lei municipal n° 1780/2012, em cargo de caráter temporário denominado Monitor de Inclusão Social, para atender a demanda temporária da Secretaria de Educação, e dá outras providências. |
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30/2018 |
2018-04-19 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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21/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal e dá outras providências. |
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29/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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18/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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2135/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Atendimento do Produtor Rural Walter Queiroz de Macedo. |
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2136/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza promover desafetação e fazer cessão de uso de bem imóvel público à SANEAGO-Saneamento de Goiás S/A.
(Lote Setor São Paulo) |
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2137/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II (Tabela da Categoria Funcional Administrativo), do Art. 4º da Lei Municipal nº 1301/2002. |
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| norma |
2138/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação da remuneração do Cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal, criado pela Resolução nº 03/2018. |
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2139/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu. |
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2134/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira a Associação Caçu Esporte. |
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23/2018 |
2018-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Paróquia Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. |
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5/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
Solicita conceder aumento no valor das diárias dos motorista de Poder Executivo. |
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6/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
Solicita desmembramento e loteamento da área municipal do antigo PETI, para serem doados lotes e construído prédio do SCFV. |
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3/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas do Setor Santa Luzia. |
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4/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de dois quebra-molas na Av. Ildefonso Carneiro, nas proximidades da Praça Ambrósia Nunes Guimarães, no Setor Arco Iris. |
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16/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a fazer cessão de uso de bem imóvel público, à empresa que especifica e dá outras providências. |
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17/2018 |
2018-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II (Tabela da Categoria Funcional Administrativo), do Artigo. 4º da Lei Municipal nº 1301 de 02 de abril de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçu Esporte e dá outras providências. |
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2131/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. |
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2132/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pelas Leis Municipais nºs 1301/2002 e 1948/2014. |
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| norma |
2133/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Institui mão de tráfego único na Rua José Reinaldo Vieira na cidade de Caçu-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo. 7º da Lei Municipal nº 2122/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação da remuneração do Cargo de Assessor de Imprensa criado pela Resolução nº 03/18, de 12 de março de 2018. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-12 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2018 |
2018-03-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o inciso X, ao Art. 19, da Lei Orgânica do município de Caçu, Estado de Goiás. |
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| norma |
2129/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal a pagar contribuições a entidades associativas de interesse público, e dá outras providências. |
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2130/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar Termo de Parceria com o Conselho Comunitário da Comarca de Cachoeira Alta-GO. |
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2/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno no Setor Industrial para instalação de empresa (Milton Roque Nogueira). |
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1/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicita a contratação de Fisioterapeutas para atuarem na Unidade de Saúde da nossa cidade. |
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2/2018 |
2018-02-26 |
Resolução |
Regulamenta o acesso de vereadores e prestadores de serviços contratados à sede da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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1/2018 |
2018-02-21 |
Projeto Substitutivo |
Institui mão de tráfego único na Rua José Reinaldo Vieira na cidade de Caçu/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99 de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
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11/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Caçu a pagar contribuições a entidades associativas de interesse público, e dá outras providências. |
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10/2018 |
2018-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Caçu e dá outras providências. |
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2/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o acesso de Vereadores e Prestadores de Serviços contratados à sede da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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5/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui mão de tráfego único na Rua José Reinaldo Vieira e Rua Paula e Silva na cidade de Caçu/Go , e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial dá outras providências. |
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7/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar Termo de Parceria com Conselho da Comunidade da Comarca de Cachoeira Alta/GO e dá outras providências. |
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8/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos de caráter temporário para atendimento de ações da Secretaria de Ação e Promoção Social, e dá outras providências . |
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