| norma |
2401/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 313/84, de 22 de julho de 1984 e dá outras providências. |
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| norma |
2402/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada e de Uso de Bem Público com a AMERICAN TOWER T. TORRES DO BRASIL, para fins de instalação da Estação Rádio Base - EBR e dá outras providencias. |
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| norma |
2403/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao atleta John Lennon Ferreira Marques, e dá outras providências. |
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| norma |
2404/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira ao atleta Marcos Sabino Ferreira Teixeira, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre instituição e forma de utilização do Hino da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-09-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2018. |
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| norma |
22/2021 |
2021-09-27 |
Autógrafo |
Dispõe sobre nova denominação de Rua, no Loteamento Alcaçuz, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2021 |
2021-09-27 |
Autógrafo |
Dispõe sobre autorização para realizar obras na Praça da Igreja Católica deste Município e dá outras providências. |
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| norma |
24/2021 |
2021-09-27 |
Autógrafo |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências. |
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| norma |
25/2021 |
2021-09-27 |
Autógrafo |
Altera o artigo 7º da Lei 2.369/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
26/2021 |
2021-09-27 |
Autógrafo |
Autoriza o Município de Caçu a firmar convênio de cooperação com os Municípios vizinhos e dá outras providências. |
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| norma |
27/2021 |
2021-09-27 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a concessão de uso de área pública em face da cooperativa dos catadores de Luziânia, Coopera Mais Brasil, de Caçu para reciclagem e destinação final e dá outras providências. |
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| norma |
28/2021 |
2021-09-27 |
Autógrafo |
Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 313/84, de 22 de julho de 1984 e dá outras providências. |
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| norma |
29/2021 |
2021-09-27 |
Autógrafo |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada e de Uso de Bem Público com a AMERICAN TOWER T. TORRES DO BRASIL, para fins de instalação da Estação Rádio Base - EBR e dá outras providencias. |
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| norma |
30/2021 |
2021-09-27 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao atleta John Lennon Ferreira Marques, e dá outras providências. |
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| norma |
31/2021 |
2021-09-27 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira ao atleta Marcos Sabino Ferreira Teixeira, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita a reabertura e funcionamento da cerâmica comunitária municipal. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Vieira Porto, Setor Vale do Sol I. |
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| sessao |
35 |
2021-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a construção de Centros de Tratamento Pós-COVID-19, no âmbito do Município de Caçu. |
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| sessao |
34 |
2021-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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33 |
2021-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicita que seja implementada em nosso Município a Lei Federal nº 12.317/2010. |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicita que seja instalada e ou revitalizada sinalização viária e construção de calçadas, no Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães. |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicita que seja reativada a fonte e revitalização da Praça Joaquim Rodrigues. |
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| sessao |
32 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
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2/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 - Confere Moção de Aplausos aos Homenageados: Marcus Victor Ungarelli de Carvalho, Gleidson Rosalen Abib, Kenia Kristina Martins Ferreira Bernardo, Mariana Raquel de Moraes, Luiz Fernando Pinheiro Gomes e Huelvestius Keslack Souza. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica o parágrafo único e o inciso II do art. 1º do Projeto em Estudo. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação de Escola Municipal, e da outras providências. |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado estudo de mobilidade pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com normas técnicas legais, no cruzamento da Avenida Ildefonso Carneiro com a Rua Manoel Carneiro Guimarães. |
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| sessao |
31 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Terraceador Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências. |
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| norma |
45/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| norma |
46/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira ao atleta Marcos Sabino Ferreira Teixeira, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências. |
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| norma |
44/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NO DIA 06 DE SETENBRO DE 2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao atleta John Lennon Ferreira Marques, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada reforma, ampliação e revitalização do Posto de Saúde DR. Domingos Oscar Bernardes Palazzo, situado na Rua José Paulino Barbosa, nº 001, Jardim Água Fria. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-30 |
Emenda Modificativa |
"Altera o artigo 7º da Lei 2.369/2020, e da outras providências." |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 313/84, de 22 de julho de 1984 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada e de Uso de Bem Público com a AMERICAN TOWER T. TORRES DO BRASIL, para fins de instalação da Estação Rádio Base - EBR e dá outras providencias. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2022. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Caçu a firmar convênio de cooperação com os Municípios vizinhos e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Caçu e dá outras providências. |
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