| materia |
13/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos à Homenageada Ana Maria dos Santos |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos à Homenageada Vilma Silva de Oliveira |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita um segurança em tempo integral no Hospital Municipal Pedro Martins de Souza. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita reforma da iluminação dentro do ginásio de esportes Tancredo Neves e ainda a inclusão de Tabelas eletrônicas, cesta e Redes para a prática de basquete. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos a Roseli Pereira de Souza Guimarães. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-11-16 |
Resolução |
Dispõe sobre estruturação e funcionamento da controladoria interna da Câmara (CIC), no âmbito do Poder Legislativo de Caçu/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Legislativo |
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO REYDNER SANTOS DE LIMA. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Legislativo |
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO RICARDO ROCHA OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos a Homenageada DALVA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-11-16 |
Autógrafo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
1 |
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| norma |
2416/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
1 |
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| norma |
39/2021 |
2021-11-12 |
Autógrafo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçu/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
40/2021 |
2021-11-12 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Subseção de Caçu/GO", e dá outras providências |
1 |
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| norma |
41/2021 |
2021-11-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/2021 |
2021-11-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre nova denominação da Rodovia Municipal CAW-12, e dá outras providências.
Rodovia Municipal Sebastião Pereira da Silva. |
1 |
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| norma |
2412/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçu/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2413/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Subseção de Caçu/GO", e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2414/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2415/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação da Rodovia Municipal CAW-12, e dá outras providências.
Rodovia Municipal Sebastião Pereira da Silva |
1 |
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| sessao |
45 |
2021-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação da unidade de ensino municipal "Mariano de Santos Olombrada" em Escola Municipal Cívico-Militarizada "Mariano de Santos Olombrada", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para desconto de 10% (dez por cento) do valor da TLF de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
44 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
53/2021 |
2021-11-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
54/2021 |
2021-11-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICIAÇÃO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-09 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 7º do Projeto em estudo. |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos a Homenageada DALVA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-11-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre estruturação e funcionamento da controladoria interna da Câmara (CIC), no âmbito do Poder Legislativo de Caçu/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita construção de uma feira coberta no Residencial Gilmar Guimarães. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos à Homenageada: Sebastiana Helena Cândida Rodrigues Barbosa |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de aplausos a Homenageada Rute Mendes de Oliveira |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO REYDNER SANTOS DE LIMA. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO RICARDO ROCHA OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Caçu o dia de Prevenção e Combate à Poliomielite e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso com futura doação a ABM Goiás Comercial e Serviços LTDA., de duas áreas de terras rurais, da fazenda água fria e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçu/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Subseção de Caçu/GO", e dá outras providências |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação das calçadas e passeios do Loteamento "DIFONSINHO" e do parcelamento das quadras números: 37 e 38 do Loteamento Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2405/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências. |
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| norma |
2406/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO e dá outras providências. |
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| norma |
2407/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
2408/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Terraceador Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências. |
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| norma |
2409/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO, e dá outras providências. |
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