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23/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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24/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU
FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DAS ÁGUAS THERMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de código QR Code nas faturas de consumo
emitidas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas – DEMAE, com
acesso direto ao portal eletrônico da Câmara Municipal de Caldas Novas, e dá outras
providências. |
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26/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a realização de palestras, simpósios, seminários, oficinas e demais atividades
educativas na rede municipal de ensino de Caldas Novas, voltadas à prevenção e ao
enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a realização de palestras, simpósios, seminários, oficinas e demais atividades
educativas na rede municipal de ensino de Caldas Novas, voltadas à prevenção e ao
enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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62/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de Informações/Fiscalização ao Executivo. |
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63/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Medidas adotadas para simplificação e agilização da abertura de empresas no Município — Política Municipal de Liberdade Econômica. |
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64/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de Informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal e solicitação do encaminhamento de relatório e documentos relativos as sanções
administrativas aplicadas a fornecedores/contratados do Município de Caldas Novas/GO, no período dos últimos 5 (cinco) anos. |
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65/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Redutor Eletrônico de Velocidade na Avenida Antônio Sanches Fernandes Quadra 17 Estancia Itaguaí. |
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67/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Semáforo na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca setor São José esquina com a rua 03 setor Jardim Hanashiro. |
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68/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Reparo, patrolamento e manutenção de via pública entre a GO 213 e a Rua JPC 12, Setor Jardim Privé de Caldas. |
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69/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Reparo, patrolamento e manutenção da Avenida das Palmeiras com a Rua JPC 6, no Setor Jardim Privé das Caldas. |
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70/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Rua Pedro Machado. |
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71/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Recuperação asfáltica e manutenção da Rua 22, Setor Itaici. |
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72/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Recuperação asfáltica e manutenção da Rua Volney P. dos Santos, Setor Serrinha (Altura do Sacolão do Castro). |
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73/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Recuperação total, patrolamento e manutenção da Rua 3, Setor Jardim Esmeralda. |
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74/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Estudo de viabilidade para instalação de mastro para hasteamento oficial na entrada da cidade. |
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75/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Roçagem e limpeza no campo de terrão do Bairro Portal. |
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77/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita Roçagem e Patrolamento em Toda a Extensão da Rua BV 17, no bairro Bela Vista. |
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78/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Manutenção e limpeza (roçagem de mato alto) em área pública na altura da Rua CL 7 com a Avenida Central, no Setor Caminho do Lago. |
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79/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de via de mão única na Rua RA-01, na altura da Quadra 24, no Setor Recanto das Águas. |
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19/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIRANDO O JOGO”, DESTINADO AO INCENTIVO,
DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS, COM
FORNECIMENTO DE PROFESSORES E MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CALDAS
NOVAS E RIO QUENTE - GOIÁS. |
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55/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita Estudo Técnico de Drenagem de Águas Pluviais em toda a extensão da Avenida C, no Bairro Itanhangá I. |
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56/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita Estudo Técnico referente à área de vazão de água localizada na Rua 4, no Bairro Itanhangá I. |
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57/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Operação tapa-buraco na avenida principal do Bairro Saint Germain (Clube Pite). |
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58/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita estudo técnico para implantação de galeria de águas pluviais na Rua Américo Ribeiro de Lima, na altura da Quadra 72 do Setor Santa Efigênia e da Quadra 8 do Bairro Jardim Tangará. |
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59/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Recuperação asfáltica e manutenção da Avenida B, Setor Itaguaí II. |
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60/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Recuperação asfáltica e manutenção da Avenida B, Setor Itaguaí II. |
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61/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Estudo Técnico de Viabilidade para implantação de Creche Noturna e posterior implementação do serviço no Município. |
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16/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Centro Permanente de Combate à Dengue e Arboviroses no município de Caldas
Novas – GO |
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17/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Saúde do Idoso no Município de Caldas Novas – GO e dá outras providências. |
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53/2026 |
2026-02-12 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de informações e providências urgentes acerca das condições estruturais do Posto de Saúde do Setor Jequitimar. |
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54/2026 |
2026-02-12 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de informações sobre inexistência de coleta de lixo e medidas para evitar formação de lixão a céu aberto nos setores Parque das Laranjeiras e Vale das Fontes. |
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48/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de patrolamento e cascalhamento das Avenidas A, D e Z, no Bairro Portal das Aguas Quentes II. |
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49/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de operação tapa-buraco na Praça Ciro Palmerston, no Bairro Jardim Serrano. |
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50/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de operação tapa-buraco na Rua B10, no Bairro Parque das Brisas. |
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no document
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| materia |
51/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de operação tapa-buraco na Avenida Brasília, no Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de patrolamento e cascalhamento das Ruas 18, 17, 10 e 3, no Bairro Jardim Esmeralda. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de informações acerca da ausência de pavimentação asfáltica na Rua 11, no Bairro Jardim Vitória, apontada como a única via do bairro sem o benefício. |
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33/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de informações acerca do funcionamento do CESAM — Centro de Saúde Animal Municipal, incluindo a realização de castrações, consultas e serviços atualmente ofertados. |
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34/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Solicita à Superintendência Municipal de Segurança e Mobilidade os laudos técnicos de aferição, calibragem e certificação do INMETRO dos redutores de velocidade eletrônicos. |
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35/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de providências e informações acerca da fiscalização das vagas exclusivas destinadas aos motoristas de aplicativos, diante de relatos de inexistência de atuação do órgão competente. |
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36/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informações sobre o calendário atualizado e contínuo de coleta de entulhos por setores no município. |
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37/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Pavimentação asfáltica em toda extensão dos setores Bela Vista e Jardim Prive das Caldas. |
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38/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Estudo de viabilidade para a implantação de um banheiro químico que seja adaptado para o ônibus de transportes dos garis. |
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39/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Recapeamento asfáltico em toda a extensão do da Rua CL 04, no Setor Caminho do Lago. |
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40/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Implantação de lombada (quebra molas) na Rua RA-1, Quadra 09, no Setor Recanto das Águas. |
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41/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Construção de uma praça com academia ao ar livre no Setor Aeroporto. |
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