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Crixás (GO)

IBGE code5206404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.crixas.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1195 / 1925 / 32
Documents (with text) 3081 (3079)

Records per year

0 125 250 375 500 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 11 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 51 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 62 1991 · Norma: 78 1992 · Norma: 59 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 15 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 49 2015 · Matéria: 11 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 165 2017 · Norma: 33 2018 · Matéria: 85 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 69 2019 · Norma: 47 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 231 2021 · Norma: 103 2022 · Matéria: 159 2022 · Norma: 117 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 11 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 47 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 141 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 1 1967 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2107/2022 2022-01-03 Leis Revoga a Lei n. 1.787 de 2014 e autoriza DOAÇÃO de área urbana para OAB. 1 extracted
norma 2108/2022 2022-01-03 Leis Autoriza firmar CONVÊNIO E SUBVENÇÃO à entidades que prestam serviços ao Município 1 extracted
norma 2109/2022 2022-01-03 Leis Instituição do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL do Município de Crixás. 1 extracted
norma 2110/2022 2022-01-03 Leis Altera o art. 1º da Lei n. 2.098, de OBRIGATORIEDADE E LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 2111/2022 2022-01-03 Leis Altera artigos 1º e 2º da Lei n. 2.101-2021 - POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 2112/2022 2022-01-03 Leis Altera o art. 1º da Lei nº 2.091 de 2021, de CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 2113/2022 2022-01-03 Leis Institui TAXA DE SERVIÇO de Coleta, Remoção e Transporte de Lixo (TSLR) 1 extracted
norma 58/2021 2021-12-23 Portaria Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à propagação do vírus COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Crixás e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2021 2021-12-21 Portaria Dispõe sobre recesso Parlamentar e dá outras providências 1 extracted
norma 2101/2021 2021-12-13 Leis Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas previstas no Convênio N. 031/2021 - PM, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP/GO) e o Município de Crixás. 1 extracted
norma 2102/2021 2021-12-13 Leis Dispõe sobre o afastamento dos servidoras municipais gestantes das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública. 1 extracted
norma 2103/2021 2021-12-13 Leis Autoriza o Poder Executivo desafeta área e destinar para concessão de direito real de uso através de concorrência. 1 extracted
norma 2104/2021 2021-12-13 Leis Autoriza o Poder Executivo desafeta área e destinar para concessão de direito real de uso através de concorrência. 1 extracted
norma 56/2021 2021-12-09 Portaria Dispõe sobre LUTO, em detrimento do falecimento do Senhor, AUGUSTO CÉSAR CALDAS e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2021 2021-12-06 Indicações Indica ao Prefeito Municipal, a determinar ao órgão competente a realização de pesquisa e/ou estudos técnicos para implementação de energia solar nos prédios públicos. 0 no document
materia 267/2021 2021-12-06 Requerimentos Solicitando fazer a a cobertura ou construir galpão para a a frota de veículos municipais além de construir sala própria ao responsável. 1 extracted
materia 90/2021 2021-12-01 Indicações Indicação. 1 extracted
norma 2098/2021 2021-11-16 Leis Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo da licitações públicas realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo do Município de Crixás-GO, e dá providências. 1 extracted
norma 2099/2021 2021-11-16 Leis Dispõe sobre a desafetação de área Institucional que especifica autoriza seu desmembramento e alienação para fins de construção residencial eu comercial e da outras providências. 1 extracted
norma 2100/2021 2021-11-16 Leis Dispõe sobre a politica municipal de transparência e acesso á informação e da outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-11-11 Indicações Indicação nº 085/2021, indica ao Chefe do Poder Executivo a elaborar um Projeto de lei para construir uma pequena Praça em frete ao Cemitério Central, esquina da Av. Joaquim de Souza com a Rua Antônio Navarro de Abreu, nesta cidade de Crixás, e instalar um Memorial que traz relatos ás memorias dos entes queridos ali enterrados. 1 extracted
materia 253/2021 2021-11-11 Requerimentos Requerimento. 1 extracted
materia 264/2021 2021-11-11 Requerimentos Requerimento. 1 extracted
materia 88/2021 2021-11-10 Indicações Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Carlos Seixas de Brito Júnior, a criação da Orquestra de metais Big Band junto ao Colégio Estadual Manoel Lino de Carvalho e da outras providências. 1 extracted
materia 89/2021 2021-11-10 Indicações indica ao Prefeito municipal, a angariar verbas para construção de uma NOVA PONTE sobre o Córrego Burgalhau. 1 extracted
materia 250/2021 2021-11-10 Requerimentos Requerimento. 1 extracted
materia 261/2021 2021-11-10 Requerimentos Realizando o serviço de escoamento da água suja e lama acumulada frente a distribuidora Fortaleza localizada na Rua Joaquim Souza Setor Central. 1 extracted
materia 262/2021 2021-11-10 Requerimentos O vereador Cláudio Borges tem objetivo de iniciar um estudo ambiental, e por consequência elaboração de Laudo técnico pericial conclusivo, no que se refere a avaliação do estudo do Impacto Ambiental. 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-09 Indicações Indica ao Poder Executivo a elaborar um Projeto de Lei para Duplicar e dar um trecho de 2.000 metros na GO-347, localizado entre o posto Zema até o Cemitério caminho da Paz, Perímetro urbana desta cidade de Crixás, saída para cidade de Santa Terezinha de Goiás. 1 extracted
materia 256/2021 2021-11-09 Requerimentos Solicitando a aquisição e/ou construção de uma (1) casa de apoio no Município de Goiano de Anápolis. 1 extracted
materia 258/2021 2021-11-09 Requerimentos Finalidade de fazer reforma total no Prédio da Funasa situado no Setor Pedro Machado. 1 extracted
materia 259/2021 2021-11-09 Requerimentos Requerimento. 1 extracted
materia 260/2021 2021-11-09 Requerimentos O vereador Marcos Ferreira solicita que seja instalado ondulações transversal na localidade da Rua 01, Qd. 01, setor Vila Nova, nesta cidade. 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-08 Indicações O vereador Marcos Ferreira indica ao Prefeito Municipal, a alterar o de horário de atendimento da Creche Municipal Nair Maciel. 1 extracted
materia 254/2021 2021-11-08 Requerimentos Solicitando a construção de passarela no canteiro-ilha, na Avenida das Oliveiras setor Novo Horizonte. 1 extracted
materia 255/2021 2021-11-08 Requerimentos Solicitando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Palmeira, acima da UBS, setor Jardim dos Ipês, neste Município de Crixás. 1 extracted
materia 257/2021 2021-11-08 Requerimentos Solicitando a disponibilização de ônibus para jovens de nosso município participantes do ENEM/2021 a ser realizado no município vizinho de Itapaci-GO 1 extracted
norma 55/2021 2021-10-26 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Crixás e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/2021 2021-10-13 Leis Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Crixás-GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de providência complementar , e da outras providências. 1 extracted
norma 2097/2021 2021-10-13 Leis Estabelece alteração da Legislação Previdenciária Municipal em atendimento ao disposto em Portaria nº 19.451/2020 do Ministério da Econômica através da Secretária Nacional de Previdência em regulamentação da Emenda Constitucional nº. 103 e da outras providências. 1 extracted
norma 54/2021 2021-10-08 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Crixás e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2021 2021-10-07 Indicações Indica ao Poder Executivo, para incluir na lei municipal nº 1.481/2007 dispositivo que gratifique por difícil acesso ou provimento o servidor municipal e da outras providências 1 extracted
materia 83/2021 2021-10-07 Indicações Indica ao Poder Executivo para cria um Projeto de Lei para denominar ponte sobre o Rio Vermelho e da outras providências. 1 extracted
materia 246/2021 2021-10-07 Requerimentos O vereador Marcos Ferreira solicita a pavimentação asfáltica da rua Sebastião de Brito no setor Pedro Machado. 1 extracted
materia 247/2021 2021-10-07 Requerimentos Autoriza instalar manilha sobre o Córrego Velho. e aterrar aproximadamente 300 metros antes do encabeçamento das manilhas do referido córrego. 1 extracted
materia 251/2021 2021-10-07 Requerimentos Manilhar ou instalar bueiro em área para evitar enchente, nos Setor Portal dos Sonhos e Pedro Machado. 1 extracted
materia 238/2021 2021-10-05 Requerimentos A criação de uma LIVE comemorativa ao dia do servidor público e ao aniversário de Crixás-GO.. 1 extracted
materia 239/2021 2021-10-05 Requerimentos Solicitando que a madeira retirada da ponte sob o Rio Vermelho na Rua 8 seja destinada para reparação de outra pontes na zona rural do município. 1 extracted
materia 240/2021 2021-10-05 Requerimentos Solicitando que seja criado canais de divulgação para leis sancionadas no município. 0 no document
materia 245/2021 2021-10-05 Requerimentos A construção de estacionamento tipo escama na praça da Matriz. 1 extracted