| materia |
67/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a destinação de auxílio financeiro para às Associações de Proteção e o Bem-estar dos animais do nosso município. |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, informações com relação prestação de contas no site oficial das dispensas de licitações, caso haja, realizadas durante o período que durar a pandemia do COVID-19. |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, informações detalhadas com quantitativo e valores gastos com a aquisição de máscaras e EPI’s para o município de Ipameri. |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, operação tapa-buraco na Av. “Jorge Chadud”, bem como a melhoria da iluminação pública. |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a instalação de separadores de cabos elétricos de alta tensão no Bairro “Sílvio Lombardi”. |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, informações com relação ao transporte escolar, merenda escolar e a programação das aulas dos alunos da rede pública municipal, suspensas em razão da pandemia do coronavírus. |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Relatório discriminado, contendo todos os veículos e maquinários recebidos em doação por Deputados, Senadores, Governo Estadual e Federal ao Município de Ipameri, nos últimos três anos. |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-04-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Que as sobras orçamentárias do duodécimo sejam devolvidas ao Poder Executivo, para serem utilizados como um plano de ação para o enfrentamento, prevenção e combate ao COVID-19. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a dispensa do registro do ponto dos servidores do chamado grupo de risco do coronavírus da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a disponibilização de álcool em gel, acondicionado em recipiente instalado, preferencialmente na entrada do estabelecimento ou próximo aos caixas eletrônicos e balcões de senhas e autoatendimento. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, disponibilização de luvas, bonés, filtro solar, roupas e calçados apropriados, aos profissionais da limpeza urbana do Município de Ipameri. |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Que a distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda afetadas pela pandemia da Covid-19, também, seja realizada no Distrito de Domiciano Ribeiro. |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a concessão abono fixo, no valor de R$ 600,00, para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento na proteção, prevenção e combate do Coronavírus. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei, que segue anexo. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa- buracos, no cruzamento das Ruas 2 com a 8 na Vila Peixoto. |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a finalização das obras da rede de esgoto da Rua Antônio Lenza, Centro. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3301/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação das alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 5o da Lei Municipal n° 3.207/2018, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no
Município de Ipameri e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3299/2020 |
2020-04-06 |
Lei Ordinária |
“Declara de utilidade pública a DIOCESE DE IPAMERI.” |
1 |
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| norma |
3300/2020 |
2020-04-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza traslado e faz Tombamento do maquinário que menciona e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
3293/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3294/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
3295/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3296/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3297/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Declara a Folia de Reis como patrimônio imaterial do Município de Ipameri e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3298/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Farmácia Solidária" no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-03-20 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a sinalização de trânsito horizontal e vertical, na GO-213, especificamente no Km 147, município de Ipameri-GO. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-03-20 |
Requerimento |
A prorrogação do pagamento do IPTU/2020 (Imposto Territorial Urbano), em razão do estado de calamidade pública, decorrente do coronavírus. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-03-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a limpeza urbana de todos os Becos do Bairro Village Sul, bem como a pavimentação de bloquetes das referidas passagens de pedestres. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade, bem como a sinalização de trânsito horizontal e vertical, na GO-330, curva que dá acesso à Fazenda-Modelo “Santa Brígida”, município de Ipameri-GO. |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Atividades desenvolvidas, no sentido de investigar e coibir o aumento abusivo de preço do álcool gel, máscaras e luvas descartáveis, no município de Ipameri-GO. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a suspensão do processo licitatório da prestação plena do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base nos Decretos Municipal e Estadual pelo COVID-19. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Colocação de bloquetes na Rua Sebastiana Clara Moreira. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
A fixação do piso salarial dos profissionais de enfermagem no âmbito do município de Ipameri-GO. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo. |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
O cadastro e adesão ao Programa Federal de Informatização do SUS (CONECTE SUS). |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Que seja realizado o transporte dos servidores públicos municipais do Distrito de Domiciano Ribeiro para realizarem o cadastramento no COLARI - TCM, conforme programação da Administração Municipal, até a sede da Municipalidade. |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Em caráter de urgência recuperação da Rua Geraldo de Andrade no Distrito de Domiciano Ribeiro. |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a retirada dos animais domésticos (cães) da Praça da Liberdade. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a finalização das obras da rede de esgoto da Rua Antônio Lenza, Centro. |
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| sessao |
7 |
2020-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3290/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências.” |
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| norma |
3291/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a o reajuste salarial dos profissionais da Educação do Município de Ipameri - GO e dá outras providências. |
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| norma |
3292/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação nos pré-requisitos do cargo de Fiscal de Meio Ambiente, constante do Anexo IV do art. 2o da Lei Municipal n° 3.088/2017. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a (FRANCELINA ROSA DE OLIVEIRA). |
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