| materia |
2/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
Monção de Aplausos e Reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caldas Novas-GO, EVANDRO MAGAL, em reconhecimento pela sua ação e diligência em receber no Hospital de Retaguarda do Município de Caldas Novas, uma paciente ipamerina, diagnosticada com a COVID-19. |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a (WIDMARK TEIXEIRA DO BRASIL). |
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| materia |
116/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
A construção de um Terminal para os Trabalhadores Rurais e Diaristas, com refeitório para o café da manhã, no Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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| materia |
117/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a flexibilização as atividades comerciais de restaurantes, nos moldes do protocolo Decretado pelo Governo do Estado de Goiás. |
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| sessao |
27 |
2020-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda n° 001/2020 ao Projeto de Lei n° 017/2020, oriundo do Executivo Municipal que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial. |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a (PAULO ANDRÉ DE MELO LEMES). |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescentam-se os incisos X e XI e altera o caput do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.307/2020. |
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| materia |
107/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
A implantação do Programa do Governo Federal “CRAS Volante” no Município de Ipameri. |
1 |
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| materia |
111/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a testagem para a COVID-19 na população Ipamerina. |
1 |
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| materia |
112/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, relatório circunstanciado que conste o quantitativo de contribuintes inadimplentes, o período de inadimplência e o valor total previstos das execuções fiscais impetradas para cobrança de dívidas relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. |
1 |
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| materia |
113/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
A composição de um servidor público municipal do Distrito de Domiciano Ribeiro, como representante no Conselho Municipal Extraordinário de Operações de Emergência em Saúde. |
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| materia |
114/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, melhoria e adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutor de velocidade, no cruzamento Av. Coronel João Vaz com a Rua 13 de Maio, nas proximidades da Mercearia Borges e SEBRAE. |
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| materia |
115/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
A prorrogação do pagamento do IPTU/2020 (Imposto Territorial Urbano), em razão da decretação do lockdown, em nosso município, decorrente do coronavírus. |
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| norma |
9/2020 |
2020-07-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a (ANDRÉ DE MELO LEMES). |
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| norma |
3308/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia
causada pelo COVID-19 e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2020-07-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências. (Associação Protetores dos Animais de Ipameri). |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3304/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.258/2002, que "Dispõe sobre Reorganização do Conselho Municipal de Educação". |
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| norma |
3305/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° : 2.258/2002, que “Dispõe sobre Reorganização do Conselho Municipal de Educação". |
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| norma |
3306/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3307/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal Extraordinário de Operações de Emergência em Saúde, com vistas ao monitoramento e deliberação quanto às medidas de emergência em saúde pública declarada em função da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
106/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Os serviços de recuperação da estrada vicinal da Rodovia GO-307, que interliga os municípios de Ipameri-GO à Corumbaíba-GO. |
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| materia |
108/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a disponibilização de um profissional Agente Comunitário de Saúde - ACS para atender o Distrito de Santo Antônio do Cavalheiros. |
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| materia |
109/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a limpeza e roçagem do mato alto na Rua Abrão Farah. |
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| materia |
110/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a reativação do Viveiro Municipal. |
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| sessao |
8 |
2020-06-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2020-06-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2020-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
103/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Recapeamento da Rua Tenente Irani Evangelista Troncha - Vila Filomena Rabelo de Carvalho - SEAC. |
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| materia |
104/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Em caráter de urgência o abastecimento da caixa d'água, localizada no Aterro Sanitário Municipal. |
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| materia |
105/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, que determine ao setor competente que providencie informações sobre o início das atividades empresariais, bem como a quitação dos débitos e as certidões de inteiro teor, constantes das Leis Municipais n°s 3.032/2016 e 3.033/2016. |
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| sessao |
24 |
2020-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
100/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Contratação de dois Dentistas para atender o Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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| materia |
101/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
A instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública na Escola Municipal “João Marcelino”. |
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| materia |
102/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a disponibilização de senhas para os vereadores de acesso ao portal da transparência e repasses do Estado de Goiás da Agência Goiana de Municípios - AGM. |
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| sessao |
23 |
2020-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
93/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de revitalização das duas estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Cavalheiros. |
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| materia |
98/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de operação tapaburacos, na região do “Alto do Cruzeiro” e “Vila América”. |
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| materia |
99/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de revitalização do sistema de iluminação pública, na região do “Alto do Cruzeiro” e da “Vila América”. |
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| norma |
7/2020 |
2020-06-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a (KELVER ALCÂNTARA VIEIRA DE MELO). |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a (SANDRA FARIA SILVA DE ANDRADE). |
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| sessao |
22 |
2020-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a (SANDRA FARIA SILVA DE ANDRADE). |
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| materia |
94/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da GO-213, sentido Ipameri a Caldas Novas. |
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| materia |
95/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, no prazo de 24 horas, cópias das publicações do Edital de Concorrência Pública n° 005/2020, Termo de Referência e Estudo de Viabilidade Econômica, bem como informações do órgão específico para gerir a terceirização e Departamento de Gestão, cujo processo n° 2019010447 e os componentes do Conselho Municipal de Saneamento, conforme art. 11 da LC n° 21/11. |
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| materia |
96/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a imediata fiscalização da comissão para o enfrentamento de COVID-19 no Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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| materia |
97/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, que seja realizada a ampliação do Cemitério “Bom Jesus” no Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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