| materia |
43/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº.: 3.312/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
165/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de aguamento do gramado e das plantas da Praça “Branca de Aguiar Machado”, localizada na “COHAB”. |
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| materia |
166/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, levantamento estatístico de todos os requerimentos aprovados nesta legislatura que foram respondidos e atendidos pelo o Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
41 |
2020-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
Monção de Aplausos e Reconhecimento a todos os profissionais de saúde do nosso município que estão comprometidos no enfrentamento da COVID-19. |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-01 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N°.: 001/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
29/2020 |
2020-10-01 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO OE LEI COMPLEMENTAR N°.: 029/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| norma |
3317/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a Declaração de Utilidade Pública Municipal, regulamenta o processo legislativo de concessão e dá outras providências. |
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| materia |
161/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a inclusão no Programa de Pavimentação Asfáltica ou Bloqueteamento de todas as ruas e avenidas desprovidas de pavimentação do Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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| materia |
164/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a construção de vestiários no Parque Municipal do Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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| sessao |
40 |
2020-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
160/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a construção de um sistema de drenagem que permita a saída das águas pluviais, situadas às margens da BR-050, fora da faixa de domínio. |
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| materia |
162/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, informações com relação às ações adotadas pelo município, com relação a execução da Lei Federal n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). |
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| materia |
163/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Informações acerca dos trabalhos das comissões criadas para a elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais e do novo Código de Obras e Edificações do Município de Ipameri. |
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| sessao |
39 |
2020-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
158/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de manutenção e recuperação da ponte sobre o córrego lava-pés, localizada na Rua José Calixto Afiune. |
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| materia |
159/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Que seja realizada uma parceria com o Sindicato Rural de Ipameri, no sentido de adquirir um “Tanque Pipa e Combate a Incêndio” para atender o município de Ipameri”. |
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| sessao |
38 |
2020-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
149/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a colocação de redutor de velocidade (lombada de trânsito) na Rua Paranaíba, esquina com a Rua 4, localizada no Bairro “Monte Castelo”. |
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| materia |
151/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a sinalização de trânsito horizontal e vertical, na GO-213, especificamente no Km 147, município de Ipameri-GO. |
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| materia |
152/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Ipameri e dá outras providências. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue em anexo. |
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| materia |
153/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de recuperação e manutenção da ponte do cortado, que dá acesso à região da Vendinha. |
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| materia |
154/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de gratificação temporária e transitória aos servidores que estão no atendimento direto - linha de frente, à pandemia da Covid-19 e dá outras providências. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue em anexo. |
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| materia |
155/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Guarani, do Setor Universitário. |
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| materia |
156/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a revitalização e substituição do tabuado da ponte do Rio do Braço (Prainha), que dá acesso à propriedade do Sr. Sebastião Pedroso, dentre outras. |
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| materia |
157/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, o retorno dos serviços de construção dos meios-fios do Bairro “Sílvio Lombardi”. |
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| sessao |
37 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação nos arts. 93 e 94 da Lei Complementar n° 32/2014, que “Institui o novo Código Tributário é dá outras providências". |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-02 |
Moção |
Monção de Aplausos e Reconhecimento à Ilustríssima Senhora Dra. PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Ipameri- GO, na condição de médica com especialização em oftalmologia. |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão administrativa de uso do lago, localizado no Parque Ecológico Rubens Edreira Cosac e dá outras providências. |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para a Declaração de Utilidade Pública Municipal, regulamenta o processo legislativo de concessão e dá outras providências. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição em concurso público municipal para voluntários que servirem a justiça eleitoral e dá outras providências. |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Recursos Administrativos e dá outras providências. |
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| materia |
142/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, atividades desenvolvidas, junto aos supermercados, no sentido de investigar e coibir o aumento abusivo de preços. |
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| materia |
143/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a organização, controle e otimização do tempo de coleta dos containers de lixo na porta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agronegócio. |
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| materia |
144/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Que seja realizado convite para a Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura, para que compareça em Sessão Remota Ordinária, do dia 09 de setembro, às 14:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos acerca da merenda escolar no município de Ipameri. |
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| materia |
145/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a revitalização da Boca de Lobo (bueiro), localizada na Rua Olegário Vaz do Bairro “Dom Vital”, bem como os serviços de tapa-buracos, nas proximidades do mesmo. |
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| materia |
146/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a utilização do sistema de caminhão-pipa para realizar os serviços de molhagem das ruas e avenidas não pavimentadas do nosso município. |
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| materia |
147/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, que seja sanado o problema de esgoto que se encontra a céu aberto, bem como os serviços de operação tapa-buracos na Rua 12, da Vila Dionísia. |
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| materia |
148/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de aguamento do gramado e das plantas da Praça “Rui Barbosa”, Centro. |
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| norma |
3316/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Ipameri, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2020-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e faz adequação da Lei Municipal n0.: 3.150, de 15 de dezembro 2017, que instituiu o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3314/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Acrescentam-se incisos e altera o caput do art. 2º e da Lei Municipal nº 3.307/2020. |
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| norma |
3315/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “O PARTODELAS" na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
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| materia |
137/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, reparos e manutenção da estrutura física que dá acesso, bem como a limpeza e roçagem do Parque Municipal “Edson Ribeiro Sugai”. |
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| materia |
138/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de reparos e recolocação da pavimentação de bloquetes na interseção da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Av. Branca de Aguiar Machado. |
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| materia |
139/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a realização de mutirão de limpeza nas bocas de lobo e construção de galerias pluviais de todas vias públicas do nosso município. |
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| materia |
140/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
No prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a disponibilização de senhas para os vereadores de acesso ao portal da transparência e repasses do Estado de Goiás da Agência Goiana de Municípios - AGM. |
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