| materia |
183/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Relatório com o total dos valores do duodécimo devolvidos, ao poder Executivo, no corrente ano de 2020, discriminado mês a mês, no prazo de 24 horas, tendo em vista o encerramento da atual legislatura. |
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| sessao |
53 |
2020-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
51/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o Código Tributário Municipal de Ipameri conforme a Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020. |
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| norma |
3323/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal o celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. |
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| norma |
3324/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
50/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências. |
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| sessao |
52 |
2020-12-02 |
Ordinária |
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11/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Comenda do Mérito Legislativo "Waldemar da Costa Mendes" a Sebastião Pedro da Silva Neto. |
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51 |
2020-12-01 |
Ordinária |
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| norma |
3322/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Saúde Bucal na rede pública municipal de ensino de Ipameri e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-11-20 |
Resolução Legislativa |
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 11/2003, que "Institui o Regimento Interno". |
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50 |
2020-11-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3321/2020 |
2020-11-19 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a alínea “a” do inciso I do art. 5o da Lei Municipal 2536/2006, que “Dispõe sobre as estradas municipais e dá outras providências”. |
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| sessao |
49 |
2020-11-19 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-18 |
Moção |
Monção de Aplausos e Reconhecimento aos Conselheiros Tutelares do Município de Ipameri, pelo "Dia do Conselho Tutelar", de acordo com a Lei Federal n° 11.622/2007, regulamentado pela Lei Municipal n° 3.196/2018, a ser comemorado nacionalmente no dia 18 de novembro. |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 11/2003, que "Institui o Regimento Interno". |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
48/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal o celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. |
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48 |
2020-11-18 |
Ordinária |
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| norma |
44/2020 |
2020-11-11 |
Lei Complementar |
Dá nova redação nos arts. 93 e 94 da Lei Complementar nº 32/2014, que "Institui o novo Código Tributário e dá outras providências". |
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| norma |
3319/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição em concurso público municipal para voluntários que servirem a justiça eleitoral e dá outras providências. |
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| norma |
3320/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura do Programa “Melhor em Casa” no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
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| materia |
179/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
A extensão da rede de iluminação pública, com utilização de um poste com braço de luminária, na Rua Venício Alves Ferreira, Vila Filomena Rabelo de Carvalho. |
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no document
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| materia |
180/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, no prazo de 24 horas, resposta ao Requerimento n° 174/2020, em que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação requereu cópia integral do Processo Licitatório, modalidade Concorrência Pública n° 11/2020, nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011. |
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| materia |
181/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, uma efetiva fiscalização das caçambas estacionárias (containers), nos termos do art. 7o, II da Lei Municipal n° 3.036/16, que devem ser dotadas de tampa ou outro dispositivo de cobertura adequado, de modo a impedir a queda de materiais durante o período estacionário e de
transporte, e que restrinja o conteúdo da caçamba ao volume máximo de sua capacidade. |
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| materia |
182/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de limpeza e recolhimento dos lixos jogados às margens da estrada vicinal que dá acesso às propriedades rurais na saída do Hipódromo. |
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| materia |
175/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Implantação de redutor de velocidade de trânsito (lombada) na Rua Rio de Janeiro, Vila Souza, conforme abaixo assinado. |
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| materia |
176/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
A extensão da rede de iluminação pública, com utilização de dois postes com braços de luminárias na Av. Enedina Oliveira e Silva, Qd. 10, Vila Dionísia. |
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| materia |
177/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
A implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Conjunto Romeu de Carvalho, abrangendo os Bairros: Sílvio Lombardi, Branca de Aguiar, Parque Fernandes e Dona Nilza. |
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178/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Construção de galeria pluvial (bueiro) na Rua Rádio Amador Júlio Sampaio, nas proximidades da Associação Comercial e Industrial de Ipameri - ACIIPA. |
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46 |
2020-11-04 |
Ordinária |
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| norma |
3318/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº.: 3.312/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Saúde Bucal na rede pública municipal de ensino de Ipameri e dá outras providências. |
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| norma |
9/2020 |
2020-10-27 |
Resolução Legislativa |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” a (CLÁUDIO TAVARES SILVEIRA SOUSA). |
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| materia |
9/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” a (CLÁUDIO TAVARES SILVEIRA SOUSA). |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a (RICARDO ANTUNES DWORNIK). |
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45/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação a alínea “a” do inciso I do art. 5o da Lei Municipal 2536/2006, que “Dispõe sobre as estradas municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
174/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, no prazo de 48 horas, vistas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Processo Licitatório, modalidade Concorrência Pública n° 11/2020, que visa a prestação plena do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, acompanhado da cópia integral do processo, nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011. |
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| materia |
12/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova, com ressalvas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2016. |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura do Programa “Melhor em Casa” no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
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| materia |
172/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade (lombada de trânsito) na intercessão da Rua Newton de Souza com a Rua dos Ferroviários, na Vila Domingues. |
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| materia |
173/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, reparos da infraestrutura do telhado do Laboratório de Fisiologia da Produção da UEG - Unidade de Ipameri-GO. |
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| norma |
12/2020 |
2020-10-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova, com ressalvas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2016. |
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43 |
2020-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
167/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, o intermédio junto ao Governo Federal, para que seja mantida a continuidade dos serviços públicos da agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em nosso município. |
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| materia |
168/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, o intermédio junto ao Governo Federal, para que seja mantida a continuidade dos serviços públicos da agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em nosso município. |
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| materia |
169/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Que seja mantida a continuidade dos serviços públicos da agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em nosso município. |
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| materia |
170/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a dispensa do registro do ponto ou a flexibilização do expediente dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes utilizados no prédio da Administração Municipal, que de acordo com protocolo do Ministério da Saúde. |
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| materia |
171/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
A construção de passarela para pedestres no viaduto da via férrea, localizado na Avenida Professor Boaventura. |
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| sessao |
42 |
2020-10-08 |
Ordinária |
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