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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2020 2020-12-14 Requerimento Relatório com o total dos valores do duodécimo devolvidos, ao poder Executivo, no corrente ano de 2020, discriminado mês a mês, no prazo de 24 horas, tendo em vista o encerramento da atual legislatura. 1 extracted
sessao 53 2020-12-14 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Atualiza o Código Tributário Municipal de Ipameri conforme a Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020. 1 extracted
norma 3323/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal o celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3324/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2020 2020-12-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências. 1 extracted
sessao 52 2020-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2020 2020-12-01 Projeto de Resolução Concede Comenda do Mérito Legislativo "Waldemar da Costa Mendes" a Sebastião Pedro da Silva Neto. 1 extracted
sessao 51 2020-12-01 Ordinária — 2 extracted
norma 3322/2020 2020-11-30 Lei Ordinária Institui o Programa de Saúde Bucal na rede pública municipal de ensino de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2020 2020-11-20 Resolução Legislativa Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 11/2003, que "Institui o Regimento Interno". 1 extracted
sessao 50 2020-11-20 Ordinária — 2 extracted
norma 3321/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Dá nova redação a alínea “a” do inciso I do art. 5o da Lei Municipal 2536/2006, que “Dispõe sobre as estradas municipais e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 49 2020-11-19 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-11-18 Moção Monção de Aplausos e Reconhecimento aos Conselheiros Tutelares do Município de Ipameri, pelo "Dia do Conselho Tutelar", de acordo com a Lei Federal n° 11.622/2007, regulamentado pela Lei Municipal n° 3.196/2018, a ser comemorado nacionalmente no dia 18 de novembro. 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-18 Projeto de Resolução Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 11/2003, que "Institui o Regimento Interno". 1 extracted
materia 47/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal o celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
sessao 48 2020-11-18 Ordinária — 2 extracted
norma 44/2020 2020-11-11 Lei Complementar Dá nova redação nos arts. 93 e 94 da Lei Complementar nº 32/2014, que "Institui o novo Código Tributário e dá outras providências". 1 extracted
norma 3319/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição em concurso público municipal para voluntários que servirem a justiça eleitoral e dá outras providências. 1 extracted
norma 3320/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura do Programa “Melhor em Casa” no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2020 2020-11-05 Requerimento A extensão da rede de iluminação pública, com utilização de um poste com braço de luminária, na Rua Venício Alves Ferreira, Vila Filomena Rabelo de Carvalho. 0 no document
materia 180/2020 2020-11-05 Requerimento Em caráter de urgência, no prazo de 24 horas, resposta ao Requerimento n° 174/2020, em que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação requereu cópia integral do Processo Licitatório, modalidade Concorrência Pública n° 11/2020, nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011. 1 extracted
materia 181/2020 2020-11-05 Requerimento Em caráter de urgência, uma efetiva fiscalização das caçambas estacionárias (containers), nos termos do art. 7o, II da Lei Municipal n° 3.036/16, que devem ser dotadas de tampa ou outro dispositivo de cobertura adequado, de modo a impedir a queda de materiais durante o período estacionário e de transporte, e que restrinja o conteúdo da caçamba ao volume máximo de sua capacidade. 1 extracted
materia 182/2020 2020-11-05 Requerimento Em caráter de urgência, os serviços de limpeza e recolhimento dos lixos jogados às margens da estrada vicinal que dá acesso às propriedades rurais na saída do Hipódromo. 1 extracted
materia 175/2020 2020-11-04 Requerimento Implantação de redutor de velocidade de trânsito (lombada) na Rua Rio de Janeiro, Vila Souza, conforme abaixo assinado. 1 extracted
materia 176/2020 2020-11-04 Requerimento A extensão da rede de iluminação pública, com utilização de dois postes com braços de luminárias na Av. Enedina Oliveira e Silva, Qd. 10, Vila Dionísia. 1 extracted
materia 177/2020 2020-11-04 Requerimento A implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Conjunto Romeu de Carvalho, abrangendo os Bairros: Sílvio Lombardi, Branca de Aguiar, Parque Fernandes e Dona Nilza. 1 extracted
materia 178/2020 2020-11-04 Requerimento Construção de galeria pluvial (bueiro) na Rua Rádio Amador Júlio Sampaio, nas proximidades da Associação Comercial e Industrial de Ipameri - ACIIPA. 1 extracted
sessao 46 2020-11-04 Ordinária — 2 extracted
norma 3318/2020 2020-11-03 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº.: 3.312/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências”. 1 extracted
materia 46/2020 2020-10-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Saúde Bucal na rede pública municipal de ensino de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2020 2020-10-27 Resolução Legislativa Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” a (CLÁUDIO TAVARES SILVEIRA SOUSA). 1 extracted
materia 9/2020 2020-10-21 Projeto de Resolução Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” a (CLÁUDIO TAVARES SILVEIRA SOUSA). 1 extracted
materia 13/2020 2020-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a (RICARDO ANTUNES DWORNIK). 1 extracted
materia 45/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação a alínea “a” do inciso I do art. 5o da Lei Municipal 2536/2006, que “Dispõe sobre as estradas municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 174/2020 2020-10-21 Requerimento Em caráter de urgência, no prazo de 48 horas, vistas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Processo Licitatório, modalidade Concorrência Pública n° 11/2020, que visa a prestação plena do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, acompanhado da cópia integral do processo, nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011. 1 extracted
materia 12/2020 2020-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Aprova, com ressalvas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2016. 1 extracted
materia 44/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura do Programa “Melhor em Casa” no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2020 2020-10-14 Requerimento Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade (lombada de trânsito) na intercessão da Rua Newton de Souza com a Rua dos Ferroviários, na Vila Domingues. 1 extracted
materia 173/2020 2020-10-14 Requerimento Em caráter de urgência, reparos da infraestrutura do telhado do Laboratório de Fisiologia da Produção da UEG - Unidade de Ipameri-GO. 1 extracted
norma 12/2020 2020-10-14 Decreto Legislativo Aprova, com ressalvas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2016. 1 extracted
sessao 43 2020-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 167/2020 2020-10-08 Requerimento Em caráter de urgência, o intermédio junto ao Governo Federal, para que seja mantida a continuidade dos serviços públicos da agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em nosso município. 1 extracted
materia 168/2020 2020-10-08 Requerimento Em caráter de urgência, o intermédio junto ao Governo Federal, para que seja mantida a continuidade dos serviços públicos da agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em nosso município. 1 extracted
materia 169/2020 2020-10-08 Requerimento Que seja mantida a continuidade dos serviços públicos da agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em nosso município. 1 extracted
materia 170/2020 2020-10-08 Requerimento Em caráter de urgência, a dispensa do registro do ponto ou a flexibilização do expediente dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes utilizados no prédio da Administração Municipal, que de acordo com protocolo do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 171/2020 2020-10-08 Requerimento A construção de passarela para pedestres no viaduto da via férrea, localizado na Avenida Professor Boaventura. 1 extracted
sessao 42 2020-10-08 Ordinária — 2 extracted