| norma |
4429/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
“Dispõe sobre a proibição das empresas fornecedoras de banda larga/internet de cessar (cortar) os fornecimentos de seus serviços nos finais de semanas e feriados, nos termos que especifica”. |
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| norma |
4430/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 197 de Rua Firmina Dantas de Araújo e dá outras providências.” |
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| norma |
4431/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
“Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e dá outras providências.” |
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| norma |
4432/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
"Institui o Projeto Cidade Limpa no município de Luziânia e dá outras providências". |
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| norma |
4433/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
“Institui no âmbito do município de Luziânia a Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda e à Embolia Pulmonar, e dá outras providências.” |
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| norma |
4434/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
“Institui no Calendário Oficial do Município de Luziânia a Semana de Conscientização à Endometriose e Infertilidade, e dá outras providências.” |
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| materia |
172/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requerimento 007 - “Informações sobre a Regularização Fundiária da rua 19, quadra 01, Área Especial no bairro Parque JK no município de Luziânia-GO”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-29 |
Emenda Substitutiva |
Substitui o Art. 16 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-29 |
Emenda Substitutiva |
Substitui o Art. 8º |
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| materia |
3367/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indicação nº 023/2022 - “Solicita contratação de psiquiatra para atender pacientes do Caps.” |
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| materia |
186/2022 |
2022-03-28 |
Moção de Aplauso |
"O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Carlito Eloia Pereira da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município" |
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| materia |
187/2022 |
2022-03-28 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Divonei Oliveira de Souza, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. |
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| materia |
4436/2022 |
2022-03-24 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
4437/2022 |
2022-03-24 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
4436/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4437/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-03-24 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
5 |
2022-03-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-23 |
Resposta de Indicação |
Resposta a indicação de autoria do vereador Mário. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-23 |
Resposta de Indicação |
Resposta da indicação de autoria do Professor Wagner. |
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| materia |
269/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei |
Revoga o Parágrafo Único, do art. 3º da Lei nº 4.239, de 30 de julho de 2020. |
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| materia |
270/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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| materia |
4435/2022 |
2022-03-23 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo á Redução de Litígios do município de Luziânia-GO. |
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| norma |
4435/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do município de Luziânia-GO. |
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| materia |
268/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
Moção de Repúdio |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso III do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, aos senhores Fábio Porchat de Assis e Danilo Gentili Junior, e aos Streamings Netflix, Telecine, Globoplay, YouTube, Google Play Filmes e TV, e Apple TV; por causa do Filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, com a classificação etária de 14 anos. |
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| materia |
171/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
"Requer que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo a ser realizado no dia 12 de abril, no Plenário José Rodrigues dos Reis". |
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| materia |
183/2022 |
2022-03-21 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor ELIEL FLORES RORIZ JUNIOR, Secretário de Desenvolvimento Social e trabalho, em homenagem aos trabalhos prestados na assistência social da nossa população. |
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| materia |
184/2022 |
2022-03-21 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, aos Servidores do CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial - LUZIÂNIA – GO, na pessoa do Senhor Diretor, Dr. Ganer Attiê, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. |
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| materia |
265/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão do Dia Mundial do Meio Ambiente no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 05 de junho”. |
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| materia |
266/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Casa da Vovó na forma especifica e dá outras providências". |
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| materia |
267/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.” |
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| materia |
3320/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação n°144 "Roçagem e Limpeza para o Parque Faro, Jardim Ingá, Luziânia-GO" |
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| materia |
3321/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação n°145 "Solicito roçagem para a Rua 284, Quadra 538, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia-GO". |
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| materia |
3322/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação n°146 " Roçagem e Limpeza para o Parque Umuarama, Jardim Ingá, Luziãnia-GO". |
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| materia |
3323/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 29 - “Operação tapa buraco na Vila Juracy especialmente na Rua 09, Quadra 07.” |
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| materia |
3324/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 30 - “Solicita instalação de Redutor de Velocidade (quebra-molas), na Rua 08, Quadra 77, Setor Leste.” |
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| materia |
3325/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 31 - “Solicito a construção de cabines para a transmissão dos jogos no Campo de Futebol do Setor Kennedy.” |
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| materia |
3326/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 32 - “Troca da tubulação da Rede Coletora de esgoto no Bairro Setor Mandu, especialmente na Rua Santa Rita de Cássia.” |
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3327/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
IND.26 "Solicito, mutirão de roçagem e limpeza, operação tapa-buracos, pintura de meio fio, patrolamento das ruas, retirada de entulhos e troca de lâmpadas, no bairro Jardim Planalto". |
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| materia |
3328/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
IND.27 “Solicito, mutirão de limpeza, nos seguintes bairros: Jardim Central, Jardim América e Vila Santa Marta”. |
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| materia |
3329/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
IND.28 "Solicito, mutirão de roçagem e limpeza, troca de lâmpadas, retirada de entulho e patrolamento das ruas, no bairro Parque Nova Iguaçu". |
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| materia |
3330/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
IND.29 "Solicito, mutirão de roçagem e limpeza, troca de lâmpadas, retirada de entulho, patrolamento das ruas e abertura de novas ruas no bairro Parque Cruzeiro do Sul". |
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| materia |
3331/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicito a criação da extensão do centro de convivência dos idosos de Luziânia no Distrito do Jardim Ingá |
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| materia |
3332/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação n°220
“Solicita que seja feita uma limpeza/manutenção na caixa d’água no bairro Jardim São Paulo.” |
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| materia |
3333/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação n°221
“Solicita que seja implantado água encanada e esgoto, na Rua 16, quadra 36, bairro Sol Nascente.” |
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| materia |
3334/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°024 - “Estudo para fechamento de retornos e acessos irregulares (famosos gatos) da Avenida Lucena Roriz no Jardim Ingá.” |
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| materia |
3335/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°025 - “Multirão de agentes de endemias para verificar focos do mosquito da dengue no Jardim Ingá”. |
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| materia |
3336/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°026 - “Disponibilizar um profissional da área de saúde como palestrante para Escolas do Município abordando tema sobre Saúde da Mulher.” |
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