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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2646/2003 2003-06-12 Lei “Dá denominação à Praça no Bairro Santa Luzia, neste município”. 1 extracted
materia 2576/2003 2003-06-10 Autógrafo de Lei Cria a Escola de Artes do município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 2577/2003 2003-06-10 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a proibição de propaganda política de pintura em muros nas propriedades localizadas no município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2578/2003 2003-06-10 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação da “Escola de Artes da Terceira idade” no âmbito do município.” 1 extracted
materia 2575/2003 2003-06-05 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja do Evangelho Quadrangular de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2003 2003-06-04 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área pública no Parque Estrela Dalva VIII para construção de uma Igreja Católica 1 extracted
materia 2566/2003 2003-05-22 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Batista XVI de Setembro". 1 extracted
materia 2567/2003 2003-05-22 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo de Capoeira Rei Bimba de Luziânia-GO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2568/2003 2003-05-22 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Câmara de Dirigentes Lojistas de Luziânia”. 1 extracted
materia 2569/2003 2003-05-22 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Aeroclube de Brasília em Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2570/2003 2003-05-22 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comercial e Industrial de Luziânia”. 1 extracted
materia 2571/2003 2003-05-22 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Praça no Bairro Santa Luzia, neste município”. 1 extracted
materia 2572/2003 2003-05-22 Autógrafo de Lei “Revoga em inteiro teor a Lei nº 1997 de 11 de junho de 1997”. 1 extracted
materia 2573/2003 2003-05-22 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Combate a Fome”. 1 extracted
materia 2574/2003 2003-05-22 Autógrafo de Lei Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 59/2003 2003-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre convênio com o Sanatório Espírita de Anápolis e dá outras providências 1 extracted
materia 2561/2003 2003-05-15 Autógrafo de Lei “Torna obrigatório constar o nome do autor do projeto em toda Lei sancionada pelo Poder Executivo”. 1 extracted
materia 2562/2003 2003-05-15 Autógrafo de Lei “Cria programa sócio-cultural e de lazer, denominado MÚSICA NA PRAÇA e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2563/2003 2003-05-15 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais”. 1 extracted
materia 2564/2003 2003-05-15 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação aos Fiscais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente" 1 extracted
materia 2565/2003 2003-05-15 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a instalação de sanitários e bebedouros nas instituições bancárias, situadas no Município de Luziânia”. 1 extracted
materia 32/2003 2003-05-08 Projeto de Lei Acrescenta incisos I e II (Abono Assiduidade) ao Parágrafo 5º do Artigo 54 da Lei 1312 de 04 de abril de 1990 (Estatuto dos funcionários Públicos Civis do município de Luziânia). 1 extracted
norma 2558/2003 2003-04-22 Lei "Altera denominação da Rua 04, situada no Parque Estrela Dalva VII, para Romeu Sorgatto" 1 extracted
norma 2560/2003 2003-04-16 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a tornar alienável os bens móvel que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 392/2003 2003-04-15 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
materia 393/2003 2003-04-15 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziãnia”. 1 extracted
norma 392/2003 2003-04-15 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 393/2003 2003-04-15 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziãnia”. 1 extracted
norma 2557/2003 2003-04-11 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Cerrado de Luziânia.” 1 extracted
materia 2559/2003 2003-04-10 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área e dá outras providências. Igreja Assembléia de Deus 1 extracted
materia 2560/2003 2003-04-10 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a tornar alienável os bens móvel que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 2558/2003 2003-04-08 Autógrafo de Lei "Altera denominação da Rua 04, situada no Parque Estrela Dalva VII, para Romeu Sorgatto" 1 extracted
materia 2557/2003 2003-04-01 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Cerrado de Luziânia.” 1 extracted
norma 2549/2003 2003-03-27 Lei Altera a Lei nº. 2305 de 29 de fevereiro de 2000 em seu Art. 1º e da outras providências. 1 extracted
norma 2550/2003 2003-03-27 Lei Dá nova denominação à Escola de Educação Infantil Criança Esperança I, neste Município. 1 extracted
norma 2551/2003 2003-03-27 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2552/2003 2003-03-27 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2553/2003 2003-03-27 Lei Cria a Escola Náutica do Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2554/2003 2003-03-27 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar e incluir no Anexo I do Decreto nº 058/91 (Regimento Interno), os Cargos em Comissão que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2555/2003 2003-03-27 Lei Cria o Restaurante Comunitário do Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2556/2003 2003-03-27 Lei Dá denominação a Creche municipal, localizada na Quadra 260 do Bairro Parque Estrela D'Alva IV. 1 extracted
norma 2546/2003 2003-03-24 Lei “Dá nova denominação a Rua 07, do Setor Leste, nesta cidade”. 1 extracted
materia 2548/2003 2003-03-20 Autógrafo de Lei Dá denominação à Avenida sem nome neste Município e dá outras providências. Avenida Brasfrigo 1 extracted
materia 2549/2003 2003-03-20 Autógrafo de Lei Altera a Lei nº. 2305 de 29 de fevereiro de 2000 em seu Art. 1º e da outras providências. 1 extracted
materia 2550/2003 2003-03-20 Autógrafo de Lei Dá nova denominação à Escola de Educação Infantil Criança Esperança I, neste Município. 1 extracted
materia 2551/2003 2003-03-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2552/2003 2003-03-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2553/2003 2003-03-20 Autógrafo de Lei Cria a Escola Náutica do Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 2554/2003 2003-03-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar e incluir no Anexo I do Decreto nº 058/91 (Regimento Interno), os Cargos em Comissão que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2555/2003 2003-03-20 Autógrafo de Lei Cria o Restaurante Comunitário do Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted