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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2583/2003 2003-06-27 Lei “Cria o Programa “Viveiros e Mudas” nas Escolas do Município”. 1 extracted
norma 2584/2003 2003-06-27 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Comerciantes de Carnes de Luziânia”. 1 extracted
norma 2585/2003 2003-06-27 Lei “Modifica nomeclatura da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transfere atribuições, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2586/2003 2003-06-27 Lei “Dá denominação a Travessa Sem Nome, entre a QD-105 e 106 do Setor Fumai e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2587/2003 2003-06-27 Lei “Dispõe sobre a política de atendimento à terceira idade e dá outras providências” 1 extracted
norma 2588/2003 2003-06-27 Lei “Inclui no calendário Oficial do Município de Luziânia a comemoração do Congresso de Mocidade Evangélica (COMADEL), Congresso de Mocidade das Assembléias de Deus em Luziânia”. 1 extracted
norma 2589/2003 2003-06-27 Lei “Autoriza a adesão do Município de Luziânia ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débito junto as Administrações Direta e Indireta do Governo do Estado de Goiás”. 1 extracted
norma 2590/2003 2003-06-27 Lei “Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade Especializada em Ensino Pré-vestibular denominado Professora Maria Clarice Meireles de Queiroz”. 1 extracted
norma 2591/2003 2003-06-27 Lei “Dispõe sobre a criação da “CASA DA MULHER", no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
norma 2592/2003 2003-06-27 Lei “Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e Comercial do Anel Viário de Luziânia-DICAL” 1 extracted
norma 2593/2003 2003-06-27 Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências" 1 extracted
norma 2594/2003 2003-06-27 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2003 e remanejar dotações e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2595/2003 2003-06-27 Lei “Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2596/2003 2003-06-27 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2577/2003 2003-06-25 Lei “Dispõe sobre a proibição de propaganda política de pintura em muros nas propriedades localizadas no município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2578/2003 2003-06-25 Lei “Dispõe sobre a criação da “Escola de Artes da Terceira idade” no âmbito do município.” 1 extracted
norma 2579/2003 2003-06-25 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2594/2003 2003-06-24 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2003 e remanejar dotações e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2595/2003 2003-06-24 Autógrafo de Lei “Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2596/2003 2003-06-24 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2584/2003 2003-06-18 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Comerciantes de Carnes de Luziânia”. 1 extracted
materia 2585/2003 2003-06-18 Autógrafo de Lei “Modifica nomeclatura da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transfere atribuições, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2586/2003 2003-06-18 Autógrafo de Lei “Dá denominação a Travessa Sem Nome, entre a QD-105 e 106 do Setor Fumai e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2587/2003 2003-06-18 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a política de atendimento à terceira idade e dá outras providências” 1 extracted
materia 2588/2003 2003-06-18 Autógrafo de Lei “Inclui no calendário Oficial do Município de Luziânia a comemoração do Congresso de Mocidade Evangélica (COMADEL), Congresso de Mocidade das Assembléias de Deus em Luziânia”. 1 extracted
materia 2589/2003 2003-06-18 Autógrafo de Lei “Autoriza a adesão do Município de Luziânia ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débito junto as Administrações Direta e Indireta do Governo do Estado de Goiás”. 1 extracted
materia 2590/2003 2003-06-18 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade Especializada em Ensino Pré-vestibular denominado Professora Maria Clarice Meireles de Queiroz”. 1 extracted
materia 2591/2003 2003-06-18 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação da “CASA DA MULHER", no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 2592/2003 2003-06-18 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e Comercial do Anel Viário de Luziânia-DICAL” 1 extracted
materia 2593/2003 2003-06-18 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências" 1 extracted
materia 17/2003 2003-06-17 Projeto de Lei Dispõe sobre propaganda e publicidade ao ar livre e dá outras providências para evitar a poluição visual no município 1 extracted
materia 61/2003 2003-06-17 Projeto de Lei Modifica, Altera e Suprime dispositivos da Lei 2221/8, Art 62 do § 1º 1 extracted
materia 2580/2003 2003-06-17 Autógrafo de Lei “Dá denominação a Ponte do Córrego sobre o Ribeirão Rio Vermelho, ligando Avenida Piancó com Avenida Brasfrigo, neste município. ” 1 extracted
materia 2581/2003 2003-06-17 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação de programa municipal de Horta Comunitária e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2582/2003 2003-06-17 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a XIV Exposição Agropecuária de Luziânia - GO, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2583/2003 2003-06-17 Autógrafo de Lei “Cria o Programa “Viveiros e Mudas” nas Escolas do Município”. 1 extracted
materia 2579/2003 2003-06-12 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2561/2003 2003-06-12 Lei “Torna obrigatório constar o nome do autor do projeto em toda Lei sancionada pelo Poder Executivo”. 1 extracted
norma 2562/2003 2003-06-12 Lei “Cria programa sócio-cultural e de lazer, denominado MÚSICA NA PRAÇA e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2563/2003 2003-06-12 Lei “Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais”. 1 extracted
norma 2565/2003 2003-06-12 Lei “Dispõe sobre a instalação de sanitários e bebedouros nas instituições bancárias, situadas no Município de Luziânia”. 1 extracted
norma 2566/2003 2003-06-12 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Batista XVI de Setembro". 1 extracted
norma 2567/2003 2003-06-12 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo de Capoeira Rei Bimba de Luziânia-GO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2568/2003 2003-06-12 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Câmara de Dirigentes Lojistas de Luziânia”. 1 extracted
norma 2569/2003 2003-06-12 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Aeroclube de Brasília em Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2570/2003 2003-06-12 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comercial e Industrial de Luziânia”. 1 extracted
norma 2572/2003 2003-06-12 Lei “Revoga em inteiro teor a Lei nº 1997 de 11 de junho de 1997”. 1 extracted
norma 2573/2003 2003-06-12 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Combate a Fome”. 1 extracted
norma 2574/2003 2003-06-12 Lei Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 2575/2003 2003-06-12 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja do Evangelho Quadrangular de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted