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Luziânia (GO)

IBGE code	5212501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.luziania.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15863 / 6125 / 332
Documents (with text)	22136 (21873)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (22320)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	395/2003	2003-10-16	Decreto Legislativo	‘‘Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.	1	extracted
norma	396/2003	2003-10-16	Decreto Legislativo	"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.	1	extracted
norma	397/2003	2003-10-16	Decreto Legislativo	“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.	1	extracted
norma	398/2003	2003-10-16	Decreto Legislativo	“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.	1	extracted
norma	399/2003	2003-10-16	Decreto Legislativo	“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.	1	extracted
norma	400/2003	2003-10-16	Decreto Legislativo	“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse".	1	extracted
norma	401/2003	2003-10-16	Decreto Legislativo	“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse”.	1	extracted
norma	402/2003	2003-10-16	Decreto Legislativo	‘‘Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse”.	1	extracted
norma	403/2003	2003-10-16	Decreto Legislativo	“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse”.	1	extracted
materia	2613/2003	2003-10-14	Autógrafo de Lei	“Dispõe sobre o programa NOSSA PRAÇA, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2611/2003	2003-10-14	Lei	“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Pentecostal Brasa Viva, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2612/2003	2003-10-14	Lei	“Altera a denominação da Rua 01, localizada no Setor Viegas, Centro para Rua Manuel Leles da Rocha”.	1	extracted
materia	19/2003	2003-10-13	Projeto de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área pública e dá outras providências	1	extracted
materia	63/2003	2003-10-09	Projeto de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regulamentar a instalação de Bingos e Máquinas de Diversões Eletrônicas neste município e dá outras providências	1	extracted
materia	2612/2003	2003-10-09	Autógrafo de Lei	“Altera a denominação da Rua 01, localizada no Setor Viegas, Centro para Rua Manuel Leles da Rocha”.	1	extracted
materia	2611/2003	2003-10-07	Autógrafo de Lei	“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Pentecostal Brasa Viva, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2610/2003	2003-10-07	Lei	“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Luziânia e dá outras providências”.	1	extracted
norma	35/2003	2003-10-02	Emenda à Lei Orgânica	"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia - Goiás, e dá outras providências".	1	extracted
norma	2606/2003	2003-09-25	Lei	"Altera os Artigos 6º e 7º, da Lei nº 2437/2001 do Município de Luziânia."	1	extracted
norma	2607/2003	2003-09-24	Lei	“Dá denominação à rua 22 do Setor Serrinha e dá outras providências.”	1	extracted
norma	2608/2003	2003-09-24	Lei	“Dá denominação à rua sem nome do Jardim América, Distrito do Jardim do Ingá, neste Município.”	1	extracted
norma	2609/2003	2003-09-24	Lei	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em permuta o imóvel que especifica e dá outras providências.”	1	extracted
materia	18/2003	2003-09-23	Projeto de Lei	Altera o Artigo 17 da Lei nº 1900 e dá outras providências	1	extracted
materia	2610/2003	2003-09-23	Autógrafo de Lei	“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Luziânia e dá outras providências”.	1	extracted
materia	62/2003	2003-09-12	Projeto de Lei	Dá Nova Redação ao Artigo 7º da Lei nº 2437/2001 do município de Luziânia	1	extracted
materia	2607/2003	2003-09-11	Autógrafo de Lei	“Dá denominação à rua 22 do Setor Serrinha e dá outras providências.”	1	extracted
materia	2608/2003	2003-09-11	Autógrafo de Lei	“Dá denominação à rua sem nome do Jardim América, Distrito do Jardim do Ingá, neste Município.”	1	extracted
materia	2609/2003	2003-09-11	Autógrafo de Lei	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em permuta o imóvel que especifica e dá outras providências.”	1	extracted
norma	2598/2003	2003-09-10	Lei	“Dá denominação a Escola Municipal do Parque Estrela D'Alva VII e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2599/2003	2003-09-10	Lei	"Inclui no Calendário Oficial do Município os festejos em comemoração à Semana Nordestina”.	1	extracted
norma	2600/2003	2003-09-10	Lei	“Institui a Festa do marmelo, no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2601/2003	2003-09-10	Lei	"Altera alínea "F", do Parágrafo 1º, do Artigo 56, da Lei 2254 de 30 de junho de 1999, e dá outras providências."	1	extracted
norma	2602/2003	2003-09-10	Lei	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”.	1	extracted
materia	1/2003	2003-09-09	Projeto de Emenda a Lei Orgânica	"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia - Goiás, e dá outras providências".	1	extracted
materia	2603/2003	2003-09-09	Autógrafo de Lei	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”.	1	extracted
norma	2603/2003	2003-09-09	Lei	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”. Parque JK, Setor Mandú Prédio do Tribunal do Trabalho da cidade de Luziânia.	1	extracted
norma	2604/2003	2003-09-09	Lei	Dá denominação a Rua Bahia, do Setor Norte Maravilha e dá outras providências	1	extracted
norma	2605/2003	2003-09-09	Lei	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em permuta os imóveis que especifica e dá outras providências”.	1	extracted
materia	2606/2003	2003-09-04	Autógrafo de Lei	"Altera os Artigos 6º e 7º, da Lei nº 2437/2001 do Município de Luziânia."	1	extracted
materia	2604/2003	2003-09-02	Autógrafo de Lei	Dá denominação a Rua Bahia, do Setor Norte Maravilha e dá outras providências	1	extracted
materia	2605/2003	2003-09-02	Autógrafo de Lei	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em permuta os imóveis que especifica e dá outras providências”.	1	extracted
materia	2598/2003	2003-08-21	Autógrafo de Lei	“Dá denominação a Escola Municipal do Parque Estrela D'Alva VII e dá outras providências”.	1	extracted
materia	2599/2003	2003-08-21	Autógrafo de Lei	"Inclui no Calendário Oficial do Município os festejos em comemoração à Semana Nordestina”.	1	extracted
materia	2600/2003	2003-08-21	Autógrafo de Lei	“Institui a Festa do marmelo, no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”.	1	extracted
materia	2601/2003	2003-08-21	Autógrafo de Lei	"Altera alínea "F", do Parágrafo 1º, do Artigo 56, da Lei 2254 de 30 de junho de 1999, e dá outras providências."	1	extracted
materia	2602/2003	2003-08-21	Autógrafo de Lei	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”. Serviço de Assistência ao Idoso Deficiente Abandonado.	1	extracted
materia	2597/2003	2003-08-05	Autógrafo de Lei	Cria o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Públicas Municipais - PROAFEM e dá outras providências	1	extracted
norma	2580/2003	2003-06-27	Lei	“Dá denominação a Ponte do Córrego sobre o Ribeirão Rio Vermelho, ligando Avenida Piancó com Avenida Brasfrigo, neste município. ”	1	extracted
norma	2581/2003	2003-06-27	Lei	“Dispõe sobre a criação de programa municipal de Horta Comunitária e dá outras providências.”	1	extracted
norma	2582/2003	2003-06-27	Lei	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a XIV Exposição Agropecuária de Luziânia - GO, e dá outras providências.”	1	extracted