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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 139/1978 1978-12-03 Resolução ''Aprova Balancete do D.M.E.R. de Luziânia''. 1 extracted
norma 137/1978 1978-12-01 Resolução ''Aprova Balanço Geral do D.M.E.R., de Luziânia.'' 1 extracted
norma 138/1978 1978-12-01 Resolução ''Aprova Balancete do D.M.E.R de Luziânia''. 1 extracted
materia 932/1978 1978-11-29 Autógrafo de Lei Autoriza firmar Convênio com a Legião Brasileira de Assistência. (L.B.A). 1 extracted
materia 933/1978 1978-11-28 Autógrafo de Lei Autoriza dar gratificação de Natal a funcionários. 1 extracted
materia 926/1978 1978-11-05 Autógrafo de Lei Altera denominação de escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 927/1978 1978-11-05 Autógrafo de Lei Dispõe sobre criação de escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 928/1978 1978-11-05 Autógrafo de Lei Oficializa aniversário de fundação do Parque Estrela D´alva VI-PEDEGRAL. 1 extracted
materia 929/1978 1978-11-05 Autógrafo de Lei Autoriza doação de lotes á congregação Espirita Pai Oxalá. 1 extracted
materia 930/1978 1978-11-05 Autógrafo de Lei Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei n° 902 de 08 de Dezembro de 1977. 1 extracted
materia 931/1978 1978-11-05 Autógrafo de Lei Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1979-(Cr$80.000.000.00). 1 extracted
materia 925/1978 1978-11-02 Autógrafo de Lei Autoriza a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalina e outras. 1 extracted
norma 135/1978 1978-11-01 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 922/1978 1978-08-28 Autógrafo de Lei Autoriza contrair Empréstimo e ou Financiamento. 1 extracted
materia 923/1978 1978-08-28 Autógrafo de Lei Autoriza Adquirir Peças Velhas e Artes para Museu e Exposições. 1 extracted
materia 924/1978 1978-08-28 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação da Economia Crédito Imobiliário S/A-Economisa. 1 extracted
materia 919/1978 1978-08-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Convênio com diversos orgãos. SUDEGO, OSEGO e CENEC. 1 extracted
materia 920/1978 1978-08-05 Autógrafo de Lei Autoriza a aquisição de uma máquina copiadora. 1 extracted
materia 921/1978 1978-08-05 Autógrafo de Lei ''Da denominação à Praça Santíssimo Sacramento de Praça da Matriz''. 1 extracted
materia 934/1978 1978-08-05 Autógrafo de Lei Dá denominação á Praça Santíssimo Sacramento de Praça da Matriz. 1 extracted
norma 133/1978 1978-08-04 Resolução Outorga Título de Cidadania Luziânia 1 extracted
norma 134/1978 1978-08-04 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 918/1978 1978-06-29 Autógrafo de Lei Aprova o Código de Obras e Edificações, do Município de Luziânia, Estado de Goiás. 1 extracted
materia 917/1978 1978-06-22 Autógrafo de Lei Introduz modificação na Lei n° 611 de 24/01/1967 ( Código de Posturas do Município). 1 extracted
materia 916/1978 1978-06-19 Autógrafo de Lei Autoriza permutar módulo ( sala) do interior da Estação Rodoviária. 1 extracted
materia 915/1978 1978-05-15 Autógrafo de Lei Autoriza adquirir terreno para construção de Matadouro Municipal, Parque de Exposição Agropecuária e Escola de Ensino Profissionalizante. 1 extracted
materia 914/1978 1978-05-11 Autógrafo de Lei Estabelece horário de funcionamento das farmácias desta cidade. 1 extracted
norma 131/1978 1978-05-10 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 132/1978 1978-05-10 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 912/1978 1978-05-09 Autógrafo de Lei Autoriza desapropriar a área de terreno para construção de Matadouro, Parque de Exposição Agropecuária e Escola de Ensino Profisionalizante. 1 extracted
materia 913/1978 1978-05-09 Autógrafo de Lei ''Dá denominação a uma travessa situada nesta cidade''. 1 extracted
materia 911/1978 1978-05-08 Autógrafo de Lei Concede aumento aos Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 130/1978 1978-05-05 Projeto de Resolução ''Outorga título de cidadania Luziânia.'' 1 extracted
materia 907/1978 1978-05-05 Autógrafo de Lei Abre Crédito Especial na importância de CR$ 100.000,00. 1 extracted
materia 908/1978 1978-05-05 Autógrafo de Lei Autoriza firmar convênios com várias entidades de Assistência Médico-Social. 1 extracted
materia 909/1978 1978-05-05 Autógrafo de Lei Autoriza a doar lotes de terrenos ao Estado de Goiás. 1 extracted
materia 910/1978 1978-05-05 Autógrafo de Lei Autoriza a aquisição de máquinas. 1 extracted
norma 129/1978 1978-05-05 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 130/1978 1978-05-05 Resolução ''Outorga título de cidadania Luziânia.'' 1 extracted
norma 125/1978 1978-05-03 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 126/1978 1978-05-03 Resolução ''Aprova Balancete do D.M.E.R. de Luziânia''. 1 extracted
norma 127/1978 1978-05-03 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 128/1978 1978-05-03 Resolução ''Aprova Balancete do D.M.E.R. de Luziânia''. 1 extracted
norma 123/1978 1978-05-02 Resolução ''Aprova Balancete do D.M.E.R. de Luziânia''. 1 extracted
norma 124/1978 1978-05-02 Resolução ''Aprova Balancete do D.M.E.R de Luziânia''. 1 extracted
norma 122/1978 1978-05-01 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 906/1978 1978-04-06 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer indenizações de terrenos. 1 extracted
norma 121/1978 1978-04-04 Resolução ''Aprova Balancete do D.M.E.R. de Luziânia''. 1 extracted
materia 905/1978 1978-03-10 Autógrafo de Lei Autoriza alienar terras da Fazenda Colônia, neste Município, pertencente á Municipalidade. 1 extracted
materia 904/1978 1978-03-05 Autógrafo de Lei Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 791.000,00 (INPS e FGTS). 1 extracted