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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 970/1980 1980-02-13 Autógrafo de Lei Cria Serviço Autônomo de Água e Esgôto e dá outras providências. 1 extracted
materia 967/1979 1979-12-10 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/1979 1979-12-07 Projeto de Resolução ''Fixa subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara de Luziânia e dá outras providências''. 1 extracted
norma 148/1979 1979-12-07 Resolução “Fixa os subsídios e a Representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás" 1 extracted
norma 149/1979 1979-12-07 Resolução ''Fixa subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara de Luziânia e dá outras providências''. 1 extracted
materia 148/1979 1979-12-04 Projeto de Resolução “Fixa os subsídios e a Representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás" 1 extracted
materia 965/1979 1979-12-03 Autógrafo de Lei Dá denominação a uma Rua desta cidade. ( Major Eliseu de Araújo Melo). 1 extracted
materia 961/1979 1979-11-26 Autógrafo de Lei Autoriza o Município de Luziânia a celebrar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública ( FSESP). 1 extracted
materia 962/1979 1979-11-26 Autógrafo de Lei Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município. 1 extracted
materia 963/1979 1979-11-26 Autógrafo de Lei Institui a Junta de Recursos Fiscais. 1 extracted
materia 964/1979 1979-11-26 Autógrafo de Lei Muda denominação de Núcleo Habitacional deste município. ( Parque Estrela D´alva VI p/Pedegral). 1 extracted
materia 960/1979 1979-11-21 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública a Sociedade Mantenedora da CL-inica de Medicina Integral. 1 extracted
materia 959/1979 1979-11-19 Autógrafo de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a receber bens e valotes em doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 957/1979 1979-11-14 Autógrafo de Lei Altera denominação de escola da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 958/1979 1979-11-14 Autógrafo de Lei ''Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luziânia para o Exercício de 1980''. 1 extracted
materia 956/1979 1979-11-12 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a alienação de bens móveis e semoventes pertencentes ao Município de Luziânia. 1 extracted
materia 955/1979 1979-11-08 Autógrafo de Lei Autoriza doar terreno á Paróquia de Santa Luzia. 1 extracted
materia 954/1979 1979-10-08 Autógrafo de Lei Autoriza doar terreno ao Estado de Goiás. ( Unidade de Saúde). 1 extracted
materia 953/1979 1979-10-05 Autógrafo de Lei Dá denominação á Travessa Americano do Brasil desta cidade. ( Cézar Hozana Batista). 1 extracted
materia 952/1979 1979-10-03 Autógrafo de Lei Autoriza doar terreno á Cooperativa Agropecuária de Brasília Ltda. 1 extracted
materia 951/1979 1979-09-10 Autógrafo de Lei Concede auxílio de moradia aos juízes de direito. 1 extracted
norma 147/1979 1979-09-10 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 950/1979 1979-08-10 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo indenizar terrenos. 1 extracted
materia 948/1979 1979-08-08 Autógrafo de Lei Autoriza o Município de Luziânia a participar da Associação dos Municípios Ajacentes á Brasília e dá outras providências. 1 extracted
materia 949/1979 1979-08-08 Autógrafo de Lei Concede isenção de impostos á estabelecimentos de crédito. 1 extracted
materia 947/1979 1979-08-07 Autógrafo de Lei Altera o $$ 1° ítem do Art. 176 da Lei n° 917 de 22-06-1978. 1 extracted
materia 946/1979 1979-06-08 Autógrafo de Lei Autoriza a adquirir caminhões. 1 extracted
norma 146/1979 1979-06-07 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 945/1979 1979-05-16 Autógrafo de Lei Fixa Unidade Padrão de Remuneração e Tabela de Referência para remuneração dos servidores públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 943/1979 1979-05-15 Autógrafo de Lei Altera a Lei n° 884 de 05.09.1977 que Estabelece diretrizes para classificação de cargos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 944/1979 1979-05-15 Autógrafo de Lei Reajusta os valores de proventos de inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 145/1979 1979-05-07 Resolução ''Modifica o regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia, estado de Goiás no art. 116 e seus parágrafos''. 1 extracted
norma 144/1979 1979-05-02 Resolução ''Modifica o regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia, estado de Goiás no art. 116 e seus parágrafos''. 1 extracted
materia 942/1979 1979-05-01 Autógrafo de Lei Dá denominação a uma Rua desta cidade ( Manoel de Carvalho Rezende). 1 extracted
norma 143/1979 1979-05-01 Resolução ''Aprova Balancete do D.M.E.R. de Luziânia''. 1 extracted
norma 142/1979 1979-04-03 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 941/1979 1979-03-07 Autógrafo de Lei Fixa diretrizes para a implantação do Sistema Integrado de Controle Interno das atividades da Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 937/1979 1979-02-08 Autógrafo de Lei Autoriza doar terreno a Associação Comercial e Industrial de Luziânia. 1 extracted
materia 938/1979 1979-02-08 Autógrafo de Lei Revoga a Lei n° 737 de 19-12-71 e Lei n° 9864 de 04-04-1977 e dá outras providências. 1 extracted
materia 939/1979 1979-02-08 Autógrafo de Lei Revoga a Lei n° 327 de 07-07-1959 e dá outras providências. ( Feiras-Livres). 1 extracted
materia 940/1979 1979-02-08 Autógrafo de Lei Estabelece o regime jurídico dos servidores admitidos em serviços de carácter temporário ou contratados para funções de natureza técnica especializada, 1 extracted
materia 9687/1979 1979-02-08 Autógrafo de Lei Autoriza doar terreno á Associação Comercial e Industrial de Luziânia ( Acil). 1 extracted
materia 936/1979 1979-02-07 Autógrafo de Lei Autoriza doação de terreno ao Ministério da Saúde para instalação da SUCAM. 1 extracted
materia 934/1979 1979-02-06 Autógrafo de Lei Autoriza a doar terreno ao INAMPS. 1 extracted
materia 935/1979 1979-02-06 Autógrafo de Lei Autoriza doar terreno ao Ministério do Trabalho. 1 extracted
materia 141/1979 1979-02-02 Autógrafo de Lei ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura''. 1 extracted
norma 141/1979 1979-02-02 Resolução ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura''. 1 extracted
materia 966/1979 1979-01-01 Lei Institui o Código Tributário 1 extracted
norma 140/1978 1978-12-05 Resolução ''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 136/1978 1978-12-04 Resolução ''Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás.'' 1 extracted