br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1004/1981 1981-04-22 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao Inciso IV do artigo 54 da Lei n 966 de 04 de Dezembro de 1979. 1 extracted
norma 158/1981 1981-04-03 Resolução ''Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás''. 1 extracted
materia 158/1981 1981-04-01 Projeto de Resolução ''Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás''. 1 extracted
materia 1000/1981 1981-03-16 Autógrafo de Lei Concede auxílio-moradia aos Promotores de Justiça. 1 extracted
materia 1001/1981 1981-03-16 Autógrafo de Lei Autoriza a aquisição de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas. 1 extracted
materia 1002/1981 1981-03-16 Autógrafo de Lei Autoriza a realização de operação de crédito para aquisição de veículos. 1 extracted
materia 999/1981 1981-03-09 Autógrafo de Lei ''Altera denominação de Rua desta cidade''. 1 extracted
materia 997/1981 1981-02-16 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a SUCAM. 1 extracted
materia 998/1981 1981-02-16 Autógrafo de Lei Modifica os Anexos I e II da Lei n° 945 de 22 de maio de 1979. 1 extracted
materia 996/1980 1980-12-12 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre o uso e ocupação do espaço urbano do Município de Luziânia''. 1 extracted
norma 156/1980 1980-12-05 Resolução "Fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás". 1 extracted
norma 157/1980 1980-12-05 Resolução "Fixa subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 156/1980 1980-12-02 Projeto de Resolução "Fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás". 0 no document
materia 157/1980 1980-12-02 Projeto de Resolução "Fixa subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/1980 1980-11-26 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo a suprir dotação de Reserva de Contingência e amplia limite para suplementação no exercício de 1980. 1 extracted
materia 994/1980 1980-11-18 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia á financiamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 993/1980 1980-11-17 Autógrafo de Lei Dá nova redação aos $$ 1° e 4° do art. 1 da Lei n° 945 de 2 de Maio de 1979. 1 extracted
materia 990/1980 1980-11-11 Autógrafo de Lei ''Modifica parcialmente loteamento Jardim Céu Azul''. 1 extracted
materia 991/1980 1980-11-11 Autógrafo de Lei Dá denominação a uma Rua desta Cidade. ( Avenida Lucena Roriz) 1 extracted
materia 992/1980 1980-11-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar, por escritura pública áreas de terras ao Estado de Goiás. 1 extracted
materia 995/1980 1980-11-11 Autógrafo de Lei Modifica parcialmente loteamento Jardim Céu Azul. 1 extracted
materia 988/1980 1980-11-07 Autógrafo de Lei Altera denominação de Escola do 1° Grau de Ocidental para Escola Municipal do 1° Grau Dr. Edson André de Aguiar. 1 extracted
materia 987/1980 1980-11-06 Autógrafo de Lei ''Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Luziânia para o Exercício de 1981''. 1 extracted
norma 155/1980 1980-10-07 Resolução "Outorga Título de cidadania Luzianense 1 extracted
materia 986/1980 1980-10-03 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/1980 1980-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA LUZIANENSE. 1 extracted
materia 985/1980 1980-10-01 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a negociar ações e dá outras providências. 1 extracted
materia 984/1980 1980-09-19 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo a reforçar dotação de Reserva de Contingência e amplia limite para suplementações no exercício de 1980. 1 extracted
materia 154/1980 1980-09-05 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA LUZIANENSE. 1 extracted
materia 983/1980 1980-09-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo a conceder gratificação de natal a servidores não beneficiados pelo 13 salário. 1 extracted
materia 978/1980 1980-08-14 Autógrafo de Lei Declara de domínio público, por interesse social, uma área de terras ás margens do Ribeirão Saia Velha. 1 extracted
materia 979/1980 1980-08-14 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar, por escritura pública, áreas de terras ao Estado de Goiás. 1 extracted
materia 980/1980 1980-08-14 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a doar área de lotes urbanos ao Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 981/1980 1980-08-14 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de lotes urbanos e dá outras providências. 1 extracted
materia 982/1980 1980-08-14 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a doar área de lotes urbanos á -AMBAR-Laticínios e Agro Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
materia 977/1980 1980-08-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a negociar bens recebidos em doações e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/1980 1980-08-07 Resolução "Institui o padroeiro da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
materia 153/1980 1980-08-01 Projeto de Resolução "Institui o padroeiro da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
materia 975/1980 1980-06-06 Autógrafo de Lei Autoriza doar terreno á Diocese de Anápolis. 1 extracted
materia 976/1980 1980-06-06 Autógrafo de Lei Autoriza doar terreno á Igreja Presbiteriano Independente ( Setor Fumal). 1 extracted
materia 974/1980 1980-06-04 Autógrafo de Lei Autoriza doar terreno para Associação dos moradores da Cidade Ocidental. 1 extracted
norma 152/1980 1980-06-03 Resolução "Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 151/1980 1980-06-02 Resolução "Aprova Balanço Geral do D.M.E.R. de Luziânia". 1 extracted
materia 973/1980 1980-05-08 Autógrafo de Lei Autoriza a aquisicação de máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas. 1 extracted
materia 972/1980 1980-05-02 Autógrafo de Lei "Oficializa aniversário de fundação de Valparaízo". 1 extracted
norma 150/1980 1980-04-08 Resolução ''Outorga título de cidadania Luzianense''. 1 extracted
materia 150/1980 1980-03-07 Projeto de Resolução ''Outorga título de cidadania Luzianense''. 1 extracted
materia 971/1980 1980-02-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Grupo Especial de Trabalho e dá outras providências. 1 extracted
materia 968/1980 1980-02-13 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Companhia de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 969/1980 1980-02-13 Autógrafo de Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, assinar Convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública-FSESP-para fins de estabelecer condições que regerão a construção do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Santo Antônio do Descoberto, neste Município. 1 extracted