| sessao |
9 |
2021-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento Verbal |
Que seja feito a substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública localizado na Rua 10 c/ Rua Vereador José Moreira, próximo à Igreja Assembleia de Deus, e em outros locais da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento Verbal |
Que o Executivo elabore Projeto para contribuir com a UNIVIDAS, uma forma de ajudar a entidade, pois a mesma não está no município, mas atende dependentes químicos de álcool e drogas de Paranaiguara que são encaminhadas para lá. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento Verbal |
Que a assistência social de Paranaiguara verifique as pessoas que estão ocupando a casinha localizada no lixão, pois no local as condições de habitabilidade são extremamente precárias, e há denúncias que podem estar usando entorpecentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Que o Executivo encaminhe, Projeto de Lei que atualize o piso salarial dos professores da rede municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Que seja feito adesão do nosso município ao programa de regularização fundiária e melhoria habitacional da Casa Verde e Amarela do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe declaração de utilidade pública e subvenção a associação de desenvolvimento dos Comodatários de Paranaiguara-GO e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o piso salarial profissional do agente comunitário de saúde-ACS nível II, agente de combate às endemias-ACE nível II, agente de saúde pública, bem como o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 1.204/2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento Verbal |
Que o Poder Executivo Municipal venha criar políticas públicas com a finalidade que faça a fiscalização e assume a responsabilidade do cuidado com os animais de rua, cães e gatos, pois cuidado com os animais é Controle de Zoonoses. Controle de Zoonoses é questão de Saúde Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Seja ampliado o Cemitério Santa Luiza de nossa cidade com estacionamento próprio. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Solicito a limpeza de área de escoamento de água da chuva e o alteamento de meio fio, na Rua José Porfírio Barreto Q. 20 L. 12, Setor Maria Domiciano. |
1 |
extracted
|
| norma |
1222/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento Verbal |
Que seja feita a limpeza dos lotes vagos no Setor da AMASP, pois estão sujo e com o mato muito alto e pode servir de moradia de muitos animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento Verbal |
Que esclareça e agilize os tramites o mais rápido possível, sobre em qual situação está o convênio que tem como objeto a pavimentação das ruas do Residencial AMASP e se tem data para ser licitado. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento Verbal |
Que faça a limpeza do terreno onde é localizada a caixa de água central nas proximidades do hospital municipal e também o calçamento da área externa do local, pois além do mato alto alguns cidadãos jogam lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Seja reajustado o valor das diárias dos motoristas de ambulância. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1218/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1219/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE COMPRA DE TERRENO NA CIDADE DE BARRETOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1220/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E AOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1221/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA_GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento Verbal |
Que seja tomada as devidas providências sobre esgoto que passa dentro do quintal, na residência da Dona Diva, colado na porta da cozinha, onde percebe um mal cheiro (de esgoto), em épocas de chuvas transborda causando muitos transtornos. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que adote as medidas cabíveis, a fim de que seja realizada a limpeza, capina e remoção do lixo e entulhos de toda a cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que o Projeto de equoterapia volta a funcionar em Paranaiguara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a compra emergencial de vacinas com eficácia comprovada contra Covid-19 (SARS-COV-2), inclui metas no PPA, altera a LOA e LDO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria funções e dispõe sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Cadastro Único e Bolsa Família, SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, Programa Criança Feliz, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2021 do município de Paranaiguara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento Verbal |
Solicita que envie um oficio ao Grupo Enel solicitando esclarecimentos sobre a frequente interrupção da distribuição de energia elétrica, que atinge a grande maioria dos bairros da área urbana , principalmente o Setor Novo Sonho, causando bastante transtorno. E ainda que venha a tomar providências quanto a limpeza do lote onde funcionava a antiga CELG. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento Verbal |
Que faça a limpeza e roçagem de mato em área verde localizada perto da Chácara do Sr. Antônio, pois está aparecendo animais peçonhentos. O local está localizado na Rua 32, no bairro Vila Cristina. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento Verbal |
Que seja feito um plano de rotas acessíveis para permitir que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam circular em vias públicas e prédios públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento Verbal |
Que seja disponibilizado um funcionário que faça a fiscalização da iluminação pública durante a noite e que faça a troca das lâmpadas de iluminação publica na Rua Marginal, ao lado da BR 164, no Residencial Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita reparos urgentes do telhado do Hospital Municipal Dr. Manuelito. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita providências através do setor competente, executar a limpeza de terreno particular existente em área localizada na Rua Fued Amuy, na quadra do antigo Chapeuzinho Vermelho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo ajude com a reforma de um triciclo para deficiente, proprietário: Adilson Camilo da Silva. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2021-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede reajuste salarial a todos os servidores públicos comissionados da Câmara Municipal de Paranaiguara_GO e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita a recuperação de estradas vicinais para atender produtos do Município de Paranaiguara. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita a recuperação de estradas vicinais para atender produtores do Município de Paranaiguara. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita reparo na tubulação de oxigênio do hospital. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-02-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre os procedimentos para a implementação do programa de regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio do Município de Paranaiguara. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento Verbal |
Solicita que seja colocado um caminhão de cascalho em frente a oficina do Bibi até a entrada do trevo próximo ao Setor Novo Sonho, para que seja corrigida uma queda no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre compra de terreno na cidade de Barretos-SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento Verbal |
Solicita que dê continuidade à avenida 29 atravessando a GO 164 até o residencial Maria Abadia. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita a contratação de um médico psiquiatra. |
1 |
pending_ocr
|