| materia |
34/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicita a criação do programa "Bolsa Universitária" destinada aos estudantes de baixa renda do município. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita medidas cabíveis, o mais rápido, no trevo saída para Quirinópolis, com a finalidade de evitar a ocorrência de acidentes, devido ao trânsito de pessoas por causa do novo setor. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita a abertura de procedimento licitatórios para contratação de uma empresa no ramo de plano de saúde, para atender a todos os servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita um cronograma mais eficiente quanto a limpeza pública de nossa cidade: recolhimento de sacos, varreção, roçagem e catação química em locais de responsabilidade do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita a retomada dos horários gratuitos do vôlei feminino e masculino no ginásio de esportes municipais ou em outro ginásio que de uso do Poder Executivo Municipal, sendo 4 horários semanais divididos em 2 vezes na semana. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita a substituição dos refletores queimados no Ginásio de Esportes Municipal. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Aprova Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providência. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo. |
1 |
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| norma |
1228/2021 |
2021-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS COMODATÁRIOS DE PARANAIGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1229/2021 |
2021-04-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS CORREIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1230/2021 |
2021-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nª 901/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1231/2021 |
2021-04-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E POSSIBILITA O PARCELAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma caixa d´gua auxiliar para uso exclusivo do Hospital Municipal. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa: Emenda nº 01 ao PLOE nº 012/2021. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-04-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa: Emenda nº 02 ao PLOE nº 013/2021. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-04-07 |
Emenda |
Emenda Aditiva e Modificativa: Emenda nº 03 ao PLC nº 014/2021. |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Que tome providências em fazer um reparo de patrolagem nas ruas do comodato em especial a rua 03 B. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento Verbal |
Que seja feito um trabalho de reparos necessários no Residencial de Chácaras Gerivá, pois o local está intransitável devido aos vários buracos, fazendo um paliativo, como o levantamento das curvas de nível na cabeceira e tirar o enxurro da estrada. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento Verbal |
A pedido dos desportistas, que seja feita a iluminação do Estádio municipal o Nicolau. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento Verbal |
Que faça uma limpeza geral nas ruas do Residencial Vitória para que possa melhorar o trânsito no local, pois em alguns lugares está difícil de transitar devido o terreno ser arenoso. E solicita roçar e limpar área localizada do Posto Prime até na curva do Residencial Conquista. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de bem público aos Correios, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei nª 901/2007 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Que venha a se tornar um Projeto de Lei que todos os anos em que for realizada a tradicional "Festa da Liberdade" faça se realizar também um torneio de futebol adulto e que este carregue o nome de torneio de futebol adulto e que este carregue o nome de Torneio 13 de Maio. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento Verbal |
Solicita informações do Secretário de Saúde e de Governo sobre o que tem sido feito em relação a pandemia do Coronavírus em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento Verbal |
Que disponibilize um veículo para o Setor de Vigilância Sanitária, com o objetivo de fortalecer as atividades pertinentes às vigilâncias, que tem como princípio a prestação de serviços de interesse da Saúde e acima de tudo o fortalecimento das ações de inspeção sanitária e elevar a qualidade dos serviços de vigilância. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento Verbal |
Que sejam incluídos no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, os funcionários da farmácia popular e os Conselheiros Tutelares. |
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| sessao |
12 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a promover a prorrogação dos prazos para pagamentos dos tributos municipais e possibilita o parcelamento no âmbito do município. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que mantenha um plantonista odontológico municipal depois do horário comercial, fins de semana e feriados. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento Verbal |
Que a Usina Aguapeí seja notificada e responsabilizada pelos estragos que tem causado nas estradas rurais do município devido o trânsito de suas máquinas. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento Verbal |
Requer seja agilizada a questão da iluminação pública, pois em alguns pontos da cidade é necessário a troca de lâmpadas e a iluminação restabelecida. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1227/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1226/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS NÍVEL II, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE NÍVEL II, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.204/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1223/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRA EMERGENCIAL DE VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA COVID-19 (SARS-COV-2), INCLUI METAS NO PPA, ALTERA A LOA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1224/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
CRIA FUNÇÕES E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS E NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1225/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre auxílios a Associação de Desenvolvimento dos Comodatários de Paranaiguara e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento Verbal |
Que seja intensificada a fiscalização nas Igrejas devido aos riscos de disseminação do coronavírus, A medida se faz necessária para que seja garantido o cumprimento das determinações restritivas contidas no Decreto Municipal para evitar a aglomeração de pessoas e, em consequência, a propagação da COVID-19, doença causada pelo coronavírus. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento Verbal |
Que a Secretaria de Saúde apresente nas redes sociais e radio o que está acontecendo no real em relação ao Covid aqui em Paranaiguara, com gráficos de idade dos infectados, os que vieram a óbito, e a porcentagem de infectados e curados para as pessoas entenderem a gravidade. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita roçar e limpar área localizada do Posto Prime até na curva do Residencial Conquista, pois está com mato alto, necessitando de limpeza. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao setor competente providências para que promovam a devida conservação e limpeza da área no Clube Municipal, pois o matagal está muito alto. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento Verbal |
Requerer a equipe do urbanismo a possibilidade de realizar melhorias no asfalto na Av. 01, Setor Novo Sonho, pois em alguns pontos está difícil de transitar. |
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