| sessao |
33 |
2021-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Resolução |
Substitui Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Relator da Comissão de Saúde e Assistência Social. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Solicita a viabilização e publicação de edital para processo seletivo na área de limpeza pública e jardinagem. |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paranaiguara para o exercício econômico financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1248/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA DOMÍNIO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
1249/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS. |
1 |
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| norma |
1250/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR READEQUAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS COM O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO NA FOMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-08-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito de natureza suplementar no orçamento do município no exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-08-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2021-08-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre afetação de área domínio público. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre desmembramento de áreas. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar readequação de área de terras com o município de São Simão na foma que específica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1241/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSAS, PRESTADO PELA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) "ADÃO DOS SANTOS AMORIM" SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1242/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1243/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1244/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1245/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
AUTORIZA FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1246/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
DÁ-SE AO ATUAL SETOR INDUSTRIAL I, A DENOMINAÇÃO DE SETOR "FAYEZ AHMAD ZEBIAN" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1247/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
DÁ-SE AO ATUAL SETOR INDUSTRIAL II, A DENOMINAÇÃO DE SETOR "PEDRO GARCIA DE FREITAS", E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita melhorias na Casa de Apoio de Barretos. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito, a advogada Edelvita Brito Alves, como forma de reconhecimento pelos quarenta anos de profissão. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-08-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito, a servidora pública do Poder Judiciário aposentada Edna Alves da Silva Lopes de Melo, como forma de reconhecimento pelos quarenta anos de profissão. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-08-13 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2021-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito, a advogada Edelvita Brito Alves, como forma de reconhecimento pelos quarenta anos de profissão. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito, a servidora pública do Poder Judiciário aposentada Edna Alves da Silva Lopes de Melo, como forma de reconhecimento pelos quarenta anos de profissão. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza firmar instrumento de cooperação com municípios circunvizinhos e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento Verbal |
Requer informações por escrito, com envio de relatório, sobre o valor arrecadado com a venda dos maquinários no leilão do DMER, requeiro as seguintes informações acima descritas, com o intuito de obter informações e consequentemente esclarecer para a população que me cobra, dando assim um respaldo a sociedade. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento Verbal |
Que seja designado um funcionário para ficar no lixão para prestar auxílio, orientando jogar o lixo no local correto. Haja vista que algumas pessoas jogam em lugares inapropriados gerando transtornos. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Solicito que o Prefeito veja a situação do proprietário da Casa de Eventos Beer House Dance, Senhor Ruy Barbosa dos Santos Ottoni que está impedida de funcionar há quase um ano, deixando a família com dificuldade de si manter. |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá-se ao atual Setor Industrial I, a denominação de Setor "Fayez Ahmad Zebian" e determina outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá-se ao atual Setor Industrial II, a denominação de Setor "Pedro Garcia de Freitas", e determina outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicito que seja retornada as obras de tapa-buracos no município. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicito manutenção em grade de bueiro localizada na rua 13 c/32, Setor Irmão Cristina I. |
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| sessao |
26 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza permuta e doação de área municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1237/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO DOMÍNIO PÚBLICO. |
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| norma |
1238/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VALORES NOMINAIS DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1239/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2020 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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