| materia |
4/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria e denomina Casa de Apoio de Barretos "Virginia Valentini Oliveira" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1261/2022 |
2022-01-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE TERRENO COM EDIFICAÇÃO NA CIDADE DE BARRETOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a compra de terreno com edificações na cidade de Barretos-SP e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1256/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1257/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1258/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
DÁ O NOME DE RUA OLENCA, À RUA SECUNDÁRIA 2 NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PARANAIGUARA-GO. |
1 |
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| norma |
1259/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA A EFETUAR PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS POÇOS ARTESIANOS DOS RESIDENCIAIS VITÓRIA E MARIA ABADIA. |
1 |
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| norma |
1260/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Que seja feita a reforma do Prédio do ESF III (estratégia da saúde da família/Setor Teófilo Nonato. |
0 |
no document
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| materia |
57/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita a possibilidade de viabilizar um veículo para transportar os alunos do Residencial Novo Sonho. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
Pede Moção de Aplausos ao Senhor Cristhyano Junqueira Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
44/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dá o nome de Rua Olenca, á Rua Secundária 2 no Condomínio Industrial Paranaiguara-GO. |
0 |
no document
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| materia |
45/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o município de Paranaiguara a efetuar pagamento de tarifa de energia elétrica dos poços artesianos dos Residenciais Vitória e Maria Abadia. |
0 |
no document
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| materia |
46/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. |
0 |
no document
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| materia |
43/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza aquisição de área da Estação Elevatória de Esgoto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1254/2021 |
2021-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAR NO MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Paranaiguara fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
53/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer o conserto no vazamento da caixa d`água central de abastecimento de água da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
54/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer seja enviada solicitação à Prefeitura para instalar no caminhão pipa um equipamento (bomba) para desentupir os esgotos da cidade. |
0 |
no document
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| norma |
1255/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. |
0 |
no document
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| materia |
40/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar no município de Parnaiguara e dá outras disposições. |
0 |
no document
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| materia |
52/2021 |
2021-10-09 |
Requerimento |
Requer mudança de horário da Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021. |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento Verbal |
Que oficie a empresa responsável para que faça o meio fio no Residencial Vitória, para que não perca o asfalto que foi feito. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento Verbal |
Requer que faça a manutenção das estradas vicinais principais até a entrada das sedes de nosso município. |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento Verbal |
Que dê um respaldo e libere o dinheiro para as famílias que estão aguardando para terminar suas casas, pois estão precisando de moradia. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento Verbal |
Requer reparos e limpeza nos bueiros do município, pois o período chuvoso está chegando e poderá entupir e trazer danos. |
1 |
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| norma |
1253/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE PESSOA IDOSA, NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) "ADÃO DOS SANTOS AMORIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo envie a essa Casa de Leis um projeto de lei autorizando o Município de Paranaiguara a pagar as despesas referente ao sistema de bombeamento de água do Residencial Vitória. |
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| sessao |
39 |
2021-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Solicita a aquisição de uma varredura mecânica para ajudar na limpeza de nosso município. |
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| sessao |
38 |
2021-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a contratação temporária de monitor de pessoa idosa, na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) "Adão dos Santos Amorin", e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicita a aquisição de uniformes para as crianças que estudam no Educandário Municipal Oscar Bernardes. |
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| sessao |
37 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que se faça a reabertura e volte o funcionamento das atividades do Clube Poliesportivo, o Centro de Convivência dos Idoso (CONVIVER) e o Estádio Municipal o "Nicolau". |
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| sessao |
36 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1252/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2021-09-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
12 |
2021-09-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
11 |
2021-09-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito de natureza suplementar no orçamento do município no exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1251/2021 |
2021-09-19 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE DE QUIRINÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento Verbal |
Solicita em caráter de urgência limpeza em geral e retirada de cacos de lâmpadas, localizada na Rua Boiadeiro, em frente a máquina de arroz. As providências referidas acima são de suma importância, pois crianças brincam no local. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento Verbal |
Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua 34, no bairro Vila Cristina, próximo a horta comunitária, neste Município, pois o local encontra-se às escuras, cuja situação está colocando em risco a segurança das pessoas e veículos que por ali circulam. |
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| sessao |
35 |
2021-09-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2021-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a firmar instrumento de convênio com a Faculdade de Quirinópolis e, dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-09-15 |
Resolução |
Substitui Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Relator da Comissão de Saúde e Assistência Social. |
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