| materia |
78/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para aquisição de dois aparelhos de ultrassom, para o Município de Ouro Preto do Oeste - RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
“Indica que seja fornecido uniformes escolares para os alunos das escolas Municipais, que estão inscritos no CadÚnico da Estância Turística Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
"Indica instalação de bancos na praça do Distrito de Rondominas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
"Indica compra de novas lixeiras coletivas, para serem redistribuídas no município.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3356/2024 |
2024-03-05 |
Lei Municipal |
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.030 DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Construção de banheiros com acessibilidade e suportes sanitários necessários para atender os alunos, professores, servidores administrativos e visitantes nas dependências da Escola municipal de ensino fundamental Cecilia Meireles localizada na rua Juscelino Kubitschek, 113 bairro centro, Ouro Preto do Oeste RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3173/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2024, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ". |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
22 |
2024-03-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-03-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a restauração
das faixas de pedestres com tinta reflexiva do Município de Ouro Preto do Oeste - RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para implantação de
um letreiro Eu Amo Ouro Preto no Morro Chico Mendes, chácara do Município de Ouro
Preto do Oeste - RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3172/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei |
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.030 DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro para pavimentação com bloqueteamento da Rua
Ceará entre a Rua Guaporé e Avenida Governador Jorge
Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo Horizonte,
incluindo calçada adequada”. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro para pavimentação com bloqueteamento da Rua
Bahia entre a Rua Guaporé e Avenida Governador Jorge
Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo Estado, incluindo
calçada adequa |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro para pavimentação com bloqueteamento da Rua
Professor Amador entre a Rua Guaporé e Avenida Governador
Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo Estado,
incluindo calçada adequada”. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro para pavimentação com bloqueteamento da Rua
Jose Carlos Mesquita entre a Rua Aluisio Ferreira até Rio no
bairro Jardim Novo Estado, incluindo calçada adequada”. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro para pavimentação com bloqueteamento da Rua
Carlos Jadson Rocha entre a Rua Roraima até a Casa Nº280,
no bairro Jardim Novo Estado, incluindo calçada adequada”. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO E PONTOS CRÍTICOS DA LOCALIDADE CÉU AZUL, LINHA 12 DA RO 470 LADO DIREITO , ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E PONTOS CRÍTICOS EM TODA ESTENÇÃO DA LINHA 12 DA RO 470 LADO DIREITO E ESQUERDO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| norma |
3354/2024 |
2024-02-28 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3355/2024 |
2024-02-28 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
19 |
2024-02-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-02-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-02-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
“Indica a troca dos aparelhos da academia ao ar livre do Redondo da Cohab
da Estância Turística Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
“Indica a contratação de um intérprete de libras para Estância Turística
Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica uma reforma geral na estrutura física da feira municipal situada na
Rua Juscelino Kubitschek 347-Jardim Tropical da Estância Turística Ouro
Preto do Oeste”. |
0 |
no document
|
| norma |
3350/2024 |
2024-02-27 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3351/2024 |
2024-02-27 |
Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
3352/2024 |
2024-02-27 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 3.348 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3353/2024 |
2024-02-27 |
Lei Municipal |
"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
"Indica a melhoria do centro de captação e distribuição de água e ainstalação do conjunto de tratamento de agua no município de Rondominas. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
"Indica a instalação de alambrados e bancos de concreto no espaço da rotatória da COHAB.” |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
"Indica instalação de bancos de concretos com e sem encosto, nas praças do Jardim Aeroporto, Praça da Liberdade, Bosque Municipal e Praça dos Imigrantes.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3170/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3170/2024,
mensagem 2970/2024 de 20 de fevereiro de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação.
Certos de podermos contar com vossa apreciação e colaboração,
antecipadamente agradecemos |
1 |
extracted
|
| materia |
3171/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3171/2024;
Mensagem nº 2971/2024 de 20 de fevereiro de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação.
Certos de podermos contar com vossa apreciação e colaboração,
antecipadamente agradecemos.
Atenciosamente, |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação Asfáltica ou Bloqueteamento da Rua Dos Seringueiros
entre a Avenida Jorge Teixeira de Oliveira e a Rua Espirito Santo, no
bairro Jardim Novo Estado, incluindo calçada adequada.” |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação Asfáltica ou Bloqueteamento da Rua Santos Dumont entre
a Rua Dom Pedro II até o Rio, no bairro União, incluindo calçada
adequada.” |
1 |
extracted
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| materia |
60/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação Asfáltica ou Bloqueteamento da Rua Santos Dumont entre
a Rua Dom Pedro II até o Rio, no bairro União, incluindo calçada
adequada.” |
1 |
extracted
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| materia |
3169/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para manutenção da
pista do Ginásio de esporte, localizado na Av. Daniel Comboni, Bairro: Jardim
Bandeirantes no centro urbano do Município de Ouro Preto do Oeste - RO”. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
"Indica a ampliação do barracão da Feira do Produtor localizada ao lado da
Rodoviária no Município de Ouro Preto do Oeste. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
"Indica a regularização fundiária de toda área territorial do Município de
Ouro Preto do Oeste. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro para Reforma Geral do Centro de Saúde Ana Nery,
localizado na Rua Ari Pinheiro, Bairro Jardim Aeroporto I, na
Zona Urbana desse Município |
0 |
no document
|
| materia |
55/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para viabilizara a contratação de um profissional na área de
Odontologia para atendimento no Centro de Saúde Boa Esperança,
localizado na Avenida Gonçalves Dias, Bairro Boa Esperança, na
Zona Urbana desse Município. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO,
COM DRENAGEM NA RUA BRENO FERREIRA PRAÇA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE". |
1 |
extracted
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