| materia |
121/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS EM TODA ESTENÇÃO DA LINHA 63, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS EM TODA ESTENÇÃO DA LINHA 71, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3191/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 3191/24 DE 03 ABRIL DE 2024 que “CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - DCL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
3192/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 3.192/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3193/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 3.193/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3371/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3372/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e das outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3189/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3190/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - DCL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-04-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-04-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para manutenção e
troca de lâmpadas das feiras municipais, do Município de Ouro Preto do Oeste - RO”. |
1 |
extracted
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| materia |
117/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para manutenção e
reparos do portão da feira municipal, localizado Rua Juscelino Kubitscheck, nº 347 bairro
Jardim Tropical, do Município de Ouro Preto do Oeste - RO”. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
“Intervenção junto ao Governo do Estado de Rondônia e DETRAN/RO
visando a construção de SEMÁFORO no trecho urbano da BR-364 localizado
entre as Avenidas XV de novembro e Marechal Deodoro da Fonseca, na cidade de
Ouro Preto do Oeste - RO”. |
1 |
extracted
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| materia |
174/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 130-A/22 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
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| materia |
714/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Autoriza o Poder Executivo a Instituir Política Municipal de Controle de Natalidade de cães e gatos no Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
112/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para substituição com galeria da ponte na Rua Argentina, localizado no Bairro Boa Esperança, zona urbana da Estância Turística Ouro Preto do Oeste”. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro parasubstituição com galeria da ponte na Rua Sebastião Cabral de Souza,
localizado no Bairro Nova Ouro Preto, zona urbana da Estância Turística Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS EM TODA ESTENÇÃO DA LINHA 115, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS EM TODA ESTENÇÃO DA LINHA 80, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| materia |
713/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.303 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RO. |
1 |
extracted
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| materia |
3188/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e das outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3187/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3368/2024 |
2024-03-26 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3369/2024 |
2024-03-26 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO.” |
1 |
extracted
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| norma |
3370/2024 |
2024-03-26 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DE OURO PRETO DO OESTE,PARA CONCEDER O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2024.” |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
“Planejamento administrativo com estudos orçamentários e financeiros para
patrolamento e recuperação das ruas existentes no endereço rural denominado
AGROVILA DO BOA VISTA, localizada na BR – 364 (km 31), Município da
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
“Indica a aquisição de um veículo do tipo Van para atendimento de pacientes
oncológicos (câncer) da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, que necessitam
de transporte para tratamento em Porto Velho”. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-03-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-03-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Senhora Margarida Eduardo de
Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do
Oeste – RO |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Senhora Igmar Correia dos Anjos
Zardini, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do
Oeste - RO |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Senhor Erildo Sousa da Silva, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do Oeste - RO. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Senhor Redinel Soares Reder, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do Oeste - RO. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Senhora Marina moreira da silva,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do Oeste –
RO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Senhora Terezinha Ximenes, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do Oeste – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que viabilizam a
pulverização de inseticida com carro fumacê em todo Distrito de Rondominas do Município
de Ouro Preto do Oeste - RO”. |
1 |
extracted
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| materia |
109/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRETE AO ESPAÇO DO AUTISTA, RUA CAFÉ FILHO, BAIRRO UNIÃO, OURO PRETO DO OESTE - RO". |
1 |
extracted
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| materia |
110/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOÃO GOULART, PRÓXIMO AO Nº868, BAIRRO NOVA OURO PRETO, OURO PRETO DO OESTE - RO". |
1 |
extracted
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| materia |
3184/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3185/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO.” |
1 |
extracted
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| materia |
3186/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DE OURO PRETO DO OESTE,PARA CONCEDER O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2024.” |
1 |
extracted
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| norma |
3364/2024 |
2024-03-21 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DIVIDA COM A PGFN – PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL” |
1 |
extracted
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| norma |
3365/2024 |
2024-03-21 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3366/2024 |
2024-03-21 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3367/2024 |
2024-03-21 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 12 da 37 até a 31, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 04 da 81 toda sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
|