| norma |
3394/2024 |
2024-05-09 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3395/2024 |
2024-05-09 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-05-08 |
Veto Completo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.303 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-05-08 |
Veto Completo |
Institui e estabelece o Adicional de Especialização aos Assistentes Jurídicos da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2024-05-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2024-05-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2024-05-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
3388/2024 |
2024-05-07 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3389/2024 |
2024-05-07 |
Lei Municipal |
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3211/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providência |
1 |
extracted
|
| materia |
3212/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3213/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2024-05-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2024-05-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3210/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
“Indica a construção de um espaço administrativo no Cemitério
Campo Santo, com escritório, refeitório e banheiros para os funcionários
usufruir no seu período de trabalho”. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, OURO PRETO DO OESTE - RO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
152/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO GOULART, ENTRE AVENIDA DANIEL COMBINI E AVENIDA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO UNIÃO, OURO PRETO DO OESTE - RO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
153/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica a realização de bloqueteamento, em toda extensão da Rua Dom Paulo
Evaristo, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste” |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica a realização de bloqueteamento, em toda extensão da Rua Brasil
na Estância Turística Ouro Preto do Oeste”. |
0 |
no document
|
| materia |
155/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
indica a realização de bloqueteamento, em toda extensão da Rua Aluizio
Ferreira, nos trechos da Daniel Combone à Dom Paulo Evaristo, na Estância
Turística Ouro Preto do Oeste”. |
0 |
no document
|
| materia |
3208/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3209/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3207/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
3385/2024 |
2024-04-30 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3386/2024 |
2024-04-30 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3387/2024 |
2024-04-30 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N°2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana municipal da Maternidade Atípica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3205/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3206/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2024-04-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2024-04-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloquetiamento da Rua Armando Prycla entre a Rua Guaporé e Avenida Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo Estado, incluindo calçada adequada”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3203/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3204/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N°2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA VALMIR SBSCZK, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3202/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
3383/2024 |
2024-04-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO e dá outras providências", |
1 |
extracted
|
| norma |
3384/2024 |
2024-04-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA VIANA, BAIRRO INDUSTRIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
146/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E
CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS EM TODA ESTENÇÃO DA LINHA
37, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA MADEIRA MAMORÉ, BAIRRO INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2024-04-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2024-04-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2024-04-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de galeria em alvenaria, para substituição da ponte de madeira existente na Rua Costa e Silva, localizado no Bairro Da Liberdade, zona urbana da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO” |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de galeria em alvenaria, para substituição da ponte de madeira existente na Rua Dos Seringueiros entre a Rua Espírito santo e Avenida Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no Bairro Da Liberdade,
zona urbana da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO”. |
1 |
extracted
|