| materia |
139/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de galeria em alvenaria, para substituição da ponte de madeira existente na Rua Afonso Pena, entre as Ruas Tiradentes e Don Pedro II, localizado no Bairro Da Liberdade, zona urbana da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de galeria em alvenaria, para substituição da ponte de madeira existente na Rua Edison Lopes,
localizado no Bairro Jardim Novo Horizonte, zona urbana da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de galeria em alvenaria, para substituição da ponte de madeira existente na Rua Olavo Bilac, entre as Ruas Edson Lopes e Amazonas, localizado no Bairro Jardim Novo Horizonte, zona urbana da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de galeria em alvenaria, para substituição da ponte de madeira existente na Rua Amapá, localizado no Bairro Jardim Novo Estado, zona urbana da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueamento da Rua Ceará entre a Rua Minas Gerais entre As Ruas Dom Pedro II e Tiradentes, no bairro Jardim Novo Estado, incluindo calçada adequada”. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro,
para prosseguir com a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na iluminação pública do município.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
3200/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO e dá outras providências", |
1 |
extracted
|
| materia |
3201/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
ORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3377/2024 |
2024-04-16 |
Lei Municipal |
abre no orçamentos vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3378/2024 |
2024-04-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3379/2024 |
2024-04-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3380/2024 |
2024-04-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3381/2024 |
2024-04-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3382/2024 |
2024-04-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-04-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2024-04-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para construção de lombadas nas duas pistas da Avenida Duque de
Caxias, em frente a Sede da Igreja Assembleia de Deus, localizada no
Bairro Da Liberdade, zona urbana desse município.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
3199/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA IPÊ, PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, BAIRRO JARDIM AEROPORTO I, OURO PRETO DO OESTE - RO". |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E
CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS EM TODA ESTENÇÃO DA LINHA
04 DA RO 470, LADO DIREITO SENTIDO NOVA UNIÃO, ZONA RURAL DE OURO
PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3196/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3197/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3198/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3194/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
abre no orçamentos vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3195/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2024-04-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2024-04-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica à instalação, de luminárias nos postes da linha Arlindo Merten, BR
364, Glebla 15, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.” |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2024 |
2024-04-05 |
Resolução Legislativa |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 130-A/22 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3374/2024 |
2024-04-05 |
Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 3.192/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3375/2024 |
2024-04-05 |
Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 3.193/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3376/2024 |
2024-04-05 |
Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 3191/24 DE 03 ABRIL DE 2024 que “CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - DCL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento da Rua Costa e Silva entre a Rua Dom Pedro II e Avenida Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Liberdade, incluindo calçada adequada.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
“Indica a pavimentação com bloqueteamento da RUA GUAPORÉ, nos trecho do córrego, próximo a Faculdade UNEOURO até a BR 364, no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçadas adequadas” |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
“Indica a pavimentação com bloqueteamento da RUA COSTA E SILVA, nos trechos da AV. Governador Jorge a Rua Dom Pedro II, no Bairro Jardim Novo Estado, incluindo calçadas adequadas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
“Indica a pavimentação com bloqueteamento da RUA DOS SERINGUEIROS, nos trechos da AV. Governador Jorge a Rua Espirito Santo, no Bairro Jardim Novo Estado, incluindo calçadas adequadas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
“Indica a pavimentação com bloqueteamento da RUA JOSÉ EDNALDO, nos trechos da Rua Goitacaz a Rua José Wensing, no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçadas adequadas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
“Indica a pavimentação com bloqueteamento da RUA JOSÉ EDNALDO, nos trechos da Rua Maria lizarda de Jesus a Rua Aluízio Ferreira, no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçadas adequadas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
“Indica a pavimentação com bloqueteamento da RUA MARIA LIZARDA DE JESUS, nos trechos da Rua Edson Lopes a Rua Aluízio Ferreira, no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçadas adequadas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
“Indica a pavimentação com bloqueteamento da RUA BAHIA, nos trechos da Rua Amazonas a Rua Sebastião Cabral, no Bairro Liberdade, incluindo calçadas adequadas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
“Indica a pavimentação com bloqueteamento da RUA ALUÍZIO FERREIRA, nos trechos da AV. Daniel Comboni a Rua D. Paulo, no Bairro Jardim Bandeirantes, incluindo calçadas adequadas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
“Indica a pavimentação com bloqueteamento da RUA OLAVO BILAC, nos trechos da Rua Edson Lopes até o asfalto existente, no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçadas adequadas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
“Indica a pavimentação com bloqueteamento da RUA BUENO AIRES, nos trechos da Rua Rio de Janeiro a Rua Padre Adolfo Rohl, no Bairro Nova Ouro Preto, incluindo calçadas adequadas”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3373/2024 |
2024-04-04 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Poder Executivo a Instituir Política Municipal de Controle de Natalidade de cães e gatos no Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica à Implantação do Método Contraceptivo Implanon, na rede básica de saúde, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste. |
1 |
extracted
|