| materia |
103/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 08 da 81 toda sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste” |
1 |
extracted
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| materia |
104/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 12 da 81 toda sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste” |
1 |
extracted
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| materia |
105/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 16 da 81 toda sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Construção de Uma lombada (Quebra-mola) na Rua João Goulart enfrente a 1º Igreja Batista do Calvário , Localizado no Bairro Nova Ouro Preto , Zona Urbana desse Município.” |
1 |
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| materia |
712/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui e estabelece o Adicional de Especialização aos Assistentes Jurídicos da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3363/2024 |
2024-03-20 |
Lei Municipal |
PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-03-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
27 |
2024-03-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-03-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
3181/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3182/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3183/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3357/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
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| norma |
3358/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3359/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3360/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
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| norma |
3361/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2024, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ". |
1 |
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| norma |
3362/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2162 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA – ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMINFRA DE
OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
3180/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DIVIDA COM A PGFN – PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL” |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-03-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-03-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA MANOEL CONDE FERREIRA NETO, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO E PONTOS CRÍTICOS DA LINHA ARLINDO MERTEN, ATE A CHÁCARA BULIAN, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a instalação de equipamentos de energia solar fotovoltaica em todas as escolas do Município de Ouro Preto do Oeste - RO”. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a reforma e modernização do portal de entrada/saída do município, localizado na BR-364 próximo ao trevo da vaca, em Ouro Preto do Oeste - RO”. |
1 |
extracted
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| materia |
711/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO. |
1 |
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| materia |
3177/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3178/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3179/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
95/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
"Indica a ampliação da estação de tratamento de água da CAERD do
município”. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
“Indica manutenção da iluminação ao redor do Ginásio poliesportivo
Aguimar de Souza Gomes - (PIAUZÃO)” |
1 |
extracted
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| materia |
89/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 08 da 31 até a 22, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste |
1 |
extracted
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| materia |
90/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 12 da 31 até a 22, Localizada na Zona Rural da Estancia Turística Ouro Preto do Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 37 toda sua extensão, Localizada na zona Rural da Estancia Turística Ouro Preto do Oeste |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 04 da 37 toda sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Ouro Preto do Oeste |
1 |
extracted
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| materia |
93/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 166 toda sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Ouro Preto do Oeste |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 101 toda sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Ouro Preto do Oeste |
1 |
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| materia |
3176/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei |
“ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2162 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA – ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMINFRA DE
OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E PONTOS CRÍTICOS EM TODA ESTENÇÃO DA LINHA 08 DA RO 470, LADO DIREITO E ESQUERDO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E PONTOS CRÍTICOS EM TODA ESTENÇÃO DA LINHA DENOMINADA TRAVESSÃO DO JAPONÊS ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento da Rua Ceará entre a Rua Minas Gerais entre As Ruas Dom Pedro II e Tiradentes, no bairro Jardim Novo Estado, incluindo calçada adequada”. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento da Rua Ceará entre a Rua Luiza Bulian entre As Ruas Raimundo Teixeira e Dos Migrantes, no bairro Jardim Bandeirantes, incluindo calçada adequada”. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento da Rua Ceará entre a Rua Madeira Mamore entre Avenida Industrial e a Rua Martinho Lutero, no bairro Alvorada, incluindo calçada adequada”. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento da Rua Ceará entre a Rua Buenos Ayres entre As Ruas olavo Bilac e Padre Cicero, no bairro Nova Ouro Preto, incluindo calçada adequada”. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Saída da Água da Linha vicinal 04 da 31 até a 22, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste” |
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| materia |
3174/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3175/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para dedetização de todas as Escolas municipais e distrito de Rondominas, de Ouro Preto do Oeste - RO”. |
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