| materia |
57/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ WENSING,
NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES ". |
1 |
extracted
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| norma |
139/2024 |
2024-02-21 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre regulamentação para seleção de fornecedores visando as contratações
municipais, segundo a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
140/2024 |
2024-02-21 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre regulamentação das atribuições dos agentes públicos de compras e aplicação da gestão por competências no âmbito municipal, segundo os arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
141/2024 |
2024-02-21 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre regulamentação do planejamento anual e demais atos preparatórios para
contratações municipais, segundo a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
142/2024 |
2024-02-21 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre regulamentação da execução contratual segundo a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
143/2024 |
2024-02-21 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre regulamentação visando a apuração de responsabilidades nas contratações públicas, na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
144/2024 |
2024-02-21 |
Resolução Legislativa |
“Acrescenta §§ 1º e 2º na redação do Art. 3º da Resolução Legislativa n. 123/2019 de 08 de abril de 2.019”. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
“Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que
seja adquirido Brinquedos Didáticos para as Escolas Municipais da Estância Turística
Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
“Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que
seja instalado Playground nas Escolas Municipais da Estância Turística Ouro Preto
do Oeste”. |
1 |
extracted
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| materia |
3166/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 3.348 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
3167/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO” |
1 |
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| materia |
3168/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
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| norma |
3349/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para
substituição do sistema de TUBOS ARMCOS por GALERIAS EM ALVENARIA, na zona
urbana e rural do Município de Ouro Preto do Oeste – RO. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para manutenção e
reparos das academias ao ar livre da cidade e distrito, do centro urbano do Município de
Ouro Preto do Oeste - RO”. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre regulamentação para seleção de fornecedores visando as contratações
municipais, segundo a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
169/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre regulamentação das atribuições dos agentes públicos de compras e aplicação da gestão por competências no âmbito municipal, segundo os arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
170/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre regulamentação do planejamento anual e demais atos preparatórios para
contratações municipais, segundo a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre regulamentação da execução contratual segundo a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre regulamentação visando a apuração de responsabilidades nas contratações públicas, na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
173/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Acrescenta §§ 1º e 2º na redação do Art. 3º da Resolução Legislativa n. 123/2019 de 08 de abril de 2.019”. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
15 |
2024-02-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
16 |
2024-02-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| norma |
138/2024 |
2024-02-16 |
Resolução Legislativa |
Altera a redação do Artigo 111 e do § 3º do Artigo 120 da Resolução Legislativa nº 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno). |
1 |
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| norma |
3344/2024 |
2024-02-16 |
Lei Municipal |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
3345/2024 |
2024-02-16 |
Lei Municipal |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
3346/2024 |
2024-02-16 |
Lei Municipal |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
3347/2024 |
2024-02-16 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3348/2024 |
2024-02-16 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
Modifica-se a redação proposta pelo PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº167/24 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.024 que "Altera a redação do Artigo 111 e do § 3º do Artigo 120 da Resolução Legislativa nº 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno)", assim vigorando: |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para realização
de serviços revitalização de BLOQUETE SEXTAVADO, na Avenida Capitão Sílvio
Gonçalves de Farias na entrada do Residencial Colina Park”. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a
implantação do projeto social de informática básica para pessoas carentes”. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para realização
de serviços de limpeza, no córrego localizado entre, a Rua Roraima e a Rua
Isabel Pinheiro (Bairro Jardim Novo Horizonte)”. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para
aquisição de 40 Violão Eletroacústico Cutway Natural, para retorno de aulas de
violão |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Estudos através da Secretaria de Educação e Secretaria de Administração
para a possibilidade de executar o Projeto de Lei onde Torna obrigatória a
execução, acompanhada de cântico, dos hinos nacional, à bandeira do estado de
Rondônia e do município de Ouro preto do oeste, nas escolas de Ensino
Fundamental”. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para, a construção
de uma rotatória e com devida sinalização, na avenida Duque de Caxias com a Rua
Santos Dumont”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja, providenciado a colocação de placa para sinalização indicativa de quebra mola na rua CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS entre inicio do Colina Park |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO DO KM 17 E
PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 16 DA RO 470 LADO ESQUERDO, ZONA RURAL
DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO DO KM 06, KM
08 E PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 16 DA RO 470 LADO DIREITO, ZONA
RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| materia |
3165/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-02-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2024-02-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-02-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-02-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-02-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
"Seja elaborado estudo técnico, financeiro e orçamentário da viabilidade para troca de lapada na rua das flores" |
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| materia |
3163/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
3164/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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