| sessao |
7 |
2024-01-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3158/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.131 DE 20
DE DEZEMBRO DE 2022 QUE “DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3331/2024 |
2024-01-26 |
Lei Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3332/2024 |
2024-01-26 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3333/2024 |
2024-01-26 |
Lei Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3334/2024 |
2024-01-26 |
Lei Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3335/2024 |
2024-01-26 |
Lei Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3336/2024 |
2024-01-26 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.273 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3338/2024 |
2024-01-26 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a revogação da Lei 2.173 de 22 de dezembro de 2015, que propôs a criação da
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes - SEMTUR, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3339/2024 |
2024-01-26 |
Lei Municipal |
"Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022". |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-01-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-01-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-01-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3151/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE RONDOMINAS - RO". |
1 |
extracted
|
| materia |
3152/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3153/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3154/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3155/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3156/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3157/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
"Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022". |
1 |
extracted
|
| materia |
3150/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.273 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3149/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a revogação da Lei 2.173 de 22 de dezembro de 2015, que propôs a criação da
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes - SEMTUR, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-12 |
Solene |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3148/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA
DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO
PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE OURO PRETO DO OESTE - RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2963/2023 |
2023-12-30 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.030 DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3329/2023 |
2023-12-29 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1252 DE 09
DE JULHO DE 2007 QUE, “ DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES
SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES” |
1 |
extracted
|
| norma |
3330/2023 |
2023-12-29 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3324/2023 |
2023-12-28 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°3.270 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEMECE), A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2023" |
1 |
extracted
|
| norma |
3325/2023 |
2023-12-28 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3327/2023 |
2023-12-28 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3328/2023 |
2023-12-28 |
Lei Municipal |
"Altera os anexos, II e III da Lei Municipal nº 2573 de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e Não Residenciais (TSMR) e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2023 |
2023-12-27 |
Indicação |
"Que seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a criação do Museu Municipal da história da Estância Turística Ouro Preto do Oeste." |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2023 |
2023-12-27 |
Indicação |
"Que seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a colocação de placas de sinalização em todo o bairro Colina Park no município de Ouro Preto do Oeste." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3323/2023 |
2023-12-27 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
125 |
2023-12-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
126 |
2023-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
127 |
2023-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3145/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei |
"Altera os anexos, II e III da Lei Municipal nº 2573 de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e Não Residenciais (TSMR) e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
3146/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1252 DE 09
DE JULHO DE 2007 QUE, “ DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES
SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES” |
1 |
extracted
|
| materia |
3147/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
3144/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| sessao |
122 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
123 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
124 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
226/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
“Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a construção de banheiros públicos no Bosque Municipal no município de Ouro Preto do Oeste.” |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
“ Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro,
para que, seja realizada a reforma do Shopping Popular camelô no
município de Ouro Preto do Oeste.” |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
“ Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro,
para que, seja comprado novos instrumentos para a fanfarra municipal
de Ouro Preto do Oeste - FAMOP.” |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para
reforma geral do complexo esportivo localizado na quadra entre: Avenida Jorge Teixeira de
Oliveira, Rua Getúlio Vargas e Rua Goiás, bairro Jardim Novo Estado zona urbana o Município
de Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|