| materia |
3129/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3130/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR por Excesso de Arrecadação e
da outras providência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
109 |
2023-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
110 |
2023-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
111 |
2023-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3126/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa JOVEM APRENDIZ do Poder Executivo do Município de Ouro Preto
do Oeste RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3127/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA O ANEXO I
E ACRESCENTA ANEXO III NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro para Construção de lombada (Quebra-mola) na Rua
Ademir Ribeiro enfrente a Casa do Numero 403, no Bairro
Jardim Aeroporto I. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro para Construção de lombada (Quebra-mola) na Rua
São Luiz enfrente o Comercial Imburana, no Bairro Jardim
Aeroporto II. |
1 |
extracted
|
| norma |
3302/2023 |
2023-11-30 |
Lei Municipal |
"ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO III
NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO
OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
3303/2023 |
2023-11-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3304/2023 |
2023-11-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2.024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
106 |
2023-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
107 |
2023-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
108 |
2023-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para
reforma e construção de bancos de alvenaria nas praças públicas do Distrito Rondominas,
Parque do Bosque e Rotatória da COHAB , do Município de Ouro Preto do Oeste-RO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA
VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA PONTE DO KM 16 DA LINHA 210, ZONA RURAL DE
OURO PRETO DO OESTE". |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3125/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL e PRIMÁRIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 3048/2022 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2023 |
2023-11-28 |
Resolução Legislativa |
Altera a redação do § 3º do Art. 1º e do Caput do Art. 5º da Resolução Legislativa n. 130/22 de 31 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a redação do § 3º do Art. 1º e do Caput do Art. 5º da Resolução Legislativa n. 130/22 de 31 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3124/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO III
NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO
OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
104 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
105 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NAS PONTES, BUEIROS E SAÍDAS DÁGUA DA LINHA 203, KM 70, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE". |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITAMAURU GÓIS DE SIQUEIRA ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3301/2023 |
2023-11-22 |
Lei Municipal |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2024 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3300/2023 |
2023-11-21 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para reabertura da Rua XV de Novembro limitações da Rua Ana Nery até a Rua dos Seringueiros,
incluindo alargamento/mão dupla, urbanização e calçadas com acessibilidade”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
101 |
2023-11-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
102 |
2023-11-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
103 |
2023-11-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
707/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2.024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3289/2023 |
2023-11-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3290/2023 |
2023-11-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3291/2023 |
2023-11-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e da
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3292/2023 |
2023-11-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3293/2023 |
2023-11-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3294/2023 |
2023-11-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3295/2023 |
2023-11-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3296/2023 |
2023-11-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas da Contribuição para Custeio
da Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no
artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da
Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3297/2023 |
2023-11-16 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3298/2023 |
2023-11-16 |
Lei Municipal |
“Acrescenta Dispositivos na Lei nº 2.893, de 06 de outubro de 2021, que "Regulamenta o
Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das
Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro
Preto do Oeste, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá Outras
Providência" e suas posteriores alterações. |
1 |
extracted
|
| sessao |
97 |
2023-11-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
98 |
2023-11-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
99 |
2023-11-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
100 |
2023-11-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|